DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 03.573.863/0001-46). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/08/2023 a 03/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alex Correa Ribeiro (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.083900/2023-04. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA AGITO NORTE LTDA (CNPJ nº 07.235.304/0001-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/08/2023 a 31/07/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Wellington Borges Antonio (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL Nº 397 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 397/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2023 / Unidade Acadêmica: PST/IP / Área: Psicologia do Trabalho e Organizacional / Candidatos Aprovados: 1. ANA CLAUDIA ALMEIDA MACHADO; 2. RICARDO SILVA DOS SANTOS DURÃES; 3. LUIZA MARIANA BRITO SOARES; 4. LETÍCIA ALVES SANTOS; 5. RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS; 6. MARIANA GONÇALVES FARIAS. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício Processo: 23106.091714/2023-31. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JUSTEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 14.752.305/0001-64). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Cesar Augusto Guimarães Pereira (representante legal da empresa). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Abertura do Concurso Público nº 102, datado de 11/08/2023, publicado DOU nº 156, página 78, seção 3, do dia 16 de agosto de 2023 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 16 de agosto de 2023, referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº 102/2023, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...] 3.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019): . Denominação Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . Adjunto "A" DE Doutorado 4.875,18 5.606,46 3.839,21 [...] 6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá realizar sua inscrição no período de 21/08/2023 a 22/09/2023, e, no ato da inscrição, selecionar a opção adequada no campo "Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência e Condições Especiais", em seguida: [...] LEIA-SE: [...] 3.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019): . Denominação Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . Adjunto "A" DE Doutorado 4.875,18 5.606,46 10.481,64 [...] 6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá realizar sua inscrição no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, e, no ato da inscrição, selecionar a opção adequada no campo "Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência e Condições Especiais", em seguida: [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006097202061 . Objeto: Contratação da concessionária ENEL Distribuidora São Paulo para a prestação de serviços de rebaixamento de rede elétrica na Avenida dos Estados, para futura implantação da passarela interligando o campus sede e a unidade Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. VANESSA CERVELIN SEGURA. Pró Reitora Adjunta de Administração. Ratificação em 22/08/2023. SARA CID MASCARENAS ALVAREZ. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.505.903,95. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 22/08/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 50, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.2. 1.3. Área: Ciência de Dados. 1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência. 1.5. Período de Inscrição: 31/08/2023 a 29/09/2023. 1.6. Taxa de inscrição: Isento. 1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.8. Remuneração: R$ 22.377,72, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério Superior. 1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 (SRP). Processo nº 23006.009465/2023-76. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 44/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis. Ata nº 35/2023 - Kawan Hideyuki Hattano - CNPJ nº 23.992.892/0001-50 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 5.925,00. Ata nº 36/2023 - Cafe Coliseu Ltda - CNPJ nº 42.619.993/0001-24 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 32.400,00. Ata nº 37/2023 - Planeta Comércio e Distribuição de Equipamentos e Produtos Ltda - CNPJ nº 43.973.781/0001-03 - item 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.544,00. Ata nº 38/2023 - CLNA7 Comercial Ltda - CNPJ nº 44.837.833/0001-87 - Itens 3 e 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 30.812,50. Data de assinatura da Ata: 10/08/2023. Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt- br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.