DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo, a partir de um saldo existente de R$ 317.740,50 (trezentos e dezessete mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), pelo período de 6 (seis) meses, sendo a contar a partir de 22/08/2023 até 22/02/2024, mantendo as cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Ass.:22/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021. Proc. Adm. Nº 14619/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: M&V COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.244.841/0001-19, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses e Reposição de Saldo Integral, que corresponde ao valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 26/08/2023 até 26/08/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 22/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº 14608/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 029/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 63.234.231/0001-80, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Reposição de Saldo Integral, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 1.245.142,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil e cento e quarenta e dois reais), a contar a partir de 26/08/2023 até 26/08/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 22/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 06/09/2023 às 10h00min PE - Nº 018/2023, PA 070/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados pela Prefeitura Municipal de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 22 de agosto de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 05/09/2023 às 10h00min PE - Nº 017/2023, PA 069/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transportes Escolar do Município de Boa Nova - Bahia. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 22 de agosto de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos, que seria realizado no dia 25/08/2023 às 08:30, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, nº 112, Centro, foi ADIADA e será realizado no dia 28/08/2023 às 08:30 hs. no mesmo local. Bom Jesus da Serra, 22 de agosto de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brumado/BA torna público que no dia 12 de setembro de 2023, às 09:00(nove) horas, no Auditório da SEMAC, localizado na Rua Doutor Mário Meira, nº 79, Centro, Brumado-BA, CEP: 46100-131, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme demonstrado no Processo Administrativo de nº 111/2023 e Edital 2/2023, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio Petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro nos termos do Edital, que está disponível no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/, https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA . Chassis dos veículos: 9BD15822764721609, 9BWAA05W0DP020332. Maiores Informações: (77) 3441-8781, Comissão de Licitações/ (71)99111-4533/ (71)99996-0808, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes. Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 04/09/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, atender despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Aviso de Reabertura de Licitação Adiada O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, 03 - Centro, CEP 45.420-000, inscrita no CNPJ nº 14.235.907/0001-44, através do Pregoeiro Oficial do Município, TORNA PÚBLICO a REABERTURA de licitação anteriormente adiada, com a retificação de edital e definição de nova data para abertura das propostas. A nova data para realização do Pregão Eletrônico 023/2023 será dia 04/09/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico do Licitanet na seguinte página: www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08:00h do dia 24/09/2023 até às 09:00h do dia 04/09/2023, por meio do sistema eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota, lacha e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos, ambulancha e máquinas da Prefeitura Municipal de Cairu - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, em conformidade com as condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 21 de agosto de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA nº 009/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as seguintes empresas revalidaram suas respectivas propostas de preços: 1. RKL CONSTRUÇÕES LTDA; 2. RCI CONSTRUÇAO E MEIO AMBIENTE; 3. CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 4. PAMPULHA ENGENHARIA LTDA; 5. KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; 6. BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES EIRELI; 7. PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; 8. NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. 9. JF PRADO ENGENHARIA LTDA; Camaçari, 21 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente Em Exercicio AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna pública que foi anexada no Portal de Compras de Camaçari a ERRATA ao EDITAL (https://arquivos.camacari.ba.gov.br/compras/2108230308594519949.pdf), do Processo administrativo nº 00460.11.07.611.2023, tendo como objeto: a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia, com a data de abertura prevista para acontecer dia 31 de agosto de 2023. Maiores informações Tel.: (71) 3621- 6879 ou no Portal de Compras do Município. Camaçari, 21 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, em virtude de correção da planilha orçamentária, fica ADIADA a sessão de abertura da Concorrência nº 016/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR NO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA, CANDEIAS - BAHIA, marcada inicialmente dia 30/08/2023 às 10h00min, PARA O DIA 25/09/2023 às 10h00min. Edital e anexos reformulados estão disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Candeias/BA, 22 de agosto de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL