DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação. Contratada - LOTE 02: EQUITECH SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 28.133.075/0001-60. Valor estimado Contratado: R$ 30.696,00 (trinta mil e seiscentos e noventa e seis reais), sob demanda. A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de solicitação de materiais, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 004/2023. As solicitações de material serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. Vigência contratual: 22.08.2023 a 22.08.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES SILVA ELOY - Setor de Compras. 22 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 28/2023. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ Nº 07.756.651/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 300 Mbps usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para atendimento as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CRO/MT. Valor global estimado: R$ 9.648,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0024/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO-RS, conforme descrição técnica contida no Anexo I do edital. Tipo de Licitação: menor taxa de administração total global. Data: 06/09/2023. Abertura das Propostas: 9:00h. Início da Disputa de Preços: 9h. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 402/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem de veículos, com implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização via sistema WEB e cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga do CROSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente (SIASGnet - 22/08/2023) 389241-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO. CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR. CPF: 606.650.765-68. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de leiloeiro oficial por mais 24 meses. Valor global para 24 meses: O Leiloeiro será remunerado com comissão a ser paga pelo arrematante, taxa de 5% sobre o valor dos bens arrematados. Fundamento Legal: PE nº 005/2021, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 21.981/32, e Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 21/08/2023. Goiânia-GO, 22 de agosto de 2023. BRUNO CAIXETA GUIMARÃES - Coordenador de Contratações. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2023. Processo CRQ9-CC nº 018/2023. Dispensa nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de elevador com fornecimento de peças, no prédio localizado na Av. Getúlio Vargas nº 3960, Curitiba - Paraná. Contratada: Elevadores OTIS LTDA CNPJ: 29.739.737/0008-89. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência da contratação é aquele fixado no Termo de referência, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/08/2024, podendo ser prorrogável na forma do artigo 57, §1º, da Lei n° 8.666, de 1993. Valor do presente termo de contrato é de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Curitiba, 22 de agosto de 2023. Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX. Consulta e/ou aquisição do Edital: Rua Vasco da Gama, 720, Porto Alegre/RS, Telefone - (51) 30261700, www.crors.org.br. Endereço do Edital: www.compras governamentais.gov.br. Dúvidas: [email protected] Em 22 de agosto de 2023. CRISTIANE CORRÊA DA COSTA DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - CORE/TO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: www.institutoconsulplan.org.br e telefone 0800-100-4790. À Comissão constituída pela PORTARIA Nº 64/2023 - CONFERE caberá a organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público. O Concurso Público se destina ao provimento de vagas, além de formação de cadastro reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante sua validade. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, o vencimento básico, a carga horária semanal e o número de vagas para ampla concorrência (AC), para as reservas às pessoas com deficiência (PcD) e para Negros (N), bem como para cadastro de reserva (CR), são discriminados no quadro a seguir: . CARGO REQUISITOS MÍNIMOS V AG A S CADASTRO DE RESERVA T OT A L . AC PcD N . ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Palmas/TO Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 - - 15 16 . ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Araguaína/TO Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 - - 15 16 . FISCAL Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 - - 8 9 Além do salário básico, o CORE/TO oferecerá aos candidatos admitidos por meio deste concurso público, desde que preenchidos os requisitos legais, benefícios previstos em sua legislação de pessoal, conforme a seguir descrito: . CARGO SALÁRIO BASE AU X Í L I O - A L I M E N T A - Ç ÃO VALE TRANSPORTE PLANO DE CARREIRA . ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 1.954,01 R$ 850,00 Sim Sim . FISCAL R$ 3.175,67 R$ 850,00 Sim Sim Os benefícios são atrelados ao cumprimento das exigências e requisitos previstos em lei ou em ato normativo do CORE/TO. A lotação dos empregados contratados por intermédio do presente concurso público poderá se dar na sede do CORE/TO, ou em qualquer uma de suas unidades seccionais (delegacias), existentes ou que vierem a ser criadas, no âmbito da base territorial do Conselho. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE/TO. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais. O presente Concurso Público será composto de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. As Provas deste concurso público serão realizadas em Palmas/TO. Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF. As inscrições se realizarão exclusivamente via INTERNET: de 16h00min do dia 25 de agosto de 2023 às 16h00min do dia 25 de setembro de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 77,07 (setenta e sete reais e sete centavos). Não será aceito pagamento do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, PIX, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Também não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a realização de alteração no que se refere ao cargo ou opção de reserva de vagas. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público, constituída por ato do CONFERE, assessorada pelo Instituto Consulplan. O edital poderá ser acessado a partir da presente data através do site da Entidade www.coretocantins.org.br e da banca organizadora do concurso ww.institutoconsulplan.org.br. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA DIRETOR-PRESIDENTE DO CORE