DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300082 82 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Transfere gov.br 834299/2016 - Processo n.º 23038.012005/2016-29, celebrado entre o Ministério da Educação, por meio da Coordenação de A. Valor Total: R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616- *, Convenente: CELIA REGINA DINIZ, CPF nº .698.374-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FACULDADE CATÓLICA DO AMAZONAS. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico?científicas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Joaquim Hudson de Souza Ribeiro, Diretor Geral da Faculdade Católica do Amazonas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.035546/2023 . Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na locação de veículos pesados (ônibus e vans), com condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por percurso (Origem e destino), com itinerário em âmbito municipal e intermunicipal, a serem utilizados na execução das atividades do evento " Grito da Pesca" institucionais da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inc IV do art 24 da Lei 8666/93. Projeto via TED Declaração de Dispensa em 22/08/2023. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA. Reitor. Ratificação em 22/08/2023. SHEILA FURTADO FARIAS. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.266.349/0001-81 COMARKETING LOCADORA DE VEICULOS LTDA . (SIDEC - 22/08/2023) 154039-00001-2023NE000289 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que R$ 470.896,21 foram aportados pela FLEX FILIAL no ano- calendário 2020. R$ 94.179,24 são recursos antecipados do ano-calendário 2021. Data da assinatura: 30/06/2021. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS; Gaspar Lopes Romão Junior, Diretor da MOTOROLA e Ana Maria Alves Pereira, Diretora Geral da FAEPI. EDITAL Nº 24/2023 PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR 2024 - PSI 2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para o Interior 2024 - PSI 2024, a fim de oferecer vagas nos cursos de graduação das Unidades Acadêmicas localizadas no interior do Estado do Amazonas, para o primeiro semestre letivo de 2024, em conformidade com as Resoluções do CONSEPE/UFAM, Leis e Decretos que disciplinam o supracitado processo. Vagas: Serão oferecidas 569 (quinhentas e sessenta e nove) vagas destinadas às modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas. Período de Inscrição: 28/09/2023 a 19/10/2023. Locais de Prova: Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Tabatinga e Tefé. Data de realização das provas: 19 e 20/11/2023. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 204/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas, tubulações e caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura INC - Campus Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin Constant/AM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05 Colônia - BENJAMIN CONSTANT - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 154039-00001-2023NE000008 EDITAL Nº 21/2023 RETIFICAÇÃO Nº 4, REFERENTE AO EDITAL 21/2023-GR, DE 14/7/2023 QUARTA RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO Nº 04, referente ao EDITAL 21/2023-GR, publicado no DOU em 14 de julho de 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (Nível Médio - NM), no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - CONSIDERAR RETIFICADO, Item 2 - DAS VAGAS, subitem 2.2.5, do Edital 21/2023-GR - Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física Requisito de Qualificação: Ensino Médio profissionalizante ou médio completo + curso técnico. Leia-se: Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física Requisito de Qualificação: Diploma ou Certificado de Habilitação de Técnico de Nível Médio em: Eletroeletrônica; Eletrônica; Eletrotécnica ou Mecatrônica, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro no Conselho Federal de Técnicos e Industriais (CFTI). II - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAURO DA SILVA ALVES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 07/2022-S. Firmado em 14/01/2022. Rescindir a partir de 21/08/2023. Assinado em 22/08/2023 por MAURO DA SILVA ALVES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9523/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.095230/2021-07. Dispensa Nº 9523/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio ao laboratório de infraestrutura - infralab". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 2.313.972,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.055519/2021. Objeto: Contratação de serviço de entrega e instalação de cortinas/persianas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.094102/2023-08. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e XTREE CONTEÚDO PRÁTICO & CONEXÃO QUALIFICADA LTDA (CNPJ nº 33.535.091/0001-19). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Octavio Milliet (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.092257/2023-00. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASAS DE SOCORRO (CNPJ nº 01.052.752/0001-69). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/08/2023 a 10/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Carlos Roberto de Mello Mas (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.089743/2023-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BRB SERVIÇOS S/A (CNPJ nº 12.875.569/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/08/2023 a 13/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Mario Ferreira Neto (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.085673/2023-43. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INTEGRAR/RS- ASSOCIACAO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA (CNPJ nº 05.449.614/0001-79). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/08/2023 a 09/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luciano da Silva Teixeira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.084743/2023-46. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e THINKBR DIPLOMACIA CORPORATIVA LTDA (CNPJ nº 42.995.328/0001-35). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da