DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300080 80 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860001672202311. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário (uso assistencial): macas hospitalares diversas, cadeiras de rodas diversas, mesa ginecológica, mesas diversas, biombo, poltrona para acompanhante, escada com 2 degraus, banco mocho, suporte de soro, estrado, estação para trabalho, armário, suporte de Hamper, berço recém nascido, apoio de braço p/ punção, comadres, entre outros para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh). Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 22/08/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.000454/2023-53. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 08.347.451/0001-01 - MASTRA - MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação e empresa para a realização de exames de audiometria (audiometria tonal com testes de discriminação) para os empregados da ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005375202258. Objeto: Contratação de empresa, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço contínuo na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico-assistenciais em todas as Unidades Físicas e Anexos do HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010648202375. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Moldes e Cassetes Histológicos para atender à Unidade de Laboratório e Anatomia Patológica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23005.005196/2019-01. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 2.003,04, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do índice itci. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.203,04. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23522.031539/2021-50. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: A) acréscimo da metragem do espaço do prédio torre central e sala de apoio da engenharia clínica, na forma do item 1 do despacho - sei sthh/dlih/gad/hub-unb (30683616), contabilizando um aumento de 0,21% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 1.683,40 (um mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), conforme memória de cálculo 32144445; b) acréscimo da metragem relativa ao prédio da unidade da criança e do adolescente - uca, na forma do despacho - sei sthh/dlih/gad/hub-unb (31983518), contabilizando um aumento de 12,06% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 96.015,08 (noventa e seis mil quinze reais e oito centavos), conforme anexo 32144445. c) o ajuste no tempo de execução de limpeza terminal de leitos, conforme nota técnica 30683594, passando de 20 (vinte) minutos para 35 (trinta e cinco), alterando-se a redação disposta no item 4.1.3 do anexo xiv.. Vigência: 21/08/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.456.498,96. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23522.026833/2020-69. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos, com data-base em 01 de janeiro de 2023, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2021 no exercício financeiro de 2023. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.315,20. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 037/2018. Nº Processo: 23541.001013/2017-31. Pregão. Nº 125/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir de 24/08/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.556,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 026/2020. Nº Processo: 23541.001003/2020-09. Inexigibilidade. Nº 008/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/09/2023. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.363,32. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE KIT DE C.E.C (PEDIÁTRICO) E CÂNULAS VENOSA E ARTERIAL (PEDI ÁT R I C A S ) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25 de agosto de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23764.004454/2020-75. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.057,04. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001198/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica relativa à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (aparelhos condicionadores de ar split e cassete, ventiladores, exaustores, cortinas de ar e acessórios) e equipamentos de refrigeração (freezer, geladeira, frigobar, gelágua, bebedouro coluna e bebedouro industrial), com o fornecimento de peças e materiais de reposição do HUJB. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/08/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538002905202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do grupo g3- Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIDEC - 22/08/2023) 155124-26443-2023NE800090