DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO DINIZ LUNA Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001722023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001722023DR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR NA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA GRIPE (GESTO VACINAL) E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DA CAMPANHA PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 31/08/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira UMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDITAL Pelo presente fica intimado MOUNTAS INC. a se manifestar no processo de reconhecimento de CFT n.º STN1245432161207-4, com vencimento em 30 de setembro de 2036, mantido sob custódia eletrônica da STN, em favor da Mountas Inc., representada legalmente por Omar Esteban Ortega, que declara, sob perjúrio , que as informações nele contidas são verdadeiras, podendo ser utilizadas como garantia para emissão de Notas de Securitização Garantidas por Ativos em Mercados Estrangeiros, e sua eventual troca por CFT no vencimento. Os juros imputados devem ser pagos anualmente na Tela Ativo de Registro de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, valendo o silêncio como aceitação dos termos conforme ordenamento específico vigente. Em, 22 de agosto de 2023. OCTAVIO MEDEIROS Subchefe UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A. CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas de 17/07/2023 a 17/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2023, registros: 220031227 a 220031236 e 220031243 a 220031245. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Caixa de Previdência e Assistência - PREVCAIXA, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.203.886/0001-00, considerando o recebimento de comunicado da seguradora PREVISUL SEGURADORA, informando que não renovará a apólice de seguro de vida em grupo n. 15009930008283, da qual somos ESTIPULANTES, a despeito de várias tentativas em sua manutenção e de contratação de nova seguradora, que se mostraram infrutíferas, e que a partir de 01 de agosto do corrente ano, não mais comandaremos os descontos relativos a título de mensalidade e seguro de vida. Neste contexto,convoca o seu conselho e demais filiados a comparecerem para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se em sua sede na Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.140-128, no dia 04 de setembro de 2023,às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas. 2) Deliberar sobre providências relativas à não renovação da apólice de seguro de vida em grupo. 3) Outros assuntos de interesse do quadro social. Belo Horizonte, 16 de agosto. ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Presidente do Conselho Diretor ANTÔNIO DE PAULI S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ/MF nº 76.487.669/0001-11 - NIRE 41 3 0004195 4. Ficam convocados todos os acionistas da ANTÔNIO DE PAULI S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 16, parágrafo segundo de seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 14h00hs do dia 04 de setembro de 2.023, na Av. Wiegando Olsen, nº 2.800, no munícipio de Curitiba - Estado do Paraná, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Instrução de voto da "Companhia", nas deliberações que deverão ser tomadas por ocasião da realização da Assembleia Geral Extraordinária da sua empresa coligada COCELPA - CIA. DE CE LU LO S E E PAPEL DO PARANÁ, que ocorrerá em 12/09/2023, e cujo Edital de Convocação acompanha a presente. (ii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia.O Acionista poderá fazer-se representar na presente assembleia através de procurador devidamente constituído e com poderes específicos para deliberar sobre a ordem do dia acima estabelecida. Curitiba - PR, 21 de agosto de 2023. JACKSON LENZI PIRES Diretor Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FÁRMACOS NATURAIS, HOMEOPÁTICOS, FITOTERÁPICOS, ORTOMOLECULARES E DE PRODUTOS DE SILICONE PARA USO MEDICINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FÁRMACOS NATURAIS, HOMEOPÁTICOS, FITOTERÁPICOS, ORTOMOLECULARES E DE PRODUTOS DE SILICONE PARA USO MEDICINAL - SINDNATURA, com base territorial em todo o Estado do Rio de Janeiro, com amparo no art. 8o, III da C. F., art. 511 e seguintes da CLT e Portaria 326/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, artigo 577 da CLT, 10 grupo, informa, a todos os trabalhadores nas indústrias de produtos fármacos naturais, homeopáticos, fitoterápicos, ortomoleculares e de produtos de silicone para uso medicinal do Estado do Rio de Janeiro, que os trabalho da Assembléia Geral Extraordinária do dia 28 de setembro de 2023 às 09:00, horas em primeira convocação, em segunda convocação as 10:00, horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, na Rua Andrade Figueira, 206- Madureira - Cep.: 21360-230 - Rio de Janeiro - RJ, quando será discutida a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e fundação do Sindicato Estadual Representativo da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos fármacos naturais, homeopáticos, fitoterápicos, ortomoleculares e de produtos de silicone para uso medicinal do Estado do Rio de Janeiro; 2) Leitura e aprovação de seu estatuto social; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, conselho fiscal e suplentes; 5) Fixação da forma de custeio e da mensalidade social para a manutenção da entidade; 6) Outros assuntos de interesse geral da categoria. As decisões tomadas pelos presentes à assembléia prevalecerão para todos os fins. Endereço dos subscritores, para correspondência: Rua Andrade Figueira, 206- Madureira - Cep.: 21360-230 - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro - RJ, 22 de agosto de 2023 AURÉLIO ANTONIO DE MEDEIROS CPF: 545.850.747-91- PIS:10722866612 Presidente da Comissão Pró-Fundação LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALPHA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO 27/000.099/2021 Termo Aditivo 02/2023 ao Contrato 13/2021 - Data da Assinatura: 01/08/2023. Partes: PCRJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALPHA LTDA. Objeto: Prorrogação de Aditivo para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de animais domésticos para atender a SMPDA. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 155.790,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). Programa de Trabalho: 38.01.04.542.0080.2019. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.54. Nota de Empenho: 2023/000163. Fundamento: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO AGRESTE DA BORBOREMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do SINPROEB - Sindicato Intermunicipal dos Profissionais em Educação do Agreste da Borborema/PB, neste ato representado por sua Presidente, Maria da Penha da Silva Anselmo, brasileira, casada, servidora pública municipal, RG nº 1.1178115 SSP/PB e CPF nº 676.702.024-91, residente e domiciliada na Rua Tomé de Sousa, nº 241, Bairro do José Pinheiro, Campina Grande/PB, CEP nº 58.407- 300, convoca toda a categoria dos servidores em educação básica, professores, orientadores educacionais, supervisores educacionais, gestores, inspetores, assistentes sociais educacionais, psicólogas educacionais, bibliotecários, merendeiras, porteiros e agente administrativo vinculado ao sistema educacional, compreendendo os servidores ativos, inativos e pensionistas da base territorial de Campina Grande, Areial, Esperança, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Pocinhos, Soledade, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Arara, Areia, Pilões, Matinhas, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Barra de São Miguel, Pilar e Serra Redonda, para participar da Assembleia Geral de Fundação do SINPROEB - Sindicato Intermunicipal dos Profissionais em Educação do Agreste da Borborema/PB ativos, inativos e pensionistas, a ser realizada no dia 11 de setembro, 2023, na Rua Lino Gomes da Silva, nº 71, Bairro São José, Campina Gra n d e / P B, CEP nº 58.400-360, ás 18 horas, em primeira chamada, e ás 18:30 horas, em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a) Fundação do SINPROEB - Sindicato Intermunicipal dos Profissionais em Educação do Agreste da Borborema/PB ativos, inativos e pensionistas, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos servidores públicos municipais da base; b) apresentação, discussão e aprovação do estatuto da entidade; c) eleição e posse da diretoria executiva, conselho fiscal e dos representantes de base; d) aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; e) outros pontos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes as discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos servidores presentes. Campina Grande 21 de agosto 2023 MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMO Presidente da Comissão. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00133692/2023-13 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de microscópios cirúrgicos para a Policlínica Odontológica (PODON) do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00FM.0053; ELEMENTO DE DESPES A : 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 151 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 04/09/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 22 de agosto de 2023. DÉBORA FERREIRA CHAVES - CAP. QOBM/COMB. Pregoeira