DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 22/08/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078556069202390 . Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos indispensáveis para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 22/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 41.978,35. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA . (SIDEC - 22/08/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078538428202327 . Objeto: Tow Uno Mini (EQUIPAMENTO DE IMPREGNAÇÃO DE TOW DE LABORATÓRIO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. SANDRO CAMPOS AMICO. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 21/08/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 376.396,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro COMEC INNOVATIVE. (SIDEC - 22/08/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450101202324 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Português como Língua Adicional: certificação e estudos sobre avalição de proficiência . IAP: 002406 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Português como Língua Adicional. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. JULIANA ROQUELE SCHOFFEN. Coordenador do Projeto. Ratificação em 18/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 22/08/2023) 153114-15235-2023NE800078 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 09 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA 2024 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul retifica o item abaixo listado do Edital do Processo Seletivo Específico para Ingresso em Curso de Graduação Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza 2024, publicado em 09 de agosto de 2023, ficando as demais disposições e informações inalteradas. Retificação do Edital de 09 de agosto de 2023 Processo Seletivo Específico para Ingresso em Curso de Graduação Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza 2024 Onde se lê: 12.12.1 - Excepcionalmente, o candidato que concluiu o Ensino Médio no ano letivo de 2022 e que, no momento do envio da documentação obrigatória para a análise através do Portal do Candidato, não tiver o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e/ou Histórico Escolar Completo do Ensino Médio deverá enviar, em caráter provisório, a Declaração Provisória sobre a Conclusão do Ensino Médio, devidamente preenchida e assinada pela Instituição de Ensino em que concluiu o Ensino Médio, conforme modelo disponível no Manual do Candidato. Leia-se: 12.12.1 - Excepcionalmente, o candidato que concluiu o Ensino Médio no ano letivo de 2023 e que, no momento do envio da documentação obrigatória para a análise através do Portal do Candidato, não tiver o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e/ou Histórico Escolar Completo do Ensino Médio deverá enviar, em caráter provisório, a Declaração Provisória sobre a Conclusão do Ensino Médio, devidamente preenchida e assinada pela Instituição de Ensino em que concluiu o Ensino Médio, conforme modelo disponível no Manual do Candidato. Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM DESENVOLVIMENTO RURAL - PLAGEDER - NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB - 2024/1 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul retifica o item abaixo listado do Ed i t a l do Processo Seletivo Simplificado para Ingresso em Curso de Graduação Bacharelado em Desenvolvimento Rural - PLAGEDER - na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB - 2024/1, publicado em 08 de agosto de 2023, ficando as demais disposições e informações inalteradas. Retificação do Edital de 08 de agosto de 2023 Processo Seletivo Simplificado para Ingresso em Curso de Graduação Bacharelado em Desenvolvimento Rural - PLAGEDER - na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB - 2024/1 Onde se lê: 12.12.1 - Excepcionalmente, o candidato que concluiu o Ensino Médio no ano letivo de 2022 e que, no momento do envio da documentação obrigatória para a análise através do Portal do Candidato, não tiver o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e/ou Histórico Escolar Completo do Ensino Médio deverá enviar, em caráter provisório, a Declaração Provisória sobre a Conclusão do Ensino Médio, devidamente preenchida e assinada pela Instituição de Ensino em que concluiu o Ensino Médio, conforme modelo disponível no Manual do Candidato. Leia-se: 12.12.1 - Excepcionalmente, o candidato que concluiu o Ensino Médio no ano letivo de 2023 e que, no momento do envio da documentação obrigatória para a análise através do Portal do Candidato, não tiver o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e/ou Histórico Escolar Completo do Ensino Médio deverá enviar, em caráter provisório, a Declaração Provisória sobre a Conclusão do Ensino Médio, devidamente preenchida e assinada pela Instituição de Ensino em que concluiu o Ensino Médio, conforme modelo disponível no Manual do Candidato. Porto Alegre, 23 de agosto de 2023. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 REVOGAÇÃO DE EDITAL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, revoga o Edital de Resultado Final nº 65, de 07 de Outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União dia 10 de Outubro de 2022. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.225766/2023-91. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 3000114853 - 249/2023. Contratante: UNITED NATIONS INDUSTRIAL DEVELOPMENT ORGANIZATION (UNIDO). Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Relatório de Desenvolvimento Industrial 2024 (IDR 2024) - Insumos da América Latina. Valor Total: € 13.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, até o cumprimento satisfatório de todos os termos e condições contratuais. Data de Assinatura: 08/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.218010/2021-24. Instrumento Jurídico: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA EIRELI, CNPJ: 14.947.638/0001-49, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 18 meses. Data de Assinatura: 19/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 1011, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto para o Departamento de Psicologia Geral e Experimental, Setor Filosofia e Cognição, código de opção de vaga PSS-048 do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro em conformidade com o Edital Nº. 894, de 27 de julho de 2023, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: 1º Lugar: Tatiane de Andrade, 8,07 (oito vírgula zero sete); 2º Lugar: Israel Carvalho Tebet, 7,0 (sete vírgula zero); "Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas" ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.208459/2023-46. Instrumento Jurídico: Carta Doação. Doador: FORD FOUNDATION. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Apoiar o Programa de Pesquisa de Desinformação NETLAB e Observatório de Anúncios em Redes Digitais Plataformas. Valor Total: $ 100.000. Vigência: Os fundos do subsídio estão disponíveis por um período de dois anos a partir de 1º de março de 2023. Data de Assinatura: 19/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.208459/2023-46. Instrumento Jurídico: Carta Aditivo Nº 01 a Carta Acordo. Doador: FORD FOUNDATION. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Aumento no valor de US$ 80.000 Data de Assinatura: 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 970 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCC/UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2013 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 04/09/2023 até 24/11/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Contábeis, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 04 de setembro a 24 de novembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgcc.ufrj.br. YARA CONSUELO CINTRA Coordenadora do PPGCC/UFRJ