DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300223 223 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços médicos, visando compor a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 28/08/2023 a 29/12/2023, das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 22 de agosto de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 102/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 05.487.170/0005-90. Valor de R$ 146.640,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 103/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ 07.944.100/0001-15. Valor de R$ 21.250,70 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 104/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: OKEY-MED DISTRIBUIDORA CNPJ 11.311.773/0001-05. Valor de R$ 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 105/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO CNPJ 14.896.908/0001-30. Valor de R$ 21.409,00 (vinte e um mil quatrocentos e nove reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 106/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.406.286/0001-02. Valor de R$ 70.690,00 (setenta mil seiscentos e noventa reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 107/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA CNPJ 34.909.753/0001-36. Valor de R$ 123.076,60 (cento e vinte três mil setenta e seis reais e sessenta centavos). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 108/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 36.685.847/0001-02. Valor de R$ 40.280,00 (quarenta mil duzentos e oitenta reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024. Lapão - BA, 22/08/2023. - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 109/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: MED TECH LTDA CNPJ 41.238.269/0001-98. Valor de R$ 31.585,00 (trinta e um mil quinhentos oitenta e cinco reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. ATA Nº 110/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA Empresa adjudicatária: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor de R$ 201.260,00 (duzentos e um mil duzentos e sessenta reais). Assinatura da Ata: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras de plástico, a serem utilizadas em eventos, feiras, palestras, treinamentos, formações continuadas, oficinas, workshops e demais ações promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 06/09/2023. Data da sessão: 06 de setembro de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 22 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expedientes e pedagógicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 12h de 06/09/2023. Data da sessão: 06 de setembro de 2023 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 22 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 068/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 2.930.927,38 (dois milhões novecentos e trinta mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). Abertura: 04/09/2023 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2023 no dia 05/09/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos, serviços técnicos especializados, projeto de sinalização de tráfego para melhoria das condições de fluidez e de segurança viária no Município de Madre de Deus. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 22 de agosto de 2023. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 Abert.: 04/09/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: aquisição de fardamento e enxoval hospitalar para atender demandas da Prefeitura e suas secretarias. Sessão: 06/09/23, às 9h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 22 de agosto de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2023 A Presidente da CPL de Nova Canaã - BA realizará Chamada Pública em 13/09/2023 às 08:00, em sua sede para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital na sede. T:(73) 3207 2630 ou no portal da transparência https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia .Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br. Nova Canaã - BA, 22 de agosto de 2023. ANA PAULA M. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023, BB nº 1016233, objeto: Publicação dos atos oficiais em atendimento à lei de acesso à informação n°. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas em atendimento a integração com Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), publicações de atos, oficiais e administrativos em diário oficial do município, jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União. Abertura dia 04/09/23 às 10:00 horas, através do site: www.licitacoes- e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 22 de agosto de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0505 -2023- Proc. Adm n. 1072 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0072/2023- Objeto: aquisição de Fraldas Infantis e juvenis- Contratada: MARIA JOSE AMORIM BATISTA EIRELI- Preço total: R$ 34.900,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:4 de agosto de 2023 - ( SESAU). CT N°.0474 -2023- Proc. Adm n. 0800 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0071/2023- Objeto: aquisição de impressoras Multifucionais- Contratada: MARIA JOSE AMORIM BATISTA EIRELI- Preço total: R$ 14.940,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:27 de julho de 2023 - (SESAU).