DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2023 - SEE SEI Nº 0014.013811.00261/2023-72 Objeto: Aquisição de DIÁRIOS DE CLASSE, destinados ao registro de frequência e atividades dos alunos da rede estadual de ensino, do Programa Educação do Campo, e escolas Indígenas da educação básica do Estado do Acre para o anos letivo de 2023. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL/SELIC - DERACRE Licitante Desclassificada: CONSÓRCIO NEGREIROS VIDA & IMPERIAL (composto pelas empresas NOVA VIDA LTDA, NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADES EIRELI e MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO LTDA). A Comissão atendendo a solicitação do Órgão demandante, fez a aplicação do que prevê o § 3º do Art. 48, da Lei 8.666/93 concedendo à licitante desclassificada o prazo máximo de até 08 (oito) dias úteis, para que apresente nova proposta, livres dos erros que ensejou sua desclassificação, prazo este que correrá concomitantemente ao concedido no Art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4010.012239.00068/2022-11 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de reforma Centro Integrado de Esporte e Lazer para a Comunidade - CIEC/FUBESA, em Rio B r a n c o / AC . A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1)EURO CONSTRUÇÕES LTDA, 2) M & E ELETRICIDADE COMERCIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 3) CONSTRUTORA VALE DO YACO - EIRELI, 4) JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 5) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 6) NEO CONST. E COMÉRCIO EIRELI, 7) E M COSTA LTDA, 8) GAMA CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA, 9) G.T EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. DESCLASSIFICOU: R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´bda Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: EURO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.865.512,74 Rio Branco-AC, 22 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 19.015124.00086/2023-19 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação do HEMONÚ C L EO, localizada no município de Cruzeiro do Sul/AC. A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI; 2) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA; 3) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA - ME. DESCLASSIFICOU: 1) JURUA CONSTRUTORA EIRELI. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 525.708,20. Rio Branco-AC, 22 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - SEOP SEI Nº 4016.011962.00141/2023-20 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Grama Sintética no Município de Mâncio Lima/Acre. Fonte de Recursos: 1.700.3110 e 1.500.0100 Retirada do Edital: 23/08/2023 a 12/09/2023, Através do e-mail: cplseinfra.licitacao2gmail.com, no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data da Abertura: 14/09/2023, às 14h:30min, na sala de reunião no Prédio da Secretaria de estado de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Rodrigues Alves, nº 442, - Bairro: Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-00. Rio Branco-AC, 22 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285/2023 - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.599 Pág. 10, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 159 Pág 260, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 21/08/2023. Onde se Lê: "Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação - SEE.". Leia-se: "Objeto: Aquisição de Colchão Hospitalar, para atender as necessidades das unidades hospitalares, no âmbito da Secretaria de estado de Saúde - SESACRE.". Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 63/2023, cujo objeto é a contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil 930461/2022. Processo 0001411-11.2022.8.01.0000. Empresa vencedora: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME, CNPJ 14.379.830/0001- 86, com valor de R$ 54.999,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos) para o grupo 1. Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.409/2023 Processo: 02000.0000017699/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.409/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de medicamentos injetáveis diversos 02; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.409/2023 Processo: 02000.0000012753/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.410/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.411/2023 Processo: 04105.0000000839/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.411/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 07 - PLS 090/2023; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 14.057/2023 Processo: 02000.0000038980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.057/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 11.081/2022 Processo: 02000.0000016067/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.081/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.412/2023 Processo: 02000.0000015603/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.412/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de peças para medicamentos; Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 11.238/2023 Processo: 04105.0000001160/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.238/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de curativos - PLS 146/2022; Data de realização: 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 15.302/2021 Processo: 04105.0000000913/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.302/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre (04) - PLS 129/2020; Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.413/2023 Processo: 04105.0000000800/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.413/2023; Tipo: Menor preço por item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios proteínas e embutidos 01 - PLS 081/2023; Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE