DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Mario Cancian, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SO L LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. Processo: 200.006472/2023- 14. Data da Assinatura: 17/08/2023. Objeto: Repactua em 5,17883% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 0,44989% a vigorar a partir de 22/01/2023. Retificação da Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 766.633,46 para R$ 893.306,42, a vigorar a partir de 01/01/2023. Programa de Trabalho: P T R ES 167456. Natureza de Despesa: 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000387, 2023NE000755, de 09/01/2023 e 25/01/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0053, celebrado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 200.009441/2022-34. Data da Assinatura: 17/08/2023. Objeto: Os valores do contrato ficam revisados em -2,54693%; e os quantitativos de pessoal ficam acrescidos de dois profissionais da categoria "Jauzeiro", majorando-se os valores contratuais em 0,53197%. Em razão dessas alterações, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 29.662.976,28, com redução percentual de 2,02851%, a vigorar a partir de 17/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2019, celebrado entre o STF e a empresa PLU S SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: a) prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de novembro de 2023; b) incluir o item "l" na Cláusula Quarta do Contrato, nos seguintes termos: "l) entregar ao profissional, quando houver, o auxílio-transporte e o auxílio-alimentação, na forma prevista em norma coletiva." Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023, celebrado entre o STF e a empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 007334/2022). Objeto: a) incluir a alínea "o" na Cláusula Quarta do Contrato, com a seguinte redação: "o) entregar ao profissional, quando houver, o auxílio-transporte e o auxílio-alimentação, na forma prevista em norma coletiva." b) alterar o parágrafo oitavo da Cláusula Dez do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: "Parágrafo oitavo - Em caso de férias ou falta por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, havendo cobertura, será descontado do faturamento mensal o valor correspondente ao número de horas não trabalhadas pelo titular e o pagamento do cobertura será efetuado de acordo com os valores constantes da tabela "Valor da Hora do Cobertura" anexa ao Contrato. Do contrário utiliza-se o valor da hora normal do titular para fins de cálculo." c) acrescer o valor de R$ 407,36 (quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos) no valor estimado para ressarcimento dos "Uniformes - Masculino e Feminino", conforme Anexo I deste Aditivo; e d) incluir o termo "ressarcimento" no item IV - Seguro de Vida da planilha de custos e formação de preços do Anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Luiz Alfonso Fregulia, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2021, celebrado entre o STF e a empresa DROGARIA MVB LTDA (Processo Eletrônico n. 004134/2021). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses a partir de 9 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Marcos Viana Barbosa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020, celebrado entre o STF e a empresa BELFO R T GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004440/2020). Objeto: a) prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2023; e b) reduzir o valor unitário do item 01 para R$ 92,41 (noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rodrigo Lara de Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2019, celebrado entre o STF e a empresa COMM B OX TECNOLOGIA EIRELI - EPP (Processo Eletrônico n. 002212/2019). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 6 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ricardo Damasceno Raupp, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0061312023. Objeto: Registro de Preços para locação de cadeiras para eventos do Supremo Tribunal Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/lis t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 40001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 2020.00.000007265-0. Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 38/2021 pelo período de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024; 2. Reajustar, a partir de 20 de agosto de 2023, os preços do contrato-tse nº 38/2021 em 3,16% (onze inteiros e dois centésimos por cento), apurado pelo índice ipca- ibge acumulado de julho/2022 a junho/2023, conforme incidência e valores constantes da planilha da cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.817.807,68. Data de Assinatura: 19/08/2023. Assinam: Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, e Cláudio Ribeiro Simão, Representante Legal pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli-EPP - item 1; CNPJ: 05.621.087/0001-38. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 007493/2023. Objeto: Fornecimento de água sanitária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 17303/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de supervisão, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 7931/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 74/2020. CONTRATADA : Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 12.742.245/0001-73. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 18/08/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/09/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.705.937,80. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA - Contratada. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 022628/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 77/2023. CREDENCI A DA : CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRA - SONOGRAFIA LTDA. CNPJ: 10.851.800/0002-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 21/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Paulo José Tonello Mendes Ferreira - Credenciada.