DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉCNICO VONÉRIO LUIZ DE LIMA - F24.175; PAD 073/19 - MARIA ANGÉLICA ZARPELON - F26.016 E OSVALDIR FRANCISCO DA CRUZ - F27.427; PAD 029/20 - 1º CRL NEGÓCIOS IMOB. LTDA - J5839 E RESP. TÉCNICA SRA. CARLA REGINA BENE GOMES HOFF - F30.915 E 2º ELEUCIPIO VERA BARRETO-F27.590; PAD 030/20 - LUIZ HENRIQUE GASPARIM (F 15.889; PAD 037/20 - ROSANA CALDART - F26.952; PAD 022/20 - PLG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - J06448 E RESP. TÉCNICA SRA. ROSANA MARIA PEREIRA - F 30151; PAD 022/21 - LUIZ GUILHERME MEYER - F11.936; PAD 013/20 -BOA VISTA IMÓVEIS EIRELLI-ME - J5916 E RESP. SR. DEIVID HENRIQUE RISSI ROSA - F26.595; PAD 020/20 - FABIANO S EC H - F11.526; PAD 039/21 - DECIO DO AMARAL - F 07219; PAD 023/20 - ROSANA MARIA PEREIRA - F30.151; PAD 034/20 - ROSANA MARIA PEREIRA - F30.151; PAD 035/20 - WT IMÓVEIS LTDA ME - J5889 E RESP. TÉCNICO SR. VILSON JOSÉ WOBETO - F10.925. Processos apreciação: 3ª Turma Julgadora: PAD 22.6.20024610 - HENSEL IMOVEIS LTDA - J2658 E RESP. TÉCNICO SR. MIGUEL ANTONIO HANSEL - F9249; PAD 018/20 - ESMÊNIA RUIZ - F30.211; PAD 004/20 - ELIAS NASCIMENTO - F27.593; PAD 005/20 - E. NASCIMENTO IMÓVEIS ME - J5876 E RESP. TÉCNICO SR. ELIAS NASCIMENTO - F27.593; PAD 086/19 - FAAX IMÓVEIS (J 5872) E RESP. TÉCNICO SR. FLAVIO ANTONIO SICHELERO - F22.597; PAD 027/20 - MP E RT IMÓVEIS EIRELI- J4286 E RESP. TÉCNICA SRA. MARILENE APARECIDA DE PAULA - F14.681; PAD 031/20 - FABIO NUNES BATISTA - F28.097; PAD 036/20 - ARIELA MAUER - F17.672; PAD 032/20 - DERVILLE DE SOUZA JUNIOR - F17.086; PAD 028/20 - ADOLFO DE QUEIROZ SIQUEIRA - F15.117; PAD 014/20 -1º IMOBILIARIA BETEL LTDA - J4038 E RESP. TÉCNICO SR. ELIELSON PEREIRA DOS SANTOS - F14.896, 2ºEUBEDI DEZENTNIK DA SILVA - F24750, 3º EVERSON AUGUSTO BATISTEL - F26750, 4º JEFERSON BATISTEL - F21803, 5º JOSÉ LEANDRO BATISTEL - F26.759; PAD 048/19 - SINEIDE BARBOSA DE CARALHO - F15.191; PAD 007/20 - CLAUDIA MAIA - F14.866; PAD 019/20 - MAURICIO MITSUO YONAMINE - F 26.521; PAD 003/20 - WELLINGTON DAVID CORDEIRO DOS SANTOS - F19.685; PAD 033/20 - ARIANE LEITE DE ANDRADE - F28.999. Ficam as partes acima relacionadas informadas que, querendo, poderão realizar virtualmente sustentação oral por 15 (quinze) minutos, ou por intermédio de seus advogados, ou ainda, apresentarem memorial de defesa a ser protocolado na Sede do Creci/Pr, localizada à Rua: General Carneiro, 814 - Centro - Curitiba/Pr - CEP 80060-150, em uma de suas Sub - Regionais, endereços constantes no site: www.crecipr.gov.br, e/ou e-mail: [email protected] até o dia 01/09/2023. Para sustentação oral a parte deve informar o interesse por e-mail para receber o link de acesso a plataforma no dia da sessão. Curitiba-PR, 14 de agosto de 2023. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PARANÁ - 6ª REGIÃO - CRECI/PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRECI/PR. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br e/ou no site do CRECI/PR: https://www.crecipr.gov.br/ Das Disposições Finais: (i) Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br; (ii) O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação; e (iii) O concurso público fica homologado nesta data. Curitiba-PR, 22 de agosto de 2023. LUIZ CELSO CASTEGNARO P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo Administrativo: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: PLOTSIGN GRAFICA LTDA, CNPJ 28.694.278/0001-25. Valor total: R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais). Nota de empenho: 240 - IMPRESSOS GRÁFICOS. Em 22 de agosto de 2023 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 036/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 033/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 036/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de treinamento/curso - Badminton da iniciação ao intermediário, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), ao M DA SILVA OLIVEIRA - CPNJ: 17.558.364/0001-94, cujo valor: R$ 1.000,00 (mil, reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra F, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Processo nº 1381/2020, a Coordenadora da Comissão de Desagravo Público do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 2°, §2º, da Resolução Cofen nº 433/2012, considerando que foram esgotados todos os meios de localização do profissional médico abaixo nominado, vem, conforme Decisão Coren-ES nº 012/2020, em defesa dos profissionais de enfermagem, por este Edital, CONVIDAR o Dr. F. F. Barbosa a comparecer à Sessão de Desagravo Público que será realizada às 09:00 horas do dia 01/09/2023 no Auditório da Câmara de Vereadores do município de Baixo Guandu/ES. MARTA PRISCILA DANTAS MACEDO Coordenadora da Comissão Desagravo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 012/2021 - Processo: PG-2021.00.493 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria e assessoria contábil e financeira - Empresa: SIDCONTÁBIL EIRELI-EPP - CNPJ: 05.604.230/0001-83 - Valor Total: 66.504,00 (sessenta e seis mil quinhentos e quatro reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 02 de setembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - PROCESSO 039/2023 No DOU de 15/08/2023, Seção 3, págs.192, onde se lê: Edital a partir de: 16/08/2023, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00, leia-se: Edital a partir de: 23/08/2023, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00. O Edital estará disponível no site compras.gov.br. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7/2020 Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada em medicina do trabalho para o Coren\PA. Objeto: Alteração de contrato para proceder ao reajuste do valor e prorrogação da vigência da contratação. Partes: CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA e Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços médicos hospitalares e laboratoriais. Data de assinatura: 18/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 0403/2022 - Contratação de serviço de hospedagem de sites do Coren-PE e servidor de e-mails corporativos - VPS. Contratada: HOSTGATOR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.754.475/0001-40, com início em 17/08/2023 e término em 16/08/2024. Valor total: R$ 3.933,60 (três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 0788/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: HOSTGATOR BRASIL LTDA . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 775/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U dia 11/08/2023 foi alterado. OBJETO: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro de acordo com as especificações constantes no Projeto de Captação de Recursos Financeiros, via PLATEC e Termo de Referência que visa atender as necessidades apontadas pela Diretoria do COREN/PI e seu Plenário. O Novo Edital estará disponível em 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 e o Cadastramento das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h30min. Outras informações através do e-mail:([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 22 de agosto de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 255 de 21 de junho de 2023, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2023, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, emplacado para atender as necessidades do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 04 de setembro de 2023 través do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 22 de agosto de 2023. VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, CONTRATADA C2 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.349.476/0001-99. Valor Global do contrato R$ 6.134,40. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais institucionais para a realização do I Encontro de Responsáveis Técnicos do Estado de Roraima. PAD nº 105/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023 (Lei nº 8.666/93). Contrato nº 10/2023. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de Solução de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo, firmado em 28/07/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 52.507,83