DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curso Odontologia (2023.1) - 26 (trinta e quatro) diplomas registrados no dia 20/07/2023, no livro nr. 08 entre as sequências numéricas 491 a 533. Curso Psicologia (2022.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 10/08/2023, no livro nr. 04 e registro 355. Curso Psicologia (2023.1) - 23 (vinte e três) diplomas registrados nos dias 20/07 e 10/08/2023, no livro nr. 04 e registros entre 331 a 358. relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 14 de agosto de 2023. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.100723.0013 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "The Effect of the Addition of Eggshell Residues in Mass Formulation for Ceramic Coating". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 2.000,00 (dois mil francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2023 Processo: 0143.280723.0002 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para aquisição de itens agropecuários com a finalidade de atender à meta de realização de estudo sobre a implementação de inovação tecnológica de energia renovável de baixo impacto ambiental e baixo custo, no Nordeste, buscando a otimização dos recursos no âmbito do Projeto AgroIFNordeste, conforme demanda e necessidade definida pela contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 29/08/2023 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 29/08/2023 às 08h31min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 3.572.715,86 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 4/2023 Processo: 0143.280723.0002 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para aquisição de itens agropecuários com a finalidade de atender à meta de realização de estudo sobre a implementação de inovação tecnológica de energia renovável de baixo impacto ambiental e baixo custo, no Nordeste, buscando a otimização dos recursos no âmbito do Projeto AgroIFNordeste, conforme demanda e necessidade definida pela contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 31/08/2023 às 15h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 01/09/2023 às 08h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 3.572.715,86 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11(onze) diplomas, no período de 20/07/2023 a 27/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Direito - registros 392 ao 394; L1 Medicina - registro 481; L1 Processamento de Dados - registro 6; L1 Psicologia - registros 70 ao 72; L1 Tec. Logística(EAD) - registro 17; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 51; L1 2ª Via - registro 20. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 21 de agosto de 2023. MÁRCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no dia 16/08/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registros 22048 a 22050]; [Registros 22299 a 22310]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023 MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FHMC/2023 - SRP Processo de Licitação 024/FHMC/2023 OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais médico hospitalares destinados a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 22 de agosto de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 10/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 2690-2694]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 1 de agosto de 2023 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 236822023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Quantum Design, Inc.. Objeto: Serviços de Manutenção do Sistema de Medidas de Propriedades Físicas. Valor: USD 8.400,00 (oito mil e quatrocentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO FUNPRESP-JUD Nº 1/2023 - UASG: 926458 EDITAL: 1/2023. PROCESSO: 00490/2023. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Seleção e Contratação Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para a administração de Plano de Previdência Complementar a ser oferecido aos empregados do quadro próprio da Funpresp-Jud. JUSTIFICATIVA: Necessidade de readequação do Edital, que ocasiona vício insanável no certame. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 62 da Lei 13.303, de 30/6/2016. KLEBER VIEIRA PINA Presidente da CEL FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 - UASG 929687 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0001/2022, que teve como objetivo a aquisição de um kit fermentador de bancada, onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 8.241/2014, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0001/2023 e ADJUDICO o objeto pertinente à empresa Tecnal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratórios Ltda., CNPJ 47.010.566/0001-68, valor R$172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Salinas-MG, de 21 de agosto de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas, nos dias 29 de junho de 2022 e 10 de fevereiro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1202022 - registros 000313 a 000324; 000326 a 000342; Livro 1202023 - registros 000345 a 000369; 000371 a 000380; 000382 a 000392; 000394 a 000435; 000437 a 000483; 000485 a 000486; 000488 a 000489; 000491 a 000494; 000496 a 000498; 000500 a 000502; 000504 a 000509; 000511 a 000516; 000518; 000520 a 000532; 000534 a 000547; 000549 a 000580; 000582 a 000584; 000586; 000588; 000590 a 000605; 000607 a 000616; 620; 624; 626 a 628; 630 a 633. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas. São Paulo, 26 de junho de 2023. ROGERIO PAES COSTA Secretário-Geral