DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento. Empresa Vencedora/Item/Valor: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A/1/R$ 621.086,40. Brasília, 22 de agosto de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/08/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Objeto:SRP para fornecimento de materiais de consumo.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados:Comércio de Produtos Alimentícios di Primeira Ltda, 01, R$10,87; Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, 02 e 03, R$6,29 e R$4,38;F&R Soluções Administrativas Ltda, 04, R$3,99. Brasília, 21 de agosto de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/08/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001364-93.2022.5. Objeto: Aquisição, SOB DEMANDA, de Quadros de Galerias de Fotos para realização de solenidades institucionais como atualização de Fotos de Ex-Presidentes, de Ex-Diretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores, bem como a criação da Galeria de Ex-Diretores e Ex- Juízes de Vara Única de Araguaína. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 22/08/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 00225/2023 Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria durante o período diurno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 447.550,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.04/2018. CONTRATANTE: TRT11 Regiao. CONTRATADA: Limpar Limpeza e Conservacao Ltda-EPP. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57, paragrafo quarto da Lei n.8.666/93 e alteracoes posteriores. PROCESSO TRT11: MA-589/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia por 4 meses. VIGENCIA: 1/09/2023 A 31/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 21/08/23, Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa TRT11 e Igor Cesar Silva Furriel, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº03/2022/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 48 meses e alterar a data base de reajuste para outubro. VIGÊNCIA: 26/08/2023 A 25/08/2027 PROCESSO: MA-421/2022. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 32/2023 Processo TRT n. 7.370/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: 2P Comércio e Serviços em Móveis Eireli (CNPJ n. 24.476.378/0001-24). Objeto: Aquisição de mobiliário especificado na Ata de Registro de Preços AGR nº 1822-1/2022, conforme as condições estabelecidas no Edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, além da instrução do PROAD TRT13 n.º 7370/2023, consoante a necessidade do Tribunal para equipar / estrutura o Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, áreas de convivência para magistrados e servidores, de repouso para os trabalhadores. Natureza de Despesa: 449030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000574. Valor total do contrato: R$ 178.114,51 (cento e setenta e oito mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste termo. Data da assinatura: 22/08/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Maria das Graças Carvalho, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 33/2023 Processo TRT n. 2.698/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: FORÇA Engenharia e Projetos EIRELI (CNPJ n. 19.858.341/0001-20). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Edifício-Sede do TRT e Fórum Maximiano Figueiredo, ambos na cidade de João Pessoa, e do Fórum Irineu Joffily em Campina Grande, com fornecimento de peças", cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições se encontram detalhados no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT nº 24/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste instrumento. Fundamentação Legal: PE 24/2023, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e da Lei 8.666/93. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000559. Valor total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/08/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Pedro Paulo Moreira Boechat, Empresário Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 13760/2023. Convênio nº 15/2023. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ: 04.435.721/0001-85. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à mensalidade da adesão ao plano de saúde junto a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - UNIMED FESP. Vigência: 60 meses, a partir de 01/09/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela Anajustra, Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade. Data: 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 16240/2019. Contrato: 68/2019. Espécie: VI TA. Partes: TRT e AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.938.855/0001-75. Objeto: I-acrescer ao escopo do contrato nº 68/2019 os serviços de limpeza de caixa de gordura na localidade de Cravinhos/SP, por meio da inclusão no quadro relativo à Circunscrição IV que compõe a cláusula primeira; II-Suprimir os serviços de limpeza de caixa de gordura prestados nas localidades de Araraquara/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Capão Bonito/SP, Itapeva/SP e Sertãozinho/SP; III-Adequar e atualizar as quantidades e os valores contidos nos itens das tabelas do Anexo a este contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Fabrício Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 21/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL TRT16/CPAD Nº 1/2023 () O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída e designada por meio das Portarias GP/TRT16 nº 394/2022 e 395/2022 e, considerando, ainda, as Portarias GP/TRT16 nº 713/2022 e 818/2022, faz saber, a quem interessar possa, que, transcorridos 60 (sessenta) dias da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação dos processos judiciais da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ressalvada, entretanto, a possibilidade de a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto ST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas internas do Tribunal. A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br. Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Sítio Eletrônico do Egrégio Tribunal. São Luís/MA, 21 de junho de 2023. Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO () Republicado, transcorrido o prazo de 60 dias, tendo em vista ter constado no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 3, páginas 166/167. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de licenças do Microsoft Visual Studio, utilizadas pela área de desenvolvimento de soluções e aplicações na construção e manutenção de sistemas, de modo a garantir a utilização de softwares legalizados, atualizados e com software assurance, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 12 de setembro de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira