DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300222 222 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/SRP Repetição Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário específico a fim de suprir a demanda das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ipirá-BA. Data da abertura: 11/09/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 22/08/2023 - Murilo Tadeu da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CERCA ELÉTRICA PARA SEGURANÇA ELETRÔNICA A SER INSTALADO NAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 04/09/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá-BA 21 de agosto de 2023. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Dia 13/09/23 às 9h. Objeto: fornecimento de material e serviços gráficos. Menor preço por lote. Edital: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 22 de agosto de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO VIEIRA E AVENIDA PETRIDÔNIO, DO BAIRRO NORBERTO FERNANDES, com fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06/09/2023, às 09:00hs, no Auditório da Comissão de Licitações do Município de Itagimirim/BA, situada no Prédio sede da Prefeitura, localizado na Rua São João nº. 01, Centro, Itagimirim -BA, CEP: 45.850-000. Informações através do telefone (73) 3289-2140, ou [email protected]. Edital e demais arquivos disponíveis para download no site: www.licitacao.itagimirim.ba.gov.br. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, confecção e instalação de fachadas externas, totens, letreiros e placas internas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames de análises clínicas para fins de diagnósticos, junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, oriundos das Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Centro de Especialidades Médicas de Itaparica. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/09/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 22 de agosto de 2023. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico nº. 035/2023 - Objeto: visando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (BUFFET, COFFEE BREAK, KIT LANCHE, TORTA E MARMITEX). O EDITAL ENCO N T R A - SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR . REG I DA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES- E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1016215 Acolhimento das propostas: 24/08/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 05/09/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 05/09/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga-BA, 22 de agosto de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 204-2023. TOMADA DE PREÇOS nº 003-2023; CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ITATIM. CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 19.535.313/0001-72. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para construção da 3° etapa do estádio municipal de Itatim, localizada na Rua Nova Itatim, S/N°, Lot. São Geraldo, Itatim/Ba. Data de Vigência: 03/08/2023 até 03/08/2024. Valor global R$ 3.793.238,90 (Três milhões, setecentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 207-2023. RDC-001-2023; CONTRATANTE: o municipio de itatim. contratado: 5m construções e comercio ltda inscrita no cnpj nº 09.022.141/0001-80. objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia para construção da 3ª etapa e complementação do hospital municipal de Itatim - Bahia. Data de Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024. Valor global R$ 3.794.164,97 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente ao lote I. PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna pública a Licitação por REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Adm. nº 080/2023 - P. Eletrônico nº 018/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 04/09/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Iuiu-BA, 21 de agosto de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-2023. O Prefeito do Município de Jaguarari (BA), no uso das suas atribuições legais, e conforme procedimento licitatório acima identificado torna publico aos interessados e a população em geral que, analisando a documentação constante no referido Processo, ADJUDICA o objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação Asfáltica do 1º Acesso e Iluminação do 1º ao 2º Acesso(sentido Mineração á Barrinha)do Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari(BA), conforme edital e seus anexos, à empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.138.176/0001-19, estabelecida na Av Principal, s/nº, quadra QI-H-lotes 08/12 e 2, DISF, na cidade de Juazeiro-BA, com a proposta no valor total de R$ 1.922.259,30 (hum milhão novecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), considerando toda documentação e informações constantes nos autos, estando atendidas os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa, por estar tudo em conformidade com o Artigo 23, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO todos os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação e Procuradoria no referido Processo. Jaguarari-BA, 22 de agosto de 2023. ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vidraçaria, com instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 24 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 04 de setembro de 2023. Disputa dia 04 de setembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 22 de agosto de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 04/09/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 05/09/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material odontológico, material de fisioterapia e cadeira de rodas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho-Ba. Data: 06/09/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 22 de agosto de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira