DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300100 100 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MATTHEW ROSS FEATHERSTONE, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRICKET, CPF nº 015.760.156-02 Processo: 71000.071263/2022-65 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES COMUNITÁRIOS ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 32.367,91 DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente da LUTA PELA PAZ, CPF nº 072.764.547-11 Processo: 71000.036981/2021-12 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAME CIDADÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 17.676,52 DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente do INSTITUTO RAMACRISNA, CPF nº 010.810.986-00 Processo: 71000.031271/2022-79 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.075747/2022-83 No Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2023, na Seção 3, página 83 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.945.855,10, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.293.982,92. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 881357/2018. Processo n. º 58000.002792/2018-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Paranaiguara/GO - CNPJ: 02.056.745/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881357/2018. Vigência: 21/12/2018 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ CARLOS BARBOSA - Prefeito Municipal de Paranaiguara/GO - CPF: .988.401-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925892/2022, Processo n. º 71000.008622/2022-48 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/08/2022 a 06/10/2023. Data da Assinatura: 18/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941228/2023. Processo n. º 71000.030213/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Coach Santiago Santana Esportes - CNPJ: 07.361.112/0001-17. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arremessando para o Futuro Melhor, no município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 140.446,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/04/2025. Data da Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: SANTIAGO SANTANA REIS - Presidente da Coach Santiago Santana Esportes - CPF: .892.761-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941325/2023. Processo n. º 71000.030665/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto 5 Estrelas na Região do Sol N a s c e n t e / D F. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2025. Data da Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: AMANDA NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: .758.061-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 06/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001- 74, CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ nº 75.095.679/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TED nº 06/2021, até 22/11/2023 para viabilizar a execução integral do Projeto. Vigência: 09/12/2021 a 22/11/2023. Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº 729.663.519-34. Processo: 71000.078299/2021-99. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 07/2020. Vigência: 08/04/2020 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: JOSÉ LUÍS FERRAREZI, SECRETÁRIO N AC I O N A L DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .308.46- e ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR, CPF: .458.66-**. Processo: 71000.016187/2020-63. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço telefônico comutado (fixo-fixo e fixo móvel) a serem executados de forma contínua para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Acre SRTb/AC. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 22/08/2023) 170344-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 19739113776202397. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Substituto (SIASGnet - 22/08/2023) 170344-00001-2023NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE DENÚNCIA DENUNCIA UNILATERAL DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Termo de denuncia unilateral do convênio firmado entre a União e o Município de Camaçari - BA, publicado na página 26, seção 3, do Diário Oficial da União de 23 de abril de 2020. A resilição do convênio se dá por ato unilateral do Município de Camaçari - BA, encaminhado por meio do E-mail S/Nº, subscrito pelo Diretor do Tesouro Municipal do Município, Sr. Alberto Luiz Vasconcelos Vidal, recebido em 03 de julho de 2023. 2. OBJETO: Subsiste para o convenente a responsabilidade pela inscrição em sua dívida ativa e cobrança administrativa e judicial dos débitos transferidos pela UNIÃO, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, durante a vigência do convênio, não tendo a denúncia eficácia retroativa. 3. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. 4. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2023 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Camaçari - BA, CNPJ nº 14.109.763/0001-80, o senhor Antônio Elinaldo Araújo da Silva, Prefeito Municipal de Camaçari - BA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 03/2023 ao Termo de Transição SRRF01 n. 01/2020. PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, E a empresa Agesa - Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul Ltda., CNPJ n. 24.629.230/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração da Cláusula Segunda do Termo de Transição nº 001/2020. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência, sob regime de transição, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 18/08/2023 a 17/08/2024, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, caso a situação emergencial permaneça e o contrato decorrente da licitação do Processo Administrativo nº 10265.488552/2022-02 não esteja concluído, com o devido alfandegamento do licitante vencedor. Data de Assinatura: 17/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10108.720209/2020-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual : de 30/08/2023 a 30/08/2024, perfazendo um total de 36 meses de vigência.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.805,92. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).