DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: Dia 05/09/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1016259). Macapá-AP, 22 de agosto de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato n° 008/2022-DAF/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 10/06/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 564/2022 - PMPG; Contratada: AUTOMOT O COMBUSTÍVEIS DO AMAPÁ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 05.983.192/0011-99, OBJETO: Alterar o prazo de vigência e valor contratual. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato até 20 de Julho de 2024. De acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo, a gasolina e óleo S10, equivalente a um valor estimado de R$ 174.624,25 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro reais e Vinte e Cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, 5 19, e Art. 57, 5 2° da Lei n°. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GELO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, Início do acolhimento da Proposta: Dia 24/08/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 05/09/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 05/09/2023, às 10h30m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 21 de Agosto 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : KTECH LTDA ME CNPJ 19.169.651/0001-38 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2021-SEMSA/PMS, por mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia monocromática e policromática (cópia, impressão e scanner), por meio de locação de copiadoras multifuncionais com franquia, incluindo transporte dos equipamentos, instalação, manutenção, suporte técnico, assistência técnica, sistema de contagem de cópias e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, exceto papel. Também por meio deste instrumento, foram reajustados os valores de acordo com o Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE) do mês de abril de 2023, com valor percentual correspondente a 5,289060 % do valor do Contrato Administrativo nº 015/2021-SEMSA/PMS, que recairá nos itens de impressora I, II e III, do Processo Administrativo n° 330/2023-SEMSA/PMS, passando o valor Global do Contrato para R$ 91.146,63 (noventa e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 330/2023, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 08/06/2023 a 07/06/2024.VALOR: 91.146,63. AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº 11/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2021-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 08/06/2023 representado pela pessoa jurídica KTECH LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.169.651/0001-38, cujo objeto prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2021-SEMSA/PMS, que trata empresa especializada para prestação de serviços de reprografia monocromática e policromática (cópia, impressão e scanner), por meio de locação de copiadoras multifuncionais com franquia, incluindo transporte dos equipamentos, instalação, manutenção, suporte técnico, assistência técnica, sistema de contagem de cópias e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, exceto papel.do Contrato Administrativo nº 015/2021-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 330/2023-PMS Santana/AP, 22 de Agosto de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CCL/PMSN A Prefeita Municipal de Serra do Navio em Exercício, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 0246/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CCL/PMSN - CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA, Cidade de Serra do Navio - Ap, para atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 923826/2021, e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa C DOS SANTOS CARMO EIRELI, e CNPJ 40.647.459/0001-04 no valor R$ 748.054,87 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para todos os efeitos previstos em Lei. Serra do Navio - AP, 22 de agosto de 2023. ANA PAULA SANTOS SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CCL/PMSN A Prefeita Municipal de Serra do Navio em Exercício, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 0260/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-CCL/PMSN - Urbanização do Distrito de Água Branca, Cidade de Serra do Navio - Ap com PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGENS E CALÇADAS, para atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 909322/2020, e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa A DA S FERNANDES EIRELI, e CNPJ 40.524.745/0001-74, no valor R$ 344.090,73 (trezentos e quarenta e quatro mil e noventa reais e setenta e três centavos), para todos os efeitos previstos em Lei. Serra do Navio - AP, 22 de agosto de 2023. ANA PAULA SANTOS SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 020/2022- DCCC/SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 001237.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório SantAna Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 2.993.826,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ 2ª Chamada A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 006/2023- CPL/FMS/SEMSA/PMVJ - 2ª CHAMADA do processo administrativo nº 14032023/004, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa de serviço continuados em manutenção dos veículos automotivos, incluindo serviço de mão de obra, lavagem com limpeza e higienização, borracharia e guincho, fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica e vigilância em saúde, da SEMSA, de apoio na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 05/09/2023 às 09:00hrs. O edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 25/08/2023 nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E W W W . V I T O R I A D OJA R I . A P . GV . B R / L I C I T AÇÕ ES - E - CO N T R AT O S Vitória do Jari-AP, 22 de agosto de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 8º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do Prazo de (Execução) do Sétimo Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 19 de agosto de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (20 de agosto de 2023) e cessando pleno direito em 18 de Setembro de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 2023.04.03/002-SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de equipamentos especializados visando atender Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 04/09/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 04/09/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 04/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1015974, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de agosto de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro