DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6004815/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 22/08/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001418/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de sistema operador de porta automatizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 22/08/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004026/2022-00. Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15. Aquisição de microcomputadores, tipo workstation. Pregão Eletrônico. Contrato PE- 035/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 209.400,00. Vigência: 180 dias, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001333. Assinatura: 21/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005276/2023-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-083/2022-D. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 54.291,27. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001316. Assinatura: 21/8/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 003624/23-00.228 . Objeto: Inscrição de 30 (trinta) participantes no curso Governança Corporativa Pública para Administradores/Dirigentes da Justiça Militar , que terá 24 horas de curso "on-line" e 1 hora de Seminário na modalidade presencial, junto ao CURSO LOUREIRO LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 10/08/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 51.750,00. CNPJ CONTRATADA : 18.735.319/0001-20 CURSO LOUREIRO LTDA. (SIDEC - 22/08/2023) 060001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 015846/23-00.165 . Objeto: Inscrição de 21 (vinte e um) servidores no 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, a realizar-se no período de 23 a 25 de agosto de 2023, na modalidade híbrida (presencial e online), em São Paulo/SP, junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 17/08/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 28.944,00. CNPJ CONTRATADA : 68.969.302/0001-06 INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS. (SIDEC - 22/08/2023) 060001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 016011/23-00.164 . Objeto: Contratação da ferramenta de Pesquisa denominada Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviablidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 21/08/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 69.480,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 22/08/2023) 060001-00001-2023NE000001 AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000274/23-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e PRINT E COPY EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 01.798.250/0001-81. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de Impressoras, em regime de Comodato, com Assistência técnica e Reposição de partes ou componentes, Suprimento e Materiais de consumo, necessários ao perfeito funcionamento das máquinas, exceto papel, e manutenção preventiva (mensal) e corretiva, para atender as necessidades processuais e administrativas da Auditoria Militar da 9ª CJM. Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 23 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2024. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União, Encargo: 13.04.01.00.000 - Manutenção e locação de copiadoras. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. NELSON MIRANDA DOS SANTOS, pela contratada. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 000566/23-01.001 A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas, sendo que os serviços serão executados nas dependências do Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM), O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da sociedade VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO, CNPJ 09.021.203/0001-39, no valor R$ 89.839,68 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 7/2022, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Disciplinar a cessão do servidor Geodson Barrozo Viana, CPF n. 013.467.915-62, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada, na Subseção Judiciária de Barreiras-BA, com ônus ao órgão CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe n. 0003589-10.2022.4.01.8004 -TRF1, no Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 30/08/2023 A 30/08/2024. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, e pelo Cedente, o Senhor JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Processo 0013621-23.2021. Pregão Eletrônico n. 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto: Fornecimento, desinstalação, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as estações de trabalho e equipamentos servidores do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 147.600,00. Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2028. Data de assinatura: 21/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANTONIO CESAR FELIX DE SOUSA, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0006807-24.2023. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de divisórias, portas e peças, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 90027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0023176-30.2022. Objeto: Aquisição de bebedouros de garrafão, para uso deste Tribunal, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/329. Objeto: Aquisição de material odontológico, através do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Itens 6, 7, 8, 13, 14 15, 17, 18, 25, 33, 39, 42, 48 e 52 à empresa J.PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.; b) Itens 1, 5, 9, 10, 11, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 34, 35, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 51 à empresa ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; c) Itens 2, 3, 4, 12, 21, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 49 e 50 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA. OBS.: O item 29 foi cancelado. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023)