DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001903/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0522.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 1.594,99. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº .311.796-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000338/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0863.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 4.351,94. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº .311.796-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001532/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0883.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº .508.416-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001694/2022-17-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.1471.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO DO PACUÍ, CNPJ 12.286.275/0001-12. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 223, seção 3, fl. 36, ocorrida em 28/11/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 12.093,90, LEIA-SE: "R$ 11.293,90". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000607/2020-34-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DOAÇÃO nº 1.572.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS/MG, CNPJ 01.612.508/0001-03. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 182, seção 3, fl. 25, ocorridas em 22/09/2020, ONDE SE LÊ: "... no valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais)", LEIA- SE: " ... no valor de R$ 62.320,00 (sessenta e dois mil trezentos e vinte reais)". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002673/2021-20-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.907.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRA DO CÓRREGO, CNPJ 25.206.624/0001-90. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 222, seção 3, fl. 63, ocorrida em 26/11/2021, ONDE SE LÊ: "R$ 23.758,19, LEIA-SE: "R$ 23.428,69". AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001538202329. Objeto: Execução de obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada de acesso à Comunidade de Brejo dos Mártires, no município de Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 22/08/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.002109/2021-15. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1390.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação e drenagem em vias urbanas, no município de Varzelândia/MG. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Leandro Antônio Dias, CPF nº *.375.968-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.000488/2021-09. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.488.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: Repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001112/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0349.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, inscrita no CNPJ/MF 51.130.269/0001-23; Objeto: Reservatórios dágua de 1000 litros com tampas e Tubos de PVC irriga 50mm; Valor total R$ 51.990,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ádila Oliveira Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001167/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0370.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001- 88; Objeto: Reservatórios dágua de 1000 litros com tampas; Valor total R$ 22.081,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Emerson Mariani Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000883/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0380.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO - APAUT, inscrita no CNPJ/MF 02.606.708/0001-16; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 02/08/2023. Assinam: Jesualdo José da Silva, Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Jorge Luiz Bispo Nunes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000884/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0402.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO E PROJETO UNIDOS DA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ/MF 05.403.813/0001-46; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliene Coutinho Dos Santos, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001152/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0382.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 00.757.368/0001-07; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 18.319,96; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Alessandro Santos Pereira, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001180/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0400.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACUÍPE DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 03.596.213/0001-16; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Naiara Santos de Araújo Oliveira, - Representante legal da Donatária. P R O C ES S O : 5 9 5 2 0 . 0 0 1 1 8 2 / 2 0 2 3 - 1 2 - e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0399.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO E PROJETO UNIDOS DA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ/MF 05.403.813/0001-46; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliene Coutinho dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000882/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0373.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACUÍPE DE BAIXO - APRAB, inscrita no CNPJ/MF 03.596.213/0001-16; Objeto: Carreta agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 02/08/2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Naiara Santos de Araújo Oliveira, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001205/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0395.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 13.678.008/0001-53; Objeto: Veículo tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerson de Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001101/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0372.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARAGUATAI - ACCAR, inscrita no CNPJ/MF 05.920.304/0001-90; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 255.150,01; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cleiton Luz Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000896/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0297.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PIABANHA, VOLTA DO RIO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.273.657/0001-96; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 6.837,84; DATA: 06/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valtareide José da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001165/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0369.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 32.500,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001181/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0408.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF 02.606.708/0001-16; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jorge Luiz Bispo Nunes - Representante legal da Donatária.