DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescer quantitativamente em r$ 21.000,42 (vinte e um mil reais e quarenta e dois centavos) o valor do objeto pactuado, relativo ao interregno de 26/11/2022 a 25/11/2023, em razão do aumento na demanda de passagens aéreas nacionais para o deslocamento de juízes membros, juízes eleitorais e servidores no exercício de atividades de interesse deste tribunal, associado aos recentes reajustes nos preços das passagens aéreas. 1.2. Alterar qualitativamente o objeto do contrato para incluir a emissão de passagens aéreas internacionais, com o acréscimo excepcional de r$ 39.137,92 (trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), para fazer frente à participação de 1 (um) juiz, 1 (uma) servidora e 1 (um) servidor na 6ª semana da avaliação em escolas de governo (saeg), que acontecerá no período de 14 e 15/9/23, em genebra/suíça.. Vigência: 21/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.625,74. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 41143.320236/2580-00. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: 1.1. Suprimir ao objeto pactuado o refletor previamente contratado, em virtude de convite para participação em campanha do conselho nacional de justiça, e aprovação pela presidência deste regional, e uma esquadria de alumínio, eliminada em virtude da existência de um pilar. 1.2. Acrescer ao objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados na instrução do feito de aditamento contratual, para atendimento a demandas supervenientes, observadas quando da realização do serviço, conforme planilha orçamentária (documento sei 1410796) e manifestação da comissão de fiscalização (documento sei 1397627). 1.3. Ampliar em 60 (sessenta) dias os prazos de execução e vigência já avençados, que passarão a ser, respectivamente, de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da data estabelecida na ordem de serviço, e de 330 (trezentos e trinta) dias a contar da data de assinatura do contrato, em razão do mencionado acréscimo.. Vigência: 22/08/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.762,29. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 0003646-20.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.926.204/0001-34 - LANCHES & COMPANHIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência doTtermo de Concessão de Uso nº 01/2020.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 097/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA (ICL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/08/2023. f)PA: 0019822/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 098/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (GINECUS GINECOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/08/2023. f)PA: 0019680/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0023467/2021. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, envolvendo o fornecimento de equipamentos, solução de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e suprimentos (exceto papel), nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702 Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 22/08/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0000281/2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível, sem ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 21/08/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0014861/2023. Objeto: Aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento desse TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência do TJDFT. O processo completo pode ser consulta no SEI do TJDFT através da consulta pública do SEI do TJDFT.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 21/08/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 8640.23. Objeto: Aquisição de apoio para pés (supedâneos), conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Pres Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 22/08/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 051/2020, Proad 31610/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda. (CNPJ: 27.626.290/0008-06). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de 04/09/2023 a 03/09/2024. Assinam em 22/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Jorge David Ramirez Scott, Sócio. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 127/2018, Proad 54784/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001-94). Objeto: Acréscimo de itens ao objeto do contrato alterando o valor mensal para R$ 13.052,36 a partir de 01/09/2023. Assinam em 22/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Souza, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 44.689/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de sabonete líquido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 17/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1005876-53.2023.4.06.3800, em curso na 12ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total da candidata ELIANE AURELIANA DE SOUSA BORGES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (inscrição 124210), com a consequente atualização na posição classificatória. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Convênio 23CN018, publicado no dia 04/08/2023, seção 3, pág. 192, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ 06.981.180/0001-16., onde se lê: "FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/21" Leia-se: "FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93.