DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela Associação The Good Food Institute do Brasil; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, e Acácio Antonio Ferreira Zielinsk, como Pesquisador Anuente". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 23081.094546/2021-07. Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 145/2021 fica prorrogado por 365 dias corridos, a partir de 22 de agosto 2023.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040.884,38. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.073512/2023. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A4, SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A3, SCANNER FOTOGRÁFICO/NEGATIVOS ETC.) DESTINADOS AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/08/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23089.000425/2020-43. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do presente contrato pelo período de 12 (doze), de 20/08/2022 a 20/08/2023. Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 66.353,08. Data de Assinatura: 20/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23089.026421/2021-76. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 03.199.587/0001-06 - ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 343.434,91. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23089.123860/2020-45. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 01/10/2024 e alterar o valor do contrato. Vigência: 22/08/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 23089.035673/2019-71. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 65/2019, ele reajusta o valor mensal do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 27/08/2019 a 27/04/2023. Valor do Apostilamento: R$ 48.658,83. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). CAMPUS BAIXADA SANTISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 203/2020. N° Processo SEI: 23089.119226/2020-16. Conveniadas: CNPJ: 58.198.524/0001-19 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo até 18/08/2024. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 203/2020: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23479.013170/2018-71. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2020, na forma do art. 57, inciso ii e art. 65, inciso ii, alínea "d" e § 1o da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct 2023/2024 pa 000095/2023, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada e em face da justificativa constante no processo 23479.013170/2018-71: 2.1. Alterar a cláusula primeira - objeto em virtude da repactuação de 16,29%, supressão de 3,53% e acréscimo de 8,67% no item 1.3; 2.2. Alterar a cláusula segunda-vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 17/08/2024; 2.3. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 16,29%, que resultou em uma variação total no valor de r$ 551.159,34 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2023, conforme cláusula primeira da cct, em virtude de supressão de 3,53%, que resultou em um decréscimo total no valor de r$138.761,64 ( cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em virtude de acréscimo de 8,67%, que resultou em um acréscimo total no valor de r$ 329.050,32 ( trezentos e vinte e nove mil, cinquenta reais e trinta e dois centavos) atualizando o valor anual do contrato para r$ 4.124.505,60 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 11/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.373.516,80. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23479.001596/2022-68. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2022, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.001596/2022-68: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 26/09/2024, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);. Vigência: 22/08/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085013664/22-65. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestar serviços de assistência à saúde aos servidores ativos, aos inativos, aos ocupantes de cargo efetivo ou de cargo comissionado, e seus dependentes, agregados e pensionistas regularmente vinculados à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nos termos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM.. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23085.005398/2021-16. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 04/10/2023 até 04/10/2024; Reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato originário, na base de 3,99%, conforme IPCA/IBGE acumulado de agosto/2022 a julho/2023. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 314.386,40. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 05/2023 que entre si celebram a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - Funepu. OBJETO: Gestão administrativa e financeira dos recursos que serão implementados no projeto intitulado Seleção de Indicadores para Avaliação da Qualidade do Solo em Áreas de Pastagem Degradada, consoante Plano de Trabalho acostado nos autos do processo. DA VIGÊNCIA: Dezesseis meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: 23085.009071/2023-85. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Jesislei Bonolo do Amaral Rocha e Marinalva Vieira Barbosa. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 12/2023 UASG 154358 UTFPR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 12/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba Agro Zaidan Comercial Ltda., cnpj 50.630.988/0001-40, item 4, valor total r$ 2.080,00. Frfa Produtos para Laboratório Ltda. cnpj 48.982.775/0001-36, item 7, valor total R$ 922,00. item 8, valor total R$ 1.108,80. item 9, valor total R$ 1.346,40. item 10, valor total R$ 1.227,60. item 11, valor total R$ 1.188,00. item 12, valor total R$ 673,20. item 13,