DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 22/08/2023) 155013-26443-2023NE800132 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 36/2023. Foi considerada vencedora a empresa: 06.248.164/0001-19 - JOSÉ AVAILTON DA CUNHA para o item 01 (R$ 1.550,00). JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Lictação (SIDEC - 22/08/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 02.814.280/0002-88. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora do item 07, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: SINERGIA MÉDICA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ/MF 09.128.920/0001-64. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora dos itens 18, 20, 21 e 44, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Espécie: COMODATO Nº 129/2023 ao Processo: 23820.011448/2022-14. Modalidade: Pregão Nº 17/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91. Objeto: Disponibilização de 01 (uma) impressora DRY, com no mínimo 3 (três) gavetas, devendo possuir resolução para impressão de mamografia e radiografia, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 15/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23820.003107/2022-75. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 22/08/2023 a 21/10/2023;. Vigência: 22/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.582,14. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23820.004624/2020-08. Pregão. Nº 124/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em 06/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.605,29. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004810202381. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. Critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO e POR GRUPO, com agrupamento dos itens 4 a 46. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005955202308. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA HEMODINÂMICA (CATETERES DIAGNÓSTICOS, INTRODUTORES E FIOS GUIA), em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. A aquisição dos itens será em regime de CONSIGNAÇÃO. Em caso de solicitação de AMOSTRAS, identificar FORA da embalagem o número do pregão e o número do(s) item(s). MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003016202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos, de exames histopatológicos e imunofluorescências de biópsias renais para pacientes adultos e pediátricos, internados nas enfermarias no Setor de Emergência ou provenientes de uma urgência ambulatorial para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), unidade hospitalar Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de Serviço continuado para 24 meses.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820009269202306. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos (Antimicrobianos; Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos; Aparelho Respiratório; Dermatológicos; Sangues e Órgãos Hematopoiéticos; e Medicamentos Diversos e de Uso Geral), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008438202306. Objeto: Aquisição de material de expediente - Água, Papeis e Outros Insumos para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira/MCO-UFBA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 155906-26443-2022NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153033 SEI HCPA 23092.012045/2023-45 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,25MG/5ML - AMPOLA Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32 R$ 14.195,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508180 18/08/2023 Autorização: 21/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153041 SEI HCPA 23092.012071/2023-73- AQUISIÇÃO CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 5MM C/ BALÃO/CANULA PVC Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 1.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508185 21/08/2023 Autorização: 21/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 834299/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA , CNPJ nº 12671814000137. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES