DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000477/2023-19. CONTRATADA: Mac Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - ME. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Aditivo para a prestação de serviços de vigilância desarmada no período de 08 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, nas instalações do Imóvel do edifício sede do CREA-PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 7.349,34. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 30/04/2024. Signatária: Merien Stefani King. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000812/2023-71. CONTRATADA: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA . CNPJ: 10.484.227/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 15/03/2024. Signatário: Pedro Leonardo Fracasso. AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nr. 1720220000150, emitida para o Engenheiro Civil Pindaro Azevedo Junior, carteira RJ- 46295/D, através do protocolo 119191/2023. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 18 de agosto de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONVÊNIO CONTRATO DE CONVÊNIO n° 003/2023 - EDITAL N° 003/2022 - FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES-FADURPE. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao VI ENCONTRO NACIONAL DE MENSURAÇÃO FLORESTAL - VI MENSUFOR, "Mensuração florestal além dos limites: explorando novas tecnologias e práticas para garantir a conservação e a produtividade das florestas", a ser realizado pela contratada. PERÍODO: 23/08/2023 à 25/08/2023. VALOR: R$ 59.630,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONTRATO DE CONVÊNIO n° 004/2023 - EDITAL N° 003/2022 - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE-PMI. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento XIII Conferência de Gestão, Projetos e Liderança, a ser realizado pelo contratada. PERÍODO: 29/09/2023 à 30/09/2023. VALOR: R$ 40.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de licença para software Adobe Creative Cloud, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIDEC - 22/08/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente para entrega parcelada, a fim de atender as necessidades do CRF-BA, no exercício de 2023. Contratada: COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigo de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ 35.962.061/0001-14. CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor do Lote I: R$ 57.000,00; Lote II: R$ 5.800,00; Lote III: R$ 4.150,00. O presente contrato terá vigência até dezembro de 2023. Salvador, 22 de agosto de 2023. André Martins Barbosa - Pregoeiro CRF/BA. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 DATA: 11/09/2023 - HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA - LOTE 1 - VW/GOL TL MB S - ANO: 2014/2015 - PLACA: PJA 7033 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAA45U5FP149904 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1039824940 - LANCE MÍNIMO: R$ 28.000,00; LOTE 2 - VW/GOL TL MB S - ANO: 2014/2015 - PLACA: PJA 8185 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAA45U0FP552186 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1039826188 - LANCE MÍNIMO: R$ 28.000,00; LOTE 3 - VW/NOVO GOL TL MBV - ANO: 2017/2018 - PLACA: PKW 0817 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45UXJT099658 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1142657954 - LANCE MÍNIMO: R$ 37.000,00 - conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 11/09/2023 às 10:00h (horário local) na modalidade Exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL DO CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA à Rua Dom Basílio Mendes, 127, Ondina, Salvador/BA, telefone (71) 3368- 8812/8800 e ainda com o Leiloeiro Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, Inscrito na Junta Comercial sob o nº 07/065773-4 pelo telefone (71) 98211-2013 e e-mail: [email protected]. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br Salvador, 22 de agosto de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 105223/2023; Objeto: Contratação da empresa Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda para uso do SOLLICITA - Núcleo de Suporte e Licitações e Contratos Administrativos, Sollicita Pesquisa, Sollicita Editais, Sollicita Orientações, Sollicita Agenda, Sollicita Capacitação, Analisador de Balanço, Contador de Prazos, Sollicita Fornecedores, Banco de Penalidades, Sollicita Periódicos, Sollicita Minha Biblioteca, Sollicita Modelos, pelo período de 12 meses, CNPJ nº 06.132.270/0001-32; Valor: R$ 9.700,00. Fundamentação Legal: artigos 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.8666/93, de 1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.002. Ordenador da Despesa: Wanessa Silva Rocha - Presidente do Crea- GO. Goiânia, 18/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Contrato nº 006/2023 - Processo nº 031/2023 - Dispensa de Licitação 018/2023 - Objeto: empresa de consultoria em recursos humanos para realizar serviços de revisão, implantação de Plano de Cargos e Salários e avaliação de desempenho dos empregados do CRF/MT de modo a adequar a atual estrutura organizacional, funcional e salarial às necessidades da organização, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e RESULTO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.252.279/0001-24-. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor total do contrato: R$ 14.900,00. ASSINATURA: 16/08/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada DIEGO FERNANDES SILVA - Sócio. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023 - UASG 389447 Confecção de Uniformes. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 12/09/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por grupo. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo Nº 11/2022 - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Alelo Instituição de Pagamento S.A., CNPJ 04.740.876/0001-25, Objeto: Contratação de empresa administradora de vales alimentação e refeição para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Para nele constar a mudança no Sigilo de Proteção de Dados - Lei 13.079/2018 e constar nova vigência. Data de assinatura: 18/08/2023. Vigência: 12 meses. Camilo Antonio Alves de Carvalho - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023 em 06/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa seguradora, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, por meio de seguro saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) e seus dependentes. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, através da pregoeira, comunica aos interessados que realizará, no dia 04 de setembro de 2023, às 10:00 horas, através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, sessão pública de PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tipo menor preço por lote, a ser regido pelas Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93, e pelo Decreto n.º 10.024/19, cujo objeto será a aquisição e instalação de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias Norte, Sul e Oeste do CREFITO-10, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados na sede deste Regional em horário de expediente (das 08:00 às 18:00 horas), e nos sítios: www.crefito10.org.br e www.comprasnet.gov.br. Florianópolis-SC, 22 de agosto de 2023. ANA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira