DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de notebooks, kit de ferramentas manuais, filamentos para impressoras e material de expediente para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 22 de agosto de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que na licitação modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0002/2023, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma das UBSF´s localizados na zona urbana e rural deste Município de São Gabriel-BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, após finalizada a fase de habilitação, publicada a decisão e ter aguardado o prazo legal e não houve nenhuma manifestação das empresas participantes do certame, resolve convocar os interessados para a abertura dos envelopes de proposta financeira de licitantes classificadas para esta fase, a se realizar no dia 31/08/2023 as 09:00hs (nove horas), na sala de reuniões, na sede deste prefeitura. Este aviso de convocação encontra-se publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Julgamento de Propostas Tomada de Preços nº 7/2022 - Processo Administrativo nº 865/2022. O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0007/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior sobre as propostas financeiras, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na Tomada de Preços sob o n.º 0008/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, que encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior sobre as propostas financeiras, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP no 050/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2023 às 14h:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 051/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, MEDICAMENTOS E INSUMOS, VISANDO ATENDER PACIENTE COM SÍNDROME DE WERDINING HOFFMAN, EM INTERNAMENTO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2023 às 08:30 (oito horas e 30 minutos), Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP no 052/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E ACESSÓRIOS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2023 às 15h:00 (quinze horas), Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. São Gonçalo dos Campos - BA, 22 de agosto de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo de Aditamento do Contrato 0051/2023; Pregão Eletrõnico: PE050/2022 Processo Administrativo: 0202/2022 Contrato Aditivado: 0051/2023. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Saubara. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0002-64 OBJETO: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 5.499,99 (Cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 25%% (Vinte e cinco por cento) do Contrato n 0051/2023. PERÍODO: Ficam mantidos os prazos de vigência e execução do Contrato N 0051/2023. BASE LEGAL: Artigo 65, Lei Federal n 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações de Educação Básica - Precatório Fundef Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de Julho de 2023.MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 24/08/2023 às 08h00min do dia 05/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 05/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 05/09/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA, 21 de agosto de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Processo Administrativo n° 2193/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: registro de preços para futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes no atendimento da secretaria de saúde para abastecer os PFS, CERME, SAMU e Lacen no município de Serrinha-BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 04/09/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://www.serrinha.ba.gov.br Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 22 de agosto de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 211/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 005PP/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA MANUTENÇÁO DAS UNIDADES DE SAÚDE OLINDINA SILVA, ADELINO DÓREA E BRÍGIDA VICÊNCIA DE LIMA E DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS, DESTE MUNICÍPIO. Empresa vencedora: OXIFORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.386.294/0001-05. Vigência: até 21/08/2024. Contrato nº 091/2023. Data: 21/08/2023. Valor R$ 63.250,00 (Sessenta e Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Dotações orçamentarias: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - 3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.500.1002-1.600-1.621; 2.027 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.500.1002- 1.600-1.621. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico SRP nº 109-2023, Processo Administrativo: 1065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS (material de consumo), a fim de atender as antecipações das tutelas provisórias (demandas judiciais) sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/09/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES