DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300079 79 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76. Pregão. Nº 74/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 06/11/2023 e encerramento em 06/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.448.853,40. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2022 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 76/2022 para aquisição de material médico-hopitalar de uso geral para o HC-UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 07 de agosto de 2023, página 72, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 81, 83, 84 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 22/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 07/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica - Reedição do PE 50/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item: 7 para a empresa MINASFAR COM. IMP. EXP. MAT. HOSP, LTDA. Os itens 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 ficaram desertos e os itens 6, 9, 13 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.003257/2023-65). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 22/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.37/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, por meio do relançamento dos itens do Pregão Eletrônico n.67/2022, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 6 para a empresa EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS IND COM EQ - EPP; 7, 11, 12, 15 e 16 para a empresa CENTRAL COMERCIO DE PROD HOSP LTDA-ME; 1, 2, 3 e 4 para a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA; 24 para a empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Os itens 13, 14 e 18 ficaram desertos e os itens 5, 8, 9, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 22/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.60/2023 para escolha da proposta mais vantajosa para o relançamento do PE 18/2023 para registro de Preços para eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais para o OPME - Serviço de Cirurgia crânio-maxilo-facial e extremidades, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. Portanto o Pregão Eletronico, restou fracassado. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 22/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA 449/2023. PREGAO ELET. 121/21 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: PORT DISTR DE INFORMATICA E PAPELARIA LT CNPJ: 08228010000514 Vigencia: 27/07/2023 a 27/07/2023 Valor R$ 39231.00 Objeto: Retifica-se a publicação no D.O.U, página 62, de 31/07/2023, onde se lê "vigência: 27/07/2023 a 27/07/2023" leia-se "vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 450/2023. Pregao Elet. 121/21 E Contratado: PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDEN CNPJ: 04608529000143 Valor R$ 1500.00 Especie: Ata SRP 451/2023. Pregao Elet. 121/21 E Contratado: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA CNPJ: 36310930000199 Valor R$ 13393.60 Especie: Ata SRP 452/2023. Pregao Elet. 121/21 E Contratado: RBQ COMERCIAL LTDA CNPJ: 48282307000159 Valor R$ 77961.60 Especie: Ata SRP 453/2023. Pregao Elet. 121/21 E Contratado: E-LABEL ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTD CNPJ: 33749182000157 Valor R$ 10450.00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 7/2023 - Pregão Eletrônico n° 53/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Ophthalmos S/A CNPJ: 61.129.409/0001-05 Objeto: Formalização da alteração da razão social e do endereço, passando de "Ophthalmos S/A, Rua das Nhandirobas, nº 471, Jardim Oriental, São Paulo/SP, CEP 04349-030" para "Ophthalmos Ltda, Av. Manoel Monteiro de Araújo, nº 1.051, Parque São Domingos, São Paulo/SP, CEP:05113-220" Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 317/2023 - Pregão Eletrônico n° 98/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Ophthalmos S/A CNPJ: 61.129.409/0001-05 Objeto: Formalização da alteração da razão social e do endereço, passando de "Ophthalmos S/A, Rua das Nhandirobas, nº 471, Jardim Oriental, São Paulo/SP, CEP 04349- 030" para "Ophthalmos Ltda, Av. Manoel Monteiro de Araújo, nº 1.051, Parque São Domingos, São Paulo/SP, CEP:05113-220" Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 23537.010677/2022-17. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/07/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 4.333.230,75 (quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 31565857, 31565887).. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.333.230,72. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23076.027474/2016-96. Pregão. Nº 128/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 3/2018 por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 19/08/2023 e encerramento em 18/12/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.003743/2022-11, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 19/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.181,44. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536010608202302. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/08/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536008282202345. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de utensílios hospitalares, eletroeletrônicos, itens de mobiliário e de logística para atender a demanda do hospital das clínicas, filial a ebserh.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/08/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521006965202327. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais do tipo: beliche, poltrona, colchão, câmera de segurança, DVR, refrigerador, dentre outros, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/08/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759025144202314. Objeto: Aquisição de produtos para assistência a saúde (testes ABO/RH recém-nascido) a serem utilizados no CHC/UFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 22/08/2023) 155902-26443-2023NE999999