DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 95/2022 do TST e ARP TRT4 11/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.283,20. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Kleper de Carvalho Porto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: JD Construções e Serviços LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Razão Social da contratada, passando a ser "JD Construções e Serviços LTDA.", e alteração do valor estimado do contrato. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21- 8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 838/2022. NOVO VALOR DO COTRATO: R$ 5.465.585,31. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Darlan Riler Costa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 80/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até 01/12/2024 e repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.015.130,67. NOVO VALOR TOTAL: R$ 12.181.568,04. ASSINATURA: 21/08/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23 PROCESSO: 13480/2022. OBJETO: Contratação de serviços de apoio e auxiliares à Administração, compreendendo as atividades de mensageiro, ajudante de armazém, auxiliar administrativo II, assistente de rotinas administrativas, auxiliar administrativo III (bilíngue com formação Tradutor-Intérprete na Língua de Sinais - TILS), operador de áudio, lavador de veículos, mecânico, garçom, copeira, ascensorista, coordenador operacional e assistente operacional, para atuar nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas em Salvador, e eventualmente nas demais Unidades, localizadas no interior do Estado. ABERTURA: 05 de setembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 22 de agosto de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROAD TRT6 n.º 14.543/2023 (Alteração) e PROAD 15.000/2019 (Acompanhamento). ESPÉCIE: Prestação de serviços de acesso à internet por meio de circuito de banda larga fixa dedicada, com suporte técnico. OBJETO: Alteração do endereço de prestação do serviço do item 3 da tabela vista na Cláusula Terceira do instrumento contratual, a partir de 06/05/2023; inclusão das obrigações relativas ao SIGEO-JT e à proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima oitava do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 22.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Sr. Sérgio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antônio de Carvalho Raindo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 01/2023. Proad 4267/2022. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 116,00 m2 , Fórum Autran Nunes. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 18.08.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 39/2023. Proad 2932/2023. Fornecedor: Fonte Materiais Elétricos Ltda. CNPJ: 10.286.548/0001-01. Objeto: Aquisição eventual de materiais elétricos. Grupo 02 (itens: 24 a 41) e Grupo 03 (itens: 42 a 46). Valor Total da Ata: R$ 29.876,55. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 23/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Natanael de Jesus Albuquerque, pelo fornecedor, em 22.08.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 40/2023. Proad 2932/2023. Fornecedor: CMC - Comércio de Materiais de Construções Ltda. CNPJ: 05.515.458/0001-05. Objeto: Aquisição eventual de materiais elétricos. Grupo 1 Itens: 1 à 23. Valor Total da Ata: R$ 38.811,20. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 23/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel, pelo fornecedor, em 17.08.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3892/2023. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 kVA, incluindo a ativação dos nobreaks e fornecimento de garantia estendida por 60 meses, inclusive com realização de visitas para realização de manutenções preventivas. Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 080003-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 3769/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação Sistema de Energia Solar no Fórum Trabalhista de Belém e Fórum Trabalhista de Ananindeua, contemplando instalação, comissionamento e testes do sistema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 80003-00001-2023NE000001 EDITAL Nº 24 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1037735-19.2023.4.01.3900, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, torna pública a inclusão do candidato sub judice Silas Goncalves dos Reis, inscrição nº 10030089, no resultado final no concurso público, somente para os candidatos ao Cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, mediante a inclusão do subitem 3.1.3 no Edital nº 19 - TRT 8ª Região, de 19 de abril de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, classificados a partir da 100ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10030089, Silas Goncalves dos Reis, 8.50, 100 [...] DES. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR Presidente da Comissão do Concurso - C-336/2022 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa C.A.M Oliveira Junior Eireli (Desta - Comércio e Serviços), CNPJ: 04.287.121/0001-17; OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split e K-7, com tecnologia Inverter; PROCESSO TRT8 n. 4885/2023; VALOR: R$ 398.950,00 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 42/2022; DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Carlos Augusto Melo Oliveira Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Italia Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.889.651/0001-01; OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split e K-7, com tecnologia Inverter; PROCESSO TRT8 n. 4895/2023; VALOR: R$ 166.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 42/2022; DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Lorrayne Kelly Borba Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 16/2023 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 juntamente com o Município de Belém; CNPJ: 05.055.025/0001-06; OBJETO: Acesso on-line pelo TRT da 8ª Região, por meio dos seus representantes, devidamente cadastrados e credenciados, às informações constantes no banco de dados do Cadastro Territorial Multifinalitário e do Cadastro Mobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Belém - SEFIN; PROCESSO TRT8 n. 1375/2022; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023; pelo TRT da 8 Região, o Exmo. Senhor Marcos Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo Município de Belém o Exmo. Senhor Edimilson Brito Rodrigues, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 35/2023 - Execução de projeto de instalação e configuração de sistema de alarme de intrusão no prédio do Fórum Trabalhista de Maringá. Empresa Vencedora: FRAN Q U EA D O R A MASTER 24 HORAS LTDA - CNPJ 32.551.672/0001-81 - Preço: R$ 59.700,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro