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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 196

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300196 196 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 031/2020. Contrato: 003/2020 Contratante: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Telecomunicações, por meio de uma rede IP Dedicado com acesso à Internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Prorrogação do 4º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 30/07/2023 até o dia 29/07/2024, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 79.145,89 (setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Rio 22/08/2023. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA - Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14517.000075/2023-80. Proc. Administrativo nº 8345/2023. Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de locação de espaço para convenções, em ambiente hoteleiro, devidamente cadastrado no Cadastur/Ministério do Turismo, cuja localização seja de fácil acesso, próximo de estações do metrô e da Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: ONIX COMPANY LTDA - CNPJ nº 45.071.667/0001-13. Valor total do Contrato: R$ 135.000,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 7309/2022. Proc. SEI nº 14514.000421/2022-79. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de impressos gráficos diversos para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência". Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GDD EDITORA GRAFICA LTDA - CNPJ nº 30.597.675/0001-20. Valor total: R$ 31.490,00, correspondente à aquisição de 4.000 Blocos de Anotações, item 9, e 5.000 Pastas, item 10, ambos do Grupo 3. Vigência: de 18/08/2023 a 17/08/2024. Assinatura: 18/08/2023. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 64/2023 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 64/23 REPRESENTADA: Dra. Aline Christine das Neves Cardoso - CREFITO-3/193612-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Aline Christine das Neves Cardoso - CREFITO- 3/193612-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 DRA. CELINA DE ANDRADE MARQUES Instrutora EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO ÉTICO Nº: 42/23 REPRESENTADA: Dra. Ana Carla Baldissera da Silva F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Ana Carla Baldissera da Silva - CREFITO- 3/78309-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 31/08/2023, às 15h20. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 7661/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalados no Edifício Sede do CREFITO-3, com fornecimento de todas as peças de reposição, em regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Contratação de empresa de engenharia para reforma das salas, 901 e 902 da nova sede da Delegacia Regional de Juiz de Fora, localizada na Av. Barão de Rio Branco, nº 3053, conforme projetos, planilhas, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 23/08/2023 ao dia 12/09/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 12/09/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Contrato nº12/2022. Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA , COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REFORMA DO IMÓVEL DA DELEGACIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ-CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: NÁGILA COSTA DOS SANTOS, CAU nºA1088360. Objeto: prestação dos serviços do profissional qualificado diplomado em Arquitetura para assessoria e prestação de serviços de arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento técnico da reforma do imóvel da Delegacia Regional do Sul do Pará-CRM-PA. Prorrogação do prazo de vigência: início em 06/07/2023 e seu término em 01/09/2023. Fundamentação legal: art. 65, II, da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - NÁGILA COSTA DOS SANTOS -Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo Curitiba e Maringá; Programador em Tecnologia da Informação BACK-END e FRONT-END - Curitiba; e Operador de Áudio e Vídeo - Curitiba, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Curitiba/Pr Data: 31/08/2023 Horário: das 08h30min às 11h30min Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo GUILHERME MANSUR FERREIRA DOS SANTOS/1ª/101,50/Ampla concorrência/202 ANA PAULA CAMARA/2ª/90/Ampla concorrência/202 ANA KELLY DOS SANTOS/1ª/82/Cota PPP/202 GILBERTO SCHMITT JÚNIOR/3ª/90/Ampla concorrência/202 GABRIEL VICENTE LIMA DE ARAUJO/4ª/85/Ampla concorrência/202 ALEXANDRE BELGONE CAMPOS/5ª/85/Ampla concorrência/202 TAMIE YAMANAKA/6ª/85/Ampla concorrência/202 SABRYNA DE OLIVEIRA MAGNO/2ª/69,25/Cota PPP/202 OBS.: para o cargo Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, não há candidatos cota PCD Cargo: PROGRAMADOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BACK-END Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo ALEX FERREIRA DOS SANTOS/1ª/74,75/Ampla concorrência/303 Cargo: PROGRAMADOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FRONT-END - Curitiba/Pr FABERSON SILVERIO PERFEITO/1ª/68,75/Ampla concorrência/304 Cargo: OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo URIEL NOVAIS DE MORAIS/1ª/75/Ampla concorrência/201 Cargo: PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Maringá/Pr Data: 31/08/2023 Horário: das 9h30min às 11h Endereço: Rua das Azaléias, 209 - Zona 5 - Maringá/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do cargo ANA ELISE BASSIGA NAPOLEÃO/1ª/81,25/Ampla concorrência/204 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 22 de agosto de 2023. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO dos veículos oficiais Honda CR-V (Placa PDI 1552) e Jeep Compass (RZQ1I00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 28/08/2023, através do E-mail: [email protected] Recife, 22 de agosto de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA nº 14/2023, OBJETO: Emissão de certificado digital SSL OV Wildcard para servidores web com validade de 1 (um) ano, conforme Aviso de dispensa e anexos, foi Homologado para a seguinte empresa: XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.597.881/0001-42, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 1.265,00 (hum mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Florianópolis, 22 de agosto de 2023. Sandra R Boscardin - Agente de Contratação. EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023. O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA nº 03/2023, OBJETO: Aquisição de purificadores de água e conjunto de câmaras de filtragem para manutenção (refil) instalado na sede do CRM-SC conforme Aviso de dispensa e anexos, o item 1 foi considerado fracassado, e item 2 revogado, sendo, portanto, encerrado para revisão e abertura de novo processo. Florianópolis, 22 de agosto de 2023. Bruna N. de Souza - Agente de Contratação