DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Repetição O Pregoeiro Oficial do Consórcio torna público que foram realizadas alterações no edital, no intuito de corrigir falhas, que o torna ilegal e invalida as propostas. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento parcelado de combustível (Diesel S10 e gasolina comum) visando atender a frota de veículos oficiais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 05 de setembro de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de gases medicinais e assessórios para atendimento à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista- BA/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 05 de setembro de 2023 às 14:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.25.001 - SEINFRA A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço Nº 2023.07.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de areninhas nas localidades de Bom Nome e Cedro no município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: CONSTRUTORA AG LTDA e G K ENGENHARIA E SOLUCÕES LTDA. INABILITADAS: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado, com parcelas de maior relevância inferior a 30% da quantidade solicitada, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea "c" e "d" e 4.2.4.3 alinea "c" e "d" do edital; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTAÇÕES EIRELI, apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado, com parcelas de maior relevância inferior a 30% da quantidade solicitada, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea "c" do edital, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado, com parcelas de maior relevancia para o alambrado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea "d" e 4.2.4.3 alinea "d" do edital; MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado, com parcelas de maior relevancia para o alambrado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea "d" e 4.2.4.3 alinea "d" do edital; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea "d" e 4.2.4.3 alinea "d" do edital; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alinea "d" e 4.2.4.3 alinea "d" do edital e APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico-operacional e profissional (Engenheiro civil), detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT com atestado, descumprindo o item 4.2.4 sub item 4.2.4.2 alínea "d" e 4.2.4.3 alínea "d" do edital. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 22 de Agosto de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/2023 - PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1608.01/2023 - PE. Objeto: aquisição de material escolar, destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil do Município de Alcântaras/Ce, conforme Portaria nº 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de Agosto de 2023 a 05 de Setembro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de Setembro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 05 de setembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, 361, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 22 de Agosto de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PERP Pregão Eletrônico Nº 00.003/2023-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicações legais em Jornal de Grande Circulação Estadual e em Diários Oficiais. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 22 de agosto de 2023 JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.018/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.018/2023 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio e itens para identificação e demarcação do local de instalação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.006/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 14.006/2023 PE. Objeto: Aquisição de trator cortador de grama para a manutenção do campo do estádio municipal Alberto Targino de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.08.01/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a paralisação e mobilização contra as quedas nos repasses do FPM, o Processo Licitatório nº 08.08.01/2023 - Tomada de Preços nº 08.08.01/2023, com abertura marcada para o dia 30/08/2023 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 31/08/2023 às 08h horas, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h, ou ainda no Site Oficial do Município: https://www.beberibe.ce.gov.br. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cascavel, através da Secretaria da Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2023/CRED/SAS objetivando o credenciamento visando a contratação de profissionais de nível médio e superior para o preenchimento de vagas dos programas e projetos mantidos sob a responsabilidade Secretaria da Assistência Social do Município de Cascavel - Ceará. Período e local para entrega dos envelopes no período dos dias de 23 de agosto até o dia 11 de setembro de 2023, no horário de 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 14h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://cascavel.ce.gov.br. Cascavel/CE, 22 de agosto de 2023 ANA CLÁUDIA MONTE DE MOURA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.061-TP-SETAS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.21.061-TP-SETAS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Triângulo no Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, de 22 de agosto de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO