DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: NEXU CONSULTORIA EM GEST AO EMPRESARIAL LTDA- Preço total: R$ 13.499,60 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM). CT N°.0500 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: RIZON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Preço total: R$ 30.600,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM). CT N°.0501 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: RAMAX SERVIÇO E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI- Preço total: R$ 2.280,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM). CT N°.0502 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 33.250,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM). CT N°.0503 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA- Preço total: R$ 7.116,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM). CT N°.0546-2023- Proc. Adm n. 0708 /2023- Chamamento Público N°. 0001/2023- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOCIAÇÃO. DOS IRRIGANTES DE PAULO AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 97.532,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:15 de agosto de 2023 - (SEDUC). CT N°.0545-2023- Proc. Adm n. 707 /2023- Chamamento Público N°. 0002/2023- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOCIAÇÃO. DOS IRRIGANTES DE PAULO AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 518.020,31 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:15 de agosto de 2023 - (SEDUC). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível - diesel S10 - Vencedora: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 113.240,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Proc. Adm. n. 593/23 - CP n. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operação, administração e manutenção com serviços de engenharia, voltado para atender o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos do município de Paulo Afonso/BA . A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.134.279,55 (dois milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 22 de agosto de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo, do Contrato nº 085/2021 referente a o Pregão Presencial nº 009/2021 SRP nº 004/2022, o qual terá o prazo de vigência de 23/08/2023 até 22/08/2024, cujo objeto é formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e primeira infância no SUAS pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 Origem: Tomada de Preço 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Quixabeira - Bahia, povoados: Jaboticaba / Cova do Anjo / Alto Capim. Convênio: nº 937520/2022 - operação nº 1085427-35. Vencedor: VITTORIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 35.740.766/0001-97, com valor global R$ 2.856.444,33 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta três centavos). Assinatura: 21 de agosto de 2023 vigência: 21 de agosto de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 003/2023, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de repasse OGU nº 912791/2021 - operação 1075757-10 - programa, tendo como vencedora a empresa VITTORIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 35.740.766/0001-97, com valor global R$ 2.856.444,33 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta três centavos). Quixabeira-BA, 21 de agosto de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Quixabeira - BA, realizará Pregão Presencial nº 009/2023, dia 05/09/2022 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia, Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira - BA, 22 de agosto de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2023. A PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA informa que realizará a seguinte licitação: Concorrência nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva, Auditório e Parque infantil, anexos da Escola Sementinha, localizada na Avenida Lídio Pena na Sede do Município de Salinas da Margarida - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data: 25/09/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 22 de agosto de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM TRECHO DA ESTRADA DA BASE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 923507/2021/MDR/Caixa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Prefeito Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, acatando o resultado apresentado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA o resultado da presente licitação e HOMOLOGA o objeto para a empresa: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ: 22.491.677/0001-02 - no valor de R$ 786.865,19 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Ficam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecerem no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal para assinar o contrato, no prazo de até 02 (dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Salinas da Margarida-BA, 14 de agosto de 2023. WILSON RIBEIRO PEDREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Resumo de Contrato nº 100/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 011/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba CONTRATADO: PARALELA ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM TRECHO DA ESTRADA DA BASE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 923507/2021/MDR/Caixa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 786.865,19 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 210(duzentos e dez) DIAS ASSINATURA: 18 de agosto de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 07 PROJETO/ATIVIDADE: 1011 ELEMENTO: 4.4.90.51.00 Fonte: 17000000 Wilson Ribeiro Pedreira Prefeito Municipal de Salinas da Margarida-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023, Processo Administrativo N° CPL 150/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de brinquedos para serem distribuídos as crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Programa Primeira Infância no SUAS. Às 11h00min do dia 05/09/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1016133. Santa Barbara-BA, 22 de agosto de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aquisição de Equipamentos e mobiliários para as Escolas do Município de Santanópolis/BA, conforme convênio nº 047/2023, firmado com a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início, Data/Horário 22/08/2023 às 14h00min. Término, Data/Horário 05/09/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 06/09/2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 22 de agosto de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 018/2022 CONTRATO Nº 743/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP-CNPJ nº 09.377.564/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, assim como a descrição dos produtos a serem apresentados à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia VALOR DO CONTRATO: R$ 315.819,93 (trezentos e quinze mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura PELO CONTRATANTE: Roque de Almeida Sampaio Filho PELO CONTRATADO: Paulo Cesar Mencia