DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna públicas as assinaturas, em 21.08.2023, das seguintes atas de registro de preços, referentes ao Processo nº 19/2022, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais consumo, com vigência de 21.08.2023 a 21.08.2024. ARP nº 03/2023 - RICARDO GOMES DA SILV A (R.G.S GRÁFICA E EDITORA), CNPJ nº 05.080.790/0001-86, no valor total de R$ 47.925,00, para os itens nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48; ARP nº 04/2023 - MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.738.593/0001-04, no valor total de R$ 379,80, para o item nº 60. As presentes atas estão disponíveis na íntegra na página eletrônica do Coren-SE na internet. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 - COREN-SE, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN- SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10004272, PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO, 41,00, 16 / 2º PPP. O candidato acima deverá comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 06 de setembro de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389342 Nº Processo: 42/2023. Objeto: Registro de preços para eventual locação de ônibus que venha a atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIASGnet - 22/08/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2023 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2250407-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS LESSA NETO SILVA, CPF 036.403.864-00. Objeto: Visa estabelecer data específica para realização do pagamento. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 33/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Campelo Costa Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 23.420.829/0001-49; OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para fornecer consultoria e auxílio na obtenção da certificação e comercialização/compensação de créditos de carbono para o Crea-CE ; Processo nº 02421/2023; Recurso orçamentário: "Serviço de assessoria e Consultoria" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 21/08/2023; Valor estimado de R$ 55.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Sr. Frederico carvalho Campelo Costa- Representante. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 34/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: C.M. Ação Dedetizadora Ltda; CNPJ nº 05.490.216/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização, descupinização, desratização, desinsetização para a Sede do Crea- CE e para a Inspetoria de Maracanaú ; Processo nº 03777/2023; Recurso orçamentário: " Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 01/08/2023; Valor estimado de R$ 12.180,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Cleber de Almeida Gonçalves - Representante. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 36/2023 . CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comercio Representações e Servicos Ltda; CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão preto/branco (leia-se P&B) e colorida por página impressa, sem franquia, ou seja, impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE; Processo nº 04829/2023; Recurso orçamentário: "Impressos, Formulários e Papéis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 16/08/2023; Valor estimado de R$ 8.901,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Francisco Hallison Azevedo Lopes; CNPJ nº 29.463.840/0001-72; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 12/09/2023 a 11/09/2024, referente a fornecimento de água mineral natural, sem gás, potável, com entrega parcelada, acondicionada em garrafões de 20 litros, com o fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para atender às necessidades institucionais diárias do Crea-CE, tanto no edifício Sede quanto nas Inspetorias em Maracanaú e São Gonçalo do Amarante e Processo nº 04476/2023; Recurso orçamentário: "Gêneros Alimentícios" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 16/08/2023; Valor estimado de R$ 10.920,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Francisco Hallison Azevedo Lopes- Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gralha Elevadores Ltda; CNPJ nº 21.169.089/0001-94; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 29/08/2023 a 29/08/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, com fornecimento total de placas, equipamentos, óleos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para o Crea-CE. Processo nº 04289/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação bens Móveis" no orçamento de 2023; Assinado em 22/08/2023; Valor estimado de R$ 14.388,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Gilberto Sales Costa- Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Repactuação contratual, por execução indireta de empresa especializada em locação de mão de obras de vigilantes armados para a sede do Crea-CE, referente aos meses de janeiro a julho de 2023; Processo nº 03593/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Segurança predial e preventiva" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 04/07/2023; Valor estimado de R$ 8.653,19; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 622014/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob no 02.616.238/0001-71, referente contratação de espaço com montagem de estande de 24 m² dotado de piso, cobertura, fornecimento de energia elétrica, móveis e equipamentos no evento FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - FEMUNES, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vitória - ES, 22 de agosto de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente do Crea-ES Em exercício AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 389134/2023. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de telecomunicações para prestação de serviços de estruturação da rede de dados e voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de materiais, como também mão de obra mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeira (SIDEC - 22/08/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Nº 2738178/2023; Contratante: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001- 75, CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2738178/2023. OBJETO: segundo termo aditivo referente a contratação de empresa especializada em seguro automotivo para 4 veículos Ford Ká, para atender as demandas deste conselho regional. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 26/05/2023 e término em 26/05/2023, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Atividade de Seguro de Bens Móveis - São Luís (MA), 21 de agosto de 2023. Processo Nº 2744590/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, CONTRAT A DA : NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2744590/2023. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO referente a contratação de empresa especializada para assinatura anual do sistema de banco de preços, para atender as demandas deste conselho regional. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 13/07/2023 e término em 13/07/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática - Data: São Luís (MA), 21 de agosto de 2023.