DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231238 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231238 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12382023, até o dia 06/09/2023, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Agosto de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20230001 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DO LOTE 03 DO 1º TRECHO - JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do dia 03 de outubro de 2023, sendo adiado para o dia 17 de outubro de 2023 às 09:30 horas, em virtude de alteração na qualificação técnica, especificada na CORRIGENDA Nº 02 Fortaleza, 21 de agosto de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2023 - DGAP Processo: 202316448002048. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária, inscrita no CNPJ/MF 29.394.729/0001-71. Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.892.624/0002-70. Objeto: contratação para aquisição de aparelhos de raio-x para inspeção de cargas e bagagens de mão, com acessório (esteiras e túnel), incluindo instalações, treinamento e garantia técnica por 12 (doze) meses. Recurso: 27490224 - Outras vinculações de transferências - Capital - Exercícios Anteriores; Valor total: R$700.610,25 (setecentos mil, seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Resultado 202200010030189 PE 068-2023 Espécie: Resultado homologado em 16 de agosto de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 068/2023, Processo nº 202200010030189, Objeto: Procedimento licitatório tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo DATA LOGGER para a Gerência de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde, pelo critério de menor preço por item: Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO, CNPJ 36.838.123/0001-43 Goiânia/GO, 22 de agosto de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Resultado 202200010063386 PE 105-2023 Espécie: Resultado homologado em 22 de agosto de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 105/2023, Processo nº 202200010063386, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para a Vigilância Laboratorial para Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, pelo critério de menor preço por item: Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 e 03 à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 48.706.431/0001-02, Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 05 à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70, Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 06 à empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI CNPJ 30.323.616/0001-64, Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 08 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ 04.724.729/0001-61, O item 09 restarou Deserto. Os itens 02, 04 e 07 restaram Fracassados. Goiânia-GO, 22 de agosto de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202300020007000. Identificação do Instrumento: Contrato nº 053/2023. Partes: Locatária - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Locadora - MECA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.108.941/0001- 67. Objeto do Contrato: tem por objeto a LOCAÇÃO do imóvel localizado na Avenida T-11 C/ T-38, Qd. 116 Lts 17/18 - Setor Bueno, Goiânia-GO, para acomodação adequada para a realização das atividades desenvolvidas pelo CriaLab|UEG na referida cidade. Valor Global do Contrato: R$ 249.047,16 (duzentos e quarenta e nove mil e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.2234.03. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12. Fonte: 17030292. Nota de Empenho: 2023.3162. 064.00002 de 17/08/2023 Data de Assinatura do Contrato: 22/08/2023. Anápolis, 22 de agosto de 2023. Coordenação de Contratos da UEG. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO: 202317647002225. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, oriunda do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2023. OBJETO: Aquisição de Caminhão Baú para ser utilizado nas atividades do Banco de Alimentos do Estado de Goiás. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ/MF n° 31.262.616/0001-64. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 22 dias de agosto de 2023. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - CBMGO Processo SEI/GO: 202200011001953. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023- CBMGO. Objeto: Eventual aquisição de Unidades de Resgate. Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Empresas: Manupa Com. Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI, CNPJ n. 03.093.776/0013-25. Valor Total com ICMS: 25.759.977,60 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos. Valor Total sem ICMS: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 6553/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepcionista, encarregado, auxiliar de apoio administrativo, garçom e auxiliar em saúde bucal, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre o Compras.gov.br e o Edital, prevalece o último.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/08/2023) 925129-92512-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 CSL EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.208/2023 - EMSERH CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Ortopedia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 19/09/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 18 de agosto de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 EMAP EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote), no modo de disputa aberto, exclusivo para EPP/ME e MEI, com orçamento sigiloso, no dia 29/08/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de TV´s e acessórios de informática (em 2 lotes) para uso da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 1397/2023 - EMAP, de 09/05/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6533, 3216-6532 e 3216-6028. São Luís/MA, 14 de agosto de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 9/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1534/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2023/00, DE 07.08.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: FAROL OPERAÇÕES DE PORTOS S/A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 45.406.792/0001-37. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Carlos Roberto Frisoli. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA