DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300212 212 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, PREGÃO ELETR N Ô N I CO nº 005/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. EME N DA S ESPECIAL Nº 09032022, ANO 2022, EMENDA PARLAMENTAR, 2022119700006 - PERPETUA ALMEIDA., e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, E. C SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, vencedora dos itens 001 - R$ 2.500,00, TENDO UM VALOR GLOBAL R$ 50.000,00, a empresa M.A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES LTDA , CNPJ:37.540.191/0001-94, vencedora nos itens 002 - R$2.560,00, TENDO UM VA LO R GLOBAL R$ 128.000,00, com respectivos valores (itens). Marechal Thaumaturgo/AC, 22 de agosto de 2022. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, PREGÃO ELETR N Ô N I CO nº 005/2023, que tem como objeto a Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. EMENDAS ESPECIAL Nº 09032022, ANO 2022, EMENDA PARLAMENTAR, 2022119700006 - PERPETUA ALMEIDA, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e decreto 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR às empresas vencedoras: E. C SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, vencedora do ITEM 1 - R$ 2.500,00, TENDO UM VALOR GLOBAL R$ 50.000,00. M.A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES LTDA, CNPJ:37.540.191/0001- 94, vencedora do item 2 - R$2.560,00, TENDO UM VALOR GLOBAL R$ 128.000,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 22 de agosto de 2022. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 160/2023 Objeto: Eventual e futura Aquisição de Material Permanente (Oxímetro, Glicosimetro e Esfigmomanômetro digital), para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília), do dia 11/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1015639. Edital e Informações: disponível a partir de 23/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 Rio Branco-AC, 22 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Tv. Monte Sinai, bairro Santa Helena, no segundo distrito do município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir https://drive.google.com/drive/folders/1UtokISx-y4TblW_1g400zQGi-bNPeGID?usp=sharing Rio Branco - AC, 22 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 O Pregoeiro da CPL da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Pregão Presencial N° 23/2023, com abertura prevista para o dia 28/08/2023 ás 09h00m conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, pág. 105, edição nº 13.596, e Diário Oficial da União, pág.219, N°156 de 16 de Agosto de 2023. Cujo o Objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFITURA DE RODRIGUES ALVES E SUAS SECRETARIAS". Por motivo que pedido de esclarecimento das empresas INNOVA TECH e CYBER JURUA via e-mail, razão pela qual será alterado o termo de referência. Informações detalhadas podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC, Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 22 de agosto de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 Retificação do termo de homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.455 pág. 125 de Terça feira 17 de janeiro de 2023 - Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 12, Terça feira 17 de janeiro de 2023 pág. 138. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, ao Pregão Eletrônico 13/2022 Sobe o Processo Administrativo 076/2022 que aconteceu no dia 28 de dezembro de 2022 as 11:00 horas, Que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA. Adjudico, em todos os seus termos, para que surta processos jurídicos e legais efeitos, e HOMOLOGO junto com o pregoeiro e sua equipe o objeto do licitante vencedor do certame a empresa: Resultado da Homologação Item: 1 Descrição: Peça / acessório - motor gerador energia Descrição Complementar: Peça / Acessório - Motor Gerador Energia Componentes: Polia, Referência: Cummins Part Number 3925852, Aplicação: Motor Cummins Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de M E / E P P / Eq u i p a r a d a Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 274 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 6.302,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 5,00 % Situação: Homologado Adjudicado para: L V M DO VALE LTDA, pelo melhor lance de R$ 7.261,0000, com valor negociado a R$ 6.302,0000. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 04/01/2023 12:05:33 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: L V M DO VALE LTDA, CNPJ/CPF: 11.847.754/0001-06, Melhor lance: R$ 7.261,0000, Valor Negociado: R$ 6.302,0000 Homologado 10/01/2023, 13:36:23 JAILSON PONTES DE AMORIM Item: 2 Descrição: Motor popa Descrição Complementar: Motor Popa Tipo: Rabeta, Potência: 5 HP, Características Adicionais: Sistema Partida Manual, Carburador, Sistema De Pro, Quantidade Cilindro: 1 UN, Capacidade Tanque: Mínimo 2,5 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 274 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 279.480,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 10,00 % Situação: Homologado Adjudicado para: L V M DO VALE LTDA, pelo melhor lance de R$ 193.680,0000, com valor negociado a R$ 193.679,6400. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 04/01/2023 12:05:33 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: L V M DO VALE LTDA, CNPJ/CPF: 11.847.754/0001-06, Melhor lance: R$ 193.680,0000 Homologado 10/01/2023, 13:36:24 JAILSON PONTES DE AMORIM Item: 3 Descrição: Macaco hidro-pneumático Descrição Complementar: Macaco Hidro-Pneumático Capacidade: 15 TON, Altura Fechado: 190 MM, Altura Aberto: 405 MM, Curso Hidráulico: 215 MM, Peso: 17,80 KG, Pressão Ideal Trabalho: 130 LB, Características Adicionais: Acionamento Manual/Pneumático Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 274 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 131.246,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 10,00 % Situação: Homologado Adjudicado para: L V M DO VALE LTDA, pelo melhor lance de R$ 133.163,0000, com valor negociado a R$ 131.246,0000. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 04/01/2023 12:05:34 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: L V M DO VALE LTDA, CNPJ/CPF: 11.847.754/0001-06, Melhor lance: R$ 133.163,0000, Valor Negociado: R$ 131.246,0000 Homologado 10/01/2023, 13:36:25 JAILSON PONTES DE AMORIM Item: 4 Descrição: Correia Descrição Complementar: Correia Material: Polipropileno, Largura: 30 MM, Espessura: 3 MM, Cor: Verde-Oliva Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de M E / E P P / Eq u i p a r a d a Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 274 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 4.384,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 5,00 % Situação: Homologado Adjudicado para: HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 3.752,5000, com valor negociado a R$ 3.751,0600. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 04/01/2023 12:05:35 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 07.653.540/0001-13, Melhor lance: R$ 3.752,5000, Valor Negociado: R$ 3.751,0600 Homologado 10/01/2023 13:36:27 JAILSON PONTES DE AMORIM Item: 5 Descrição: Chapa Descrição Complementar: Chapa Material: Ferro, Tipo: Preta, Espessura: 1,71 MM, Comprimento: 2 M, Largura: 1,2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 274 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 123.300,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 10,00 % Situação: Homologado Adjudicado para: L V M DO VALE LTDA, pelo melhor lance de R$ 548.000,0000, com valor negociado a R$ 123.300,0000. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/12/2022 14:58:53 - Item cancelado no julgamento. Motivo: fornecedores não aceitaram negociar o item ao valor estimado, por isso, item foi dado como fracassado Adjudicado 04/01/2023 12:15:23 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: L V M DO VALE LTDA, CNPJ/CPF: 11.847.754/0001-06, Melhor lance: R$ 548.000,0000, Valor Negociado: R$ 123.300,0000, Motivo: valor negociado Homologado 10/01/2023 13:36:29 JAILSON PONTES DE AMORIM Item: 6 Descrição: Caixa d'água Descrição Complementar: Caixa D'Água Material: Polietileno, Tipo: Cônico, Capacidade: 310 L, Características Adicionais: Com Tampa Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de M E / E P P / Eq u i p a r a d a Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 274 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 61.650,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 5,00 % Situação: Homologado Adjudicado para: L V M DO VALE LTDA, pelo melhor lance de R$ 54.150,0000, com valor negociado a R$ 54.147,8800. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 04/01/2023 12:05:36 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: L V M DO VALE LTDA, CNPJ/CPF: 11.847.754/0001-06, Melhor lance: R$ 54.150,0000