DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300109 109 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000023/2021-55. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 06/2021, serviços de limpeza e conservação. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023 e término em 14/07/2024. Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 27.704.075/0001-00. Valor do Contrato: R$ 226.720,68 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João batista de Jesus Santana pela Contratante e Glaucia Coutinho dos Santos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000107.000003/2022-66. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 08/2022, contratação de plataforma de solução integrada de banco de dados financeiros. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2023 e término em 08/08/2024. Contratada: PARAMITA TECNOLOGIA CONSU LT O R I A FINANCEIRA LTDA. CNPJ:07.931.931/0001-52. Valor do contrato: R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 08/08/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maxim Wengert e Gyorgy Varga pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe torna público o adiamento da abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a contratação de operadora de plano de assistência à saúde para o fornecimento de plano odontológico aos profissionais da Funpresp-Exe. Abertura: 29/08/2023, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. FABIANE DE SOUSA DUMONT Pregoeira FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000404.000005/2022-09. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 11/2022, empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa. Objeto: Acréscimo de 7,24% ao valor inicial atualizado do contrato. Contratada: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07. Valor: R$ 128.014,68 (cento e vinte e oito mil, catorze reais e sessenta e oito centavos), passando o valor anual do contrato de R$ 1.768.144,21 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), para R$ 1.896.158,89 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: Cristiano Rocha Heckert, Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Dino dos Santos Araújo pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922709/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE, CNPJ nº 01800465000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDMAR DE ASSIS SILVA, CPF nº .804.401-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 887208/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO, CNPJ nº 13133982000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.986,14, Vigência: 12/09/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº .627.079-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000083/2023-71. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a recuperação das estruturas metálicas que dão suporte aos aparelhos de ar condicionado e pintura dos mastros das bandeiras do edifício sede localizado na av. Duque de caxias nº 1700, centro - fortaleza/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 294.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2023 DNOCS - 110/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 110 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA CNPJ 13.366.026/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:22/08/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Francisco Carlos Dantas, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000147/2023-85. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.146.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor total do Convênio nº 0.146.00/2020, firmado em dezembro de 2020 com o Município de Gurupi/TO, para implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002203/2020-02. DO VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor do Convênio, que passa de R$ R$ 23.030.250,94 (vinte e três milhões e trinta mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) para R$ 21.657.318,77 (vinte e um milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), com decréscimo no valor de R$ 1.372.932,17 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), em decorrência de reprogramação da obra (com acréscimos e supressões de serviços) devido a alterações no projeto básico aprovado pela Codevasf. A participação da Codevasf passando de R$ 22.905.250,94 (vinte e dois milhões e novecentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) para R$ 21.532.318,77 (vinte e um milhões quinhentos e trinta e dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) e a participação da Prefeitura como contrapartida, inalterada, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 90 do processo nº 59500.002203/2020-02. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a empenhar em 2023: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2023: R$ 0,00. Execução física 11,24%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov nº 908814/2020). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita de Gurupi/TO. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 82/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 12ª Superintendência da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, que o valor unitário do item 03 - Retroescavadeira, foi atualizado para R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 15.374.580,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), em virtude de processo de negociação com a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos portais: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 22/08/2023) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000054/2023-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0182.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vintes reais) 01 (uma) retroescavadeira, tombamento n. 330.392-6. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE - Município de Barreira/CE 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001707/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0675.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.563.964/0001-50. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Patrícia de Oliveira Almeida Martins, CPF nº .392.547-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002035/2023-71 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0861.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 94.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Adeildo Batista Torres, CPF nº .651.399-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000071/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0006.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAGUARI/MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 25.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RE N AT O CARVALHO FERNANDES, CPF nº .690.568-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000072/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAGUARI/MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 317.700,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO CARVALHO FERNANDES, CPF nº .690.568-.