DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Maria de Jesus Oliveira Lemos pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Barra D Alcantara Piaui /PI (CNPJ n 01.612.565/0001- 92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Claudenir de Sousa Brito pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Barro Duro /PI (CNPJ n 06.554.745/0001-89). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Karla Karine Alves Barbosa de Aquino pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Hugo Napoleao /PI (CNPJ n 06.554.927/0001-50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Raquel Gomes da Silva Irineu pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Jurema /PI (CNPJ n 01.612.585/0001-63). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a)Kaylanne da Silva Oliveira pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Massape do Piaui /PI (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a)Rivaldo de Carvalho Costa pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Caraubas do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.617/0001-20). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Andressa Maria Leal de Sousa pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Teresina /PI (CNPJ n 00.623.730/0001-49). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a) Carlos Andre Pereira Santos pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Nazare do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.141/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Raimundo Nonato Costa pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes/PI (CNPJ n 06.553.952/0001-19). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Marcio Jose Pinheiro Moura pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santa Luz/PI (CNPJ n 07.665.744/0001-74). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jose Lima de Araujo pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 070008 Nº Processo: 05777/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 24.628.825/0001-13 - GUARDIOES SISTEMAS EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão firmado entre as partes, ficando garantido à empresa contratada o pagamento dos valores decorrentes dos serviços que serão prestados até o dia 15/09/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0008252-54.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de coquetel volante/finger food, com serviços de garçom.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora -geral (SIASGnet - 22/08/2023) 70021-00001-2023NE000059 EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Varzea Grande /PI (CNPJ n 06.554.950/0001-44). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Elisabeth Maria de Fatima Prado Ferreira pela Cessionaria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 00074289520236218. Objeto: Aquisição de mobiliário, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 22/08/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO nº 2023.0.000023468-8. CONTRATO Nº 42/23. OBJETO: adesão à ata de Registro de Preços 01/2023, vinculada ao Edital 01/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o fornecimento de mobiliário (mesas de reunião). CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93, 123/2006 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$41.189,00, conforme NE nº 585, de 04/08/23. VIGÊNCIA: 12 meses, desde sua assinatura, em 22/08/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42,. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. PROCESSO nº 2023.0.000023468-8. CONTRATO Nº 43/23. OBJETO: adesão à ata de Registro de Preços 03/2023, vinculada ao Edital 01/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o fornecimento de mobiliário (mesas de reunião). CONTRATADA: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 05.075.877/0001-65. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93, 123/2006 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 193.135,00 41.189,00, conforme NE nº 586, de 04/08/23. VIGÊNCIA: 12 meses, desde sua assinatura, em 21/08/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42,. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa DAT Informática Ltda., CNPJ n. 04.572.854/0001-01, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. V, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1.1, "e", e 11.1, "e", do Edital do Pregão n. 011/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.533/2023. Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Des. ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente do Tribunal