DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Ana Luiza Maia, Presidente da FundMed. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Istanbul Aydin University, IAU. OBJETO: Cooperação por meio de uma ampla gama de atividades concebidas para promover compreensão internacional. (Processo 23103.011949/2023-87). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Yadigar Izmirli, Reitor da IAU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Médica do Rio Grande do Sul, FundMed. OBJETO: Proceder à prorrogação do contrato nº 26/2021 pelo prazo de doze meses, para viger de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024 e alterar o plano de trabalho, documento que faz parte integrante do instrumento, adequando-o às alterações constantes neste Segundo Termo Aditivo. Processo SEI n° 23103.211842/2021-75. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. VIGÊNCIA: 20/08/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Ana Maria Maia, Presidente da FUNDMED. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23005.007073/2022-00. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.2.acrescentar 6,6% do valor inicial atualizado do contrato, decorrente do acréscimo do valor de materiais contratados, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 70.070,62 (setenta mil, setenta reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.826,32. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115005790202322. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão, conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/08/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 210/2023 PROCESSO N.º 23115.018029/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Letícia Gantzias Abreu. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0688236/2023, Rescisão do Contrato nº 199/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GABRIELA COSTA PONTES LUZ, CPF: 059.673.866-88, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Nº 295 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Economia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Teoria Econômica Rafael Moraes de Sousa - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 296, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo Integrador) Auxiliar Ana Maria Almeida Silva Carvalho - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 297, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Biologia Antônia Suely Guimarães e Silva - 1º lugar Gerson do Nascimento Costa - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL AGEUFMA Nº 55, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAM/UFMA). UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Biodiversidade. SUB-ÁREA: Ecologia e Conservação. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós- graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 11/09/2023 às 18h00 do dia 20/10/2023, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523024508202302 . Objeto: Aquisição de microcateter, cateter balão e fio guia. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens para atendimento de fila de pacientes graves em espera para tratamento de Embolização de Aneurisma, com risco de morte Declaração de Dispensa em 17/08/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 18/08/2023. E U R I CO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 182.143,86. CNPJ CON T R AT A DA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA. Valor: R$ 134.410,50. CNPJ CONTRATADA : 11.970.849/0001-04 MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.733,36 (SIDEC - 22/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23108.050744/2021-13. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,54 %, equivalente a R$ 58,99 (cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir 16/08/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1o e 2o, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2023 a 16/05/2024. Valor Total do Termo R$ 1.812.680,09. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23108.956975/2018-29. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 052/FUFMT/2018, por 03 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/11/2023. Reajustar o valor do contrato em 5,90 % referente ao IPCA acumulado no período de 12/2021 a 11/2022. O contrato poderá ser encerrado antes do término da vigência informada, a critério da contratante, no caso de conclusão da licitação para uma nova contratação em trâmite. O valor total do Termo R$ 231.402,42 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12/08/2023 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).