DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 22 de agosto de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023/CPL PROCESSO N.º 113/2023/PMT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, torna público para ciência dos interessados que realizará a Licitação de Pregão Eletrônico, cujo o objeto é a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde São Miguel, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no edital e no Termo de Referência, retirada do edital no local https://bnc.org.br a partir de sua publicação, a sessão pública será realizada no site https://bnc.org.br, data de recebimento e abertura dos envelopes: 14/09/2023 (quinta-feira), as 13:00 da tarde, horário do DF. Tefé/AM, 22 de agosto de 2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023. OBJETO: aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a secretaria municipal de saúde de Campo Alegre De Lourdes- BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUZA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.697.721/0001-96. Valor do Contrato: R$ 290.499,80 (duzentos e noventa mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WILLIAN TELES DE SOUSA. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da Zona Urbana do município de Campo Alegre de Lourdes - BA, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 193/2022 celebrado entre a CONDER/SEDUR e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO: 02 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 17/2022, 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. CO N T R AT A N T E : MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO-EPP, inscrita no CNPJ 00.971.169/0001-99. Valor do Contrato: R$ 25.116,00 (vinte e cinco mil centos e dezesseis reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 18/08/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 8° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 17/08/2023 a 17/10/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 15 de agosto de 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 090/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de serviço de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo localizado na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes- BA. ACRÉSCIMO: R$ 101.537,15 (cento e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos) que compreende a 23,77% (vinte e três inteiros e setenta e sete décimos de porcento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 005/2023. 17/08/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 296/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Cooperativa De Trabalho e Prestação de Serviços Gerais - COOPRESTASE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.29.267.870/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. ACRÉSCIMO: 24% (vinte e quatro inteiros de porcento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 21/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será dia 05/09/2023 ás 09:00 horas. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected] Alagoinhas, 22 de Agosto de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esportes, localizada na Praça da Bandeira, sede do Município - Andaraí/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/09/2023 às 09:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial- site: https://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 22 de agosto de 2023 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador de energia para o hospital municipal de Andaraí afim do abastecimento do quadro de energia, em especial dos equipamentos médicos indispensáveis, em caso de falta de energia. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 05/09/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 05/09/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-bA, 22 de agosto de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 O Prefeito de Andorinha RATIFICA o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Contratada: IRONALDO LUIZ DA SILVA (IDEIA GRÁFICA). CNPJ nº 11.550.740/0001-18. Valor global R$ 11.000,00. Vigência: 21/08/2023 a 20/10/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 O Prefeito de Andorinha RATIFICA o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de extintor de incêndio classe ABC, 4 Kg, pó químico seco PQS com validade de 5 anos para serem utilizados nos ônibus do programa Caminho da Escola deste Município. Contratada: ALPHA FIRE EXTINTORES LTDA. CNPJ nº 45.903.179/0001-25. Valor global R$ 5.000,55. Vigência: 21/08/2023 a 20/10/2023. Andorinha - Bahia, 21 de agosto de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2023 FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ sob nº. 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.700.625/0001-67; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N° 024/2023; OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de fornecimento de instrumentos de percussão para atender a FA N FA R R A MUNICIPAL pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Anguer a / BA ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 33.999,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais); ASSINATURA CONTRATO: 18/08/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 REGISTRO Nº 1016154 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos de acordo com as especificações abaixo apresentadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 04 de Setembro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 22 de Agosto de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE033/2023, menor preço, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de conservação de vias, logradouros e espaços públicos, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 05 de setembro de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Araci-Ba, torna público a realização da Concorrência Eletrônica n° CCRE002/2023, do tipo Técnica e Preço, tendo como objetivo a contratação integrada de empresa especializada de engenharia, para elaboração do projeto básico e executivo, e, execução das obras de construção de sete complexos educacionais nas localidades de: Pedra Alta, Lagoa do Boi, João Vieira, Barreira, Tapuio, Várzea da Pedra e Poço Grande, zona rural do município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A documentação de qualificação técnica será deverá ser inserida no sistema até 21 de novembro de 2023, e, a sessão de abertura das propostas financeiras, ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, todo o procedimento, ocorrerá por intermédio do sistema BLL COMPRAS www.bll.org.br. Esclarecimentos das 8:00 às 14:00, pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Araci-Bahia, 22 de agosto de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração