DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300078 78 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor total R$1.465,20. item 14, valor total R$ 1.722,60. item 15, valor total R$ 1.782,00. item 16, valor total R$ 594,00. item 24, valor total R$ 2.156,00. item 25, valor total R$ 990,00. item 26, valor total R$ 1.312,00. Store do Brasil Ltda. cnpj 13.990.290/0001-00. item 27, valor total R$ 1.027,20. itens Fracassados: 2, itens Desertos: 10. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração) CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO ]Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2022 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Dataway Tecnologia Da Informação Ltda (DATAWAY); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 14 (quatorze) meses. Repasses: a UTFPR- CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$161.797,75 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 14 (quatorze meses) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Alex Wiese Gomes (DATAWAY) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.022516/2021-07. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1.a vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 31/05/2021 e encerrando na data de 30/11/2023, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.550,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23064024068202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC. DAYANY CHRISTINA VIEIRA RIBAS Assistente em Administração (SIDEC - 22/08/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 153177 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23064.026445/2021-11. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.644,56. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064035029202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para aferição e certificação de capelas de exaustão de gases químicos conforme demanda, para o Campi Dois Vizinhos da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 153177-15246-2023NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064033512202316. Objeto: Aquisição de materiais de laboratórios, vidrarias e instrumentos para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 23/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 153177-15246-2023NE000008 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.032244/2023-15. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.009.137/0001-19 - QUANTEQ EQUIPAMENTOS DE ENSAIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 17.569,53. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.032244/2023-15. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.955.306/0001-64 - JUSTUS, KILPP & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 139.930,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.032244/2023-15. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 54.262,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 78/2023 - EBSERH/HU-UFMA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Da Universidade Federal Do Maranhão, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de agosto de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 70/2023 - EBSERH/HC-UFMG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC- UFMG, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 23 de agosto de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760009790202397. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 Material médico-Hospitalar (clipes de titânio e outros) e grupo 29 - Material para áudio, vídeo, foto e raios-x, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2018 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021093/2023-58. Pregão Eletrônico nº 109/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:oO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/09/2023 e encerramento em 03/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 542.397,48. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP 539/2023. Pregão Eletrônico Nº 109/21 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: Habitus Digital - Comércio e Serviços de Informática Ltda CNPJ: 41.010.343/0001-14 Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024 Valor R$ 74.998,50 Objeto: Aquisição de insumos para o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 540/2023. Pregão Eletrônico Nº 109/21 E Contratado: Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas CNPJ: 42.726.388/0001-52 Valor R$ 897,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP 550/2023. Pregão Eletrônico Nº 3/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 00.028.682/0001-40 Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024 Valor R$ 271.620,00 Objeto: Aquisição de OPME. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br