DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 21/07/2023, adjudicou o item 01 à empresa Tim S.A. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 10/08/2023. Processo: 0002716-25.2023.6.08.8000 Vitória, 22 de agosto de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 2/2023 (Processo nº 23.0.000004518-7), cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia Empresa vencedora: MAXI ENGENHARIA LTDA, (CNPJ n° 34.671.684/0001-75), no valor de R$ 1.112.571,24 (Um milhão, cento e doze mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte quatro centavos). Data da homologação: 22/08/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 22 de agosto de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000400. Data de emissão: 18/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008718-80.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL E COFFEE BREAK PARA O EVENTO INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE/MA NA EXPOEMA, NO DIA 03/08/2023 - ITENS 22 e 23 DA ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 12.250,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). Nº.: 2023NE000401. Data de emissão: 18/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008780-23.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS, NO PLENÁRIO E ÁTRIO DO TRE/MA, NO DIA 30/08/2023 - ITEM 47 DA ARP Nº 21/2023. Valor: R$ 550,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 17/2023. SEI Nº. 0003829-83.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado. Fornecedor registrado: ARP nº. 35/2023 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ: 10.806.106/0001-30; Item 1 - Valor unitário: R$ 2.950,00 - Qtde: 120; Item 2 - Valor unitário: R$ 4.650,00 - Qtde: 8. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 21 de agosto de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 06088.2023-7. Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Sapezal. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos, no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42º Zona Eleitoral do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 14 de julho até 09 de maio de 2024 (fechamento do castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Daniel Campos Silva de Siqueira - Juiz Eleitoral, e pelo partícipe, Senhora Claudio José Scariote, Vice-Prefeito no exercício do Cargo de Prefeito do Município EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 06813.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 14/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Município de Poxoréu-MT. OBJETO: Comunhão de esforços para realização de cadastro de eleitores, com biometria no Município de Poxoréu-MT, 47ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 14/08/2023 até o fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Darwin De Souza Pontes - Juiz Eleitoral - 47ª ZE, e, pelo Município partícipe, o Senhor Nelson Antônio Paim, Prefeito EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 06456.2023-8. Termo de Cooperação Técnica nº 15/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Tribunal de Justiça de Mato Grosso. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Poxoréu. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 26 de julho até 09 de maio de 2024 (fechamento do castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Darwin De Souza Pontes - Juiz Eleitoral, e pelo partícipe, Senhora Myrian Pavan Schenkel, Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Poxoréu em Substituição Legal EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 07264.2023-9. Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Barão de Melgaço. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos, no município de Santo Antônio de Leverger, vinculado ao Cartório da 38º Zona Eleitoral do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 21 de agosto até 09 de maio de 2024 (fechamento do castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Alexandre Paulichi Chiovitti - Juiz Eleitoral, e pelo partícipe, Senhora Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita do Município EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 07264.2023-9. Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Santo Antônio de Leverger. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos, no município de Santo Antônio de Leverger, vinculado ao Cartório da 38º Zona Eleitoral do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 21 de agosto até 09 de maio de 2024 (fechamento do castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Alexandre Paulichi Chiovitti - Juiz Eleitoral, e pelo partícipe, Senhora Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires, Prefeita do Município EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 06417.2023-8. Nota de Empenho 2023NE000519. Favorecido: A BALLESTA - CNPJ 42.561.594/0001-50. OBJETO: Item 01 - Faixa Divulgação De Eventos (Lona Vinílica) - ARP nº 1/2023 - TRE-MT, valor total: R$ 12.285,00- Data: 07/08/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4825.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000531. Favorecido: CARLA FURTADO COMUNICACAO LTDA. - CNPJ: 22.276.853/0001-93. OBJETO: Despesas com m taxa de inscrição de 5 servidores no EVENTO 17.910,00 CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE CHIEF HAP P I N ES S OFFICER + ESG // 23. Resultante da Inexigibilidade nº 36/2023. Valor: R$ 17.910,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de solução para gestão de dispositivos móveis (mobile device management-MDM) de forma automatizada na nuvem (SaaS). Proc. Adm. n.º 0002162- 79.2023.6.12.8000. Item 1 teve como empresa vencedora EF PROJETOS LTDA, CNPJ 33.728.366/0001-30, no valor unitário de R$ 99,60 e valor total da contratação R$ 15.438,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Processo 0005855-44.2023.6.13.8000. Objeto:va ssouras, rodo e pá de lixo. Empresa vencedora: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENT OS E PRODUTOS LTDA. Itens e valores totais:(01:R$8.305,80) e (02:R$12.355,20). Os itens 03 e 04 restaram fracassados por ausência de propostas válidas. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 22/08/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0003823-73.2022.6.14.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica plena, com fornecimento total de materiais de consumo e ferramentas, e fornecimento integral de todas as peças de reposição, novas e compatíveis, para os elevadores e plataformas para pessoa com deficiência - pcd do tribunal regional eleitoral do pará.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 57.999,84. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0602/2023-TRE/PB; Processo: 0005083-09.2023.6.15.8006; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o nº 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 09.072.430/0001-93; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Itabaiana/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Lúcio Flávio Araújo Costa, pela Cessionária.