DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300211 211 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.312; CKI Marketing, Entretenimento e Cultura Ltda; Depois de Você (Antes Efeito Ex Marido); 01; 14/02/2023; Alteração do Retorno do Investimento Financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.798; Linha de Crédito Emergencial; Cinecultura Projeções Cinematográficas Eireli; 02; 08/08/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Na Publicaçõe: DOU, nº 160, ambos datados de 22 de agosto de 2023, referente ao COMUNICADO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, pertinente ao Processo SEI Nº 21101.003199/2022.83. ONDE SE LÊ: (...) para o LOTE 1: as empresas ENGECEL ENGENHARIA LTDA e RF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, encontram-se INABILITADAS; e, para o LOTE 2: a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, encontra-se INABILITADA. LEIA-SE: (...) para o LOTE 1: a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, encontra-se HABILITADA, e a empresa RF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, encontra-se INABILITADA; para o LOTE 2: a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, encontra-se HABILITADA. Boa Vista (RR), 22 de agosto de 2023 NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO-COSELC/SEINF GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012101. Objeto: Vidraria Laboratorial. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 22/08/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (espargidor e granada). PROC. 2022/31000/003026 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - UASG 925961 Serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de segurança eletrônica. PROC. 2021/17010/000.667 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 - UASG 453528 Aquisição de equipamento de informática (switch, transceiver, HD). PROC. 2022/38960/000.035 - AGETO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 79/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45 Pregão Eletrônico Nº006/2023, Processo Administrativo Nº 2023.06.0037. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhão carga seca, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, por meio do convênio Transferegov n° 884131/2019, n° Interno do órgão 00280/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Bujari /Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 09.10.15.452.2003 - Manutenção da Limpeza Pública e Gestão de Resíduos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.00.00.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 837/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Contratada: L V M DO VALE LTDA, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 554 - Centro - Cruzeiro do Sul/AC, inscrita no CNPJ sob o nº 11.847.754/0001-06 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas JUSTIFICATIVA: Aguardando entrega do objeto pactuado ocasionado por atraso nos repasses financeiros FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032/ Natureza: 4.4.90.52 O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 837/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 08/01/2024 Cruzeiro do Sul - AC, 08 de agosto de 2023 ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, E LISIE VICTORIA MELLO DO VALE, L V M DO VALE LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 836/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Contratada: LICITA INVEST- ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 200, sala 03, São Bernardo do Campo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.332.828/0001-85 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas JUSTIFICATIVA: Aguardando entrega do objeto pactuado ocasionado por atraso nos repasses financeiros FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032/ Natureza: 4.4.90.52 O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 837/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 08/01/2024 Cruzeiro do Sul - AC, 08 de agosto de 2023 ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO; CÉSAR BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIAS, LICITA INVEST- ASSESSORIA COMERCIAL LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 839/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, com sede na Pedro Schwrtz nº 745, Cruzeiro - Santa Rosa - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.247.494/0001-13 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas JUSTIFICATIVA: Aguardando entrega do objeto pactuado ocasionado por atraso nos repasses financeiros FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032/ Natureza: 4.4.90.52 O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 837/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 08/01/2024 Cruzeiro do Sul - AC, 08 de agosto de 2023 ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS ,NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Comissão Municipal Permanente de Licitação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item: OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA COMUNIDADE FOZ DO BREU, conforme exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], ou ainda no Site https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 22 a 25 de agosto de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 25/08/2023, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de agosto de 2023. JOSE JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. EMENDAS ESPECIAL Nº 09032022, ANO 2022, EMENDA PARLAMENTAR, 2022119700006 - PERPETUA ALMEIDA.