DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Presencial n.º 021/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Inter.Net Serviços em Telecom Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.819.690/0001-54.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet e tv digital via fibra ótica, de 500 mbps, com sistema de backup/contingência de 100% sobre os 500 mbps.Do Valor: R$ 185.199,96 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Da Vigência: 22/08/2023 á 21/08/2024.Das Dotações Orçamentárias:Secretaria Municipal de Administração:02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração.04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 89 Empenho: 2867 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Exercício de 2023.Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) - Exercício de 2024.Perfazendo o valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.122.0011.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:010 - (Recurso ordinário) - Ficha: 123 Empenho: 2871 Valor: R$ 6.115,48 (seis mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2023.Valor: R$ 11.084,48 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2024.Perfazendo o valor de R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.12.361.0062.2020 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 74 - (FNDE - Cota Parte Salário Educação - QSE) Ficha: 349 Empenho: 2870 Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023.Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024.Perfazendo o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Valor Global: R$ 89.199,96 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Secretaria Municipal de Saúde.04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 002 - (SUS - PAB/APS) Ficha: 475 Empenho: 2868 Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023.Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024.Perfazendo o valor de total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Data: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 064/2022. Tomada De Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Danilu Construções LTDA. CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do Convênio Nº 923548/2021 firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o município de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 1.952.013,58 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, treze reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 22/08/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras Programa de Trabalho: 15.451.1017.1.017 - Construção ou Reforma de Praças e Logradouros Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 056 - Termo de Convênio nº 923548/2021 - MD -Calha Norte /PMB. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços Nº. 001/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do Convênio Nº 923548/2021 firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o município de Barcelos". II - Adjudicar o objeto do certame à empresa Danilu Construções LTDA, CNPJ 05.606.260/0001-29, pelo valor total de R$ 1.952.013,58 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, treze reais e cinquenta e oito centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 22 de agosto de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes das seguintes Tomadas de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO COHABAM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 08 de setembro de 2023. Hora: 09:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DA PISTA OLÍMPICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT /AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 08 de setembro de 2023. Hora: 14:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 22 de agosto de 2023. LENNO SATANA DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 ASSINATURA: 18 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.415.557/0001-63. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DEESCOLA 04 SALAS DE AULA COM QUADRA - OPÇÃO 220V COM BLOCOS- BOM PASTOR II - BENJAMIN CONSTANT". VALOR GLOBAL: R$ 2.409.948,80 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das Rubricas nº Projeto/Atividade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0004.1003.0000 - Construção, ampliação e aquisição de equipamento p/ unidades educacionais do ensino fundamental 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 010 - Recursos Ordinários Fonte: 740 - FNDE-PAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a 2º abertura da Tomada de Preços nº 004/2023, no dia 11 de setembro de 2023 às 08h15min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção terminal hidroviário, Comunidade Bom Jesus, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 24/08/2023 a 10/09/2023, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão. Boa Vista do Ramos (AM), 23 de agosto de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo torna público que, a sessão da Tomada de Preços nº004/2023, marcada para abertura no dia 10 de julho de 2023 às 8h15min, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção terminal hidroviário, Comunidade Bom Jesus, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos, restou-se DESERTA em razão da ausência de participantes na sessão. Boa Vista do Ramos (AM), 17 de julho de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 008/2023, oriundo da PE 003/2022. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município, conforme Convênio/MDR 027596/2021 - Plataforma +Brasil 913602/2021, e especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Imperiogn Comercio De Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ 37.912.700/0001- 62; 3. Valor: R$ 1.395.800; 4. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 530023; Nota de Empenho: 2021NE00261; Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.0001; Fonte do Recurso: 0144; Natureza da Despesa: 444042; Contrapartida: Unidade Orçamentária: 02.07; Projeto: 2.022; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte do Recursos: 10. Prazo: O prazo de vigência é de 250 dias, admitia prorrogação por igual período,Canutama/AM, 16/01/2023, (Revisão de Publicação). JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito IMPERIOGN COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 37.912.700/0001-62 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1/2022 - UASG 980225 Nº Processo: 2608-SMDS. Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal para o Município de Coari/AM. Total de Itens Licitados: 01. O fornecedor MERRONIT COMERCIAL LTDA não compareceu ao ato de assinatura da ata de registro de preços e do contrato no prazo estipulado nas cláusulas do edital. Portanto fica cancelado o ato de homologação do pregão com o fornecedor MERRONIT COMERCIAL LTDA sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante. Informações Gerais: no site www.gov.br/compras. Coari-AM, 11 de agosto de 2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 Data: 21/08/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Serviço de exames laboratoriais, incluindo a fase analítica com a realização de exames em amostra biológicas humanas e a fase pós analítica com a confecção e emissão do laudo laboratorial; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA, no Valor de R$ 995.676,20 (Novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: 030301.10.302.0052.2.063 - Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 02-Pab Incremento; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 011/2023-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no município de Manacapuru-AM, oriunda do Termo de Convênio nº 876233/2018-Ministério da Saúde, processo administrativo n° 2023/06516-00. ABERTURA: 11/09/2023, às 09h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 - Terra Preta. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 25/08/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante solicitação, e apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 21 de agosto de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL