DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 22/08/2023) 070029-00001-2023NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0002407-42.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTES DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PRÉDIOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 70029-00001-2023NE000024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 7847-2020. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription (EAS), com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades corporativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por um período de 36 meses, conforme especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência COINF/STI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070003 Processo: 0004840-33.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.709.468/0001- 50 - NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais, exames de imagem em geral e atendimentos médicos em geral. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. PRISCILLA RODRIGUES CERQUEIRA LIMA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 070003 Processo: 0005952-37.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.448.702/0001-35 - M D S LABORATORIOS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, o Sr. DENILSON DE ANDRADE SILVA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 070003 Processo: 0006787-25.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço médico ambulatorial em quimioterapia. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Data de Assinatura: 17/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sr. LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 61/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada VERSATIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.408.679/0001-52. Objeto: Caixa de Isopor 100 litros (200 UND), valor unitário R$ 98,40; Manta em Polietileno Expandido (PE) (6 RL), valor unitário R$ 350,00; Selo bicromatizado (2 KG), valor unitário R$ 23,00; Saco Plástico PEAD Liso Transparente, Comprimento 50 cm, largura 20cm, altura 150cm (100 PCT), valor unitário R$ 109,00. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 62/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 04.003.942/0001-84. Objeto: Papel filme, PVC (420 BOB), valor unitário R$ 21,44; Sacola plástica reforçada, PEAD (polietileno virgem), tipo alça camiseta, cor branca (200 PCT), valor unitário R$ 21,95. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 63/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada C E G LOPES, CNPJ 19.413.761/0001-01. Objeto: Caixa de Isopor 60 litros (100 UND), valor unitário R$ 61,00. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 64/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada SR MARTINS EIRELI, CNPJ 29.514.446/0001-16. Objeto: Caixa de Isopor 24 litros (100 UND), valor unitário R$ 23,90. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 65/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada DM DOS SANTOS - EIRELLI, CNPJ 32.280.735/0001-02. Objeto: Caixa de Isopor 120 litros (200 UND), valor unitário R$ 104,99; Caixa de Isopor 42 litros (100 UND), valor unitário R$ 49,00; Caixa plástica dobrável (50 UND), valor unitário R$ 85,00; Cantoneira de Papelão para palletização (300 UND), valor unitário R$ 5,90; Fitilho plástico (200 RL), valor unitário R$ 13,95; Papelão ondulado (20 RL), valor unitário R$ 331,00; Separador/forro em chapa de papelão para pallets (150 UND), valor unitário R$ 14,10; Envelope plástico para embalagem (250 PCT), valor unitário R$ 35,90; Saco Plástico PEAD Liso Transparente, Comprimento 50 cm, largura 30cm, altura 125cm (250 PCT), valor unitário R$ 109,00; Saco Plástico PEAD Liso Transparente, Comprimento 65 cm, largura 50cm, altura 185cm (100 PCT), valor unitário R$ 109,90. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 66/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 33.442.649/0001-11. Objeto: Plástico bolha (50 BOB), valor unitário R$ 96,00; Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor marrom (1.080 RL), valor unitário R$ 11,30. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 67/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ 37.722.924/0001-01. Objeto: Barbante de algodão 8 fios (600 RL), valor unitário R$ 6,50; Fita adesiva embalagem, 19mm x 50m (120 RL), valor unitário R$ 1,26; Papel kraft para embrulho, gramatura 120 (35 PCT), valor unitário R$ 228,75; Saco plástico transparente, tipo picotado (200 RL), valor unitário R$ 39,90; Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor transparente (1.080 RL), valor unitário R$ 10,41. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 68/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada R. M. DOS SANTOS TAVARES, CNPJ 50.208.823/0001-85. Objeto: Caixa arquivo (3.000 UND), valor unitário R$ 3,05; Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 50m (3.600 RL), valor unitário R$ 2,75; Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 100m (14.400 RL), valor unitário R$ 4,70; Fita adesiva, material crepe 18~19mm x 50m (800 RL), valor unitário R$ 2,70; Fita adesiva, material crepe 24~25mm x 50m (800 RL), valor unitário R$ 4,00; Fita adesiva, material crepe 48~50mm x 50m (3.000 RL), valor unitário R$ 7,75; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 40x40x32cm (2,000 UND), valor unitário R$ 9,80; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x21cm (1.000 UND), valor unitário R$ 9,00; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x63cm (1.000 UND), valor unitário R$ 20,50. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 69/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada DUARTE COMÉRCIO COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 50.686.457/0001.70. Objeto: Abraçadeira nylon 20 cm (300 PCT), valor unitário R$ 7,50; Caixa de Isopor 80 litros (150 UND), valor unitário R$ 82,67; Envelope plástico para documentos (700 PCT), valor unitário R$ 38,84; Fita adesiva Cuidado Frágil (160 RL), valor unitário R$ 5,27; Papel Filme PE Industrial Stretch Incolor (50 BOB), valor unitário R$ 41,50; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 124x30x15cm (500 UND), valor unitário R$ 15,60; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 50x40x50cm (3.500 UND), valor unitário R$ 13,75; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x45cm (2.000 UND), valor unitário R$ 16,63; Caixa tipo corte e vinco (500 UND), valor unitário R$ 12,88. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 43/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0000757-37.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Eline Iris Rabello Garcia da Silva, pelo TR E - R J. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 31/2023 TRE/CE (01/2023 - Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte) que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte. Objeto: a realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e do Município de Juazeiro do Norte do Estado do Ceará, destinadas aos(às) alunos(as) que se encontram na faixa de 12 a 17 anos. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, pelo Município de Juazeiro do Norte, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito e Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte. Processo SEI n.º 2023.0.000014428-0. DATA: 13/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 32/2023 TRE/CE (02/2023 - Município de Barbalha/CE) que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Barbalha/CE. Objeto: a realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede municipal, de ensino fundamental, do Município de Barbalha/CE, destinadas aos(às) alunos(as) que se encontram na faixa de 12 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo Município de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito do Município de Barbalha/CE. Processo SEI n.º 2023.0.000014420-4. DATA: 14/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de aditamento ao Contrato n° 07/2021, firmado em 22/08/2023, com a empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 04.689.445/0001-81:); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de Vigilante Galpão - Noturno; Processo SEI: 0003524- 53.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINAT I , Presidente do TRE-DF, e Senhor LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, representante da MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.