DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Antonio José Ferreira, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0701/2023-TRE/PB; Processo: 6041-89.2023.6.15.8007; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAPIM, CNPJ nº 01.612.304/0001-72; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Capim/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Tiago Roberto Lisboa, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0702/2023-TRE/PB; Processo: 0005860-12.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MATARACA, CNPJ nº 08.898.256/0001-70; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Mataraca/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Egberto Coutinho Madruga, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0703/2023-TRE/PB; Processo: 0005882-49.2023.6.15.8007; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08.898.124/0001-48; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 22 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Mamanguape/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria Eunice do Nascimento Pessoa, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0801/2023-TRE/PB; Processo: 0005671-10.2023.6.15.8008; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: nº 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ITATUBA, CNPJ nº 08.865.628/0001-61; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Itatuba/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Lacerda Martins, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 0803/2023-TRE/PB; Processo: 0005672-92.2023.6.15.8008; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o no 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01.612.343/0001-70; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Riachão do Bacamarte/PB, a realizar- se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José de Arimatea da Silva, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 1101/2023-TRE/PB; Processo: 0006043-47.2023.6.15.8011; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CUITEGI, CNPJ nº 08.781.791/0001-46; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cuitegi/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Geraldo Alves Serafim, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 1102/2023-TRE/PB; Processo: 0006146-87.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PILÕES, CNPJ nº 08.786.626/0001-87; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pilões/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria do Socorro dos Santos Brilhante, pela Cessionária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 39/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004080-37.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 57.142.978/0001-05; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 39/2020 TRE-PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 06/10/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 05/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Walter Ferreira da Silva Júnior, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB Reabertura O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está reabrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE SOUSA-PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até as 14:00 (quatorze) horas (horário local) do dia 14 de setembro de 2023, na sala da CPL deste Tribunal, situada na Av. Princesa Isabel, n. 201, Centro, 3.o andar - CEP 58.020-528 - João Pessoa/PB. Cópias do edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, ou através do sítio www.tre-pb.jus.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282. Em 22 de agosto de 2023. ANDREZA ALVES GOMES Presidente da CPL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 028239/2022. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 27.631.163/0001-29 - EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de vidros (janelas), fachadas em altura (apolik), clarabóias em policarbonato, coberturas de vidros/policarbonato, e demais esquadrias de vidro, situados em altura interna e externa superior a 2 (dois) metros, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, para atender as edificações da sede do TRE/PR e Fórum Eleitoral de Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 174.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 001820/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 77.821.841/0001-94 . Objeto: designação de oficial de justiça do quadro de pessoal do TJ/PR, por juiz eleitoral, para cumprimento de mandados judiciais no âmbito da justiça eleitoral do Paraná, mediante reembolso. Fundamento Legal: Resolução TSE nº 23.527/2017. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2028. Valor Total: Sem Valor. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 0001298-13.2017.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 09/2018. SEI n. 0001298-13.2017.6.17.8000. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, pelo período de 60 meses, a contar de 05/09/2023; ALTERAÇÃO da Cláusula Sétima e INCLUSÃO da Cláusula Décima, relativa à proteção de dados pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE- PE n. 390/2021, e Cláusula Segunda do citado instrumento. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Cedente, Breno Russell Wanderley, Diretor - geral em exercício e pelo Cessionário, Bruno Vajgel Fernandes, Gerente da Agência Espinheiro. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI (CNPJ n 06.553.663/0001-10). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Haila da Silva Lacerda pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Nossa Senhora de Nazare/PI (CNPJ n 14.958.909/0001-61). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Andressa Dayanne Pereira de Aguiar pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Cocal /PI (CNPJ n 06.553.895/0001-78). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia- se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Raimundo Nonato Fontelene Cardoso pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Bertolinia /PI (CNPJ n 06.554.034/0001-04). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia- se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Ana Lucia Borges da Mota Fonseca pela Cessionaria.