DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300227 227 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230822.01-PE-DIV A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 06 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230822.01-PE-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 22 de Agosto de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 SEDUC Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 002/2021 SEDUC, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no distrito da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02, oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. EXTRATO DO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 04.07.2023-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao valor global do Objeto contratual o Valor de R$ 0,05 (Cinco Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,33 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONT R AT A DA : SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.11.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.16.1 Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água No Sítio Cruzeiro, Através Do Convênio Funasa Nº 01653/2017, Celebrado Entre A Fundação Nacional De Saúde - Funasa E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 03 (Três) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Civiltec Construções E Serviços Eireli - Prazo De Duração: Até 10 De Novembro 2023 - Assina Pelo Contratado: Lucas Almeida Baia Pimentel - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data Da Assinatura: 10 De Agosto De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 Aviso de Licitação Fracassada para o Grupo 04. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o GRUPO 04 foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 319/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto desta Licitação o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente diversos, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Anexo I - Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Pregoeiro(a) da CLFOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2022 Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 24 de Agosto de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo Pregão Eletrônico Nº 527/2022 junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de material permanente: televisores e outros, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Pregoeiro(a) da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA R E T I F I C AÇ ÃO A CCLP do Município de Guaiuba, torna público a retificação ao Edital da Tomada de Preços nº 00.002/2023-TP. Na pag. 125. Onde se Lê: "06 de Agosto de 2023", Leia-se: "06 de Setembro de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.17.01 Processo Nº 037/2023 Registro de Preços Nº 005/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.17.01, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para veículos leves e pesados e serviços de balanceamento e alinhamento, objetivando atender as necessidades da frota de veículos pertencente ao Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/08/2023 até às 08h59min do dia 04/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/09/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí/CE, 22 de agosto de 2023 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.17.01-PMI-SEMASPA Objeto: Aquisição de unidade móvel destinada a castração de animais (castramóvel), para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - SEMASPA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.17.01-PMI-SEMASPA. Data da Sessão: 01 de Setembro de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.bll.org.br. Iguatu-CE, 22 de Agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.11.03-PMI-SECES Extrato Resumido da Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.07.02-PMI-SME - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.03-PMI-SECES. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, referente aos lotes VI e VII cancelados do Pregão Eletrônico - RP Nº 2022.05.16.04-PMI-SECES, e conforme especificações constantes no Termo de Referência. VENCEDOR: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, vencedora dos lotes 01 e 02, no VALOR GLOBAL de R$ 3.945.649,00 (Três Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais). Vigência de 12 meses. Início: 07 de Julho de 2023.Iguatu-CE, 07 de Julho de 2023. Elane de Lavor Barbosa - Secretária Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N.º IN-TP004/21, resultante da licitação na modalidade Tomada de Preços N.º IN-TP004/21, cujo objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Valor do Acréscimo: R$ 152.974,50 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contratada: N.R Construcoes e Servicos LTDA - ME. Assina pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.29-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do Gabinete do Prefeito (Órgão Gerenciador) e a empresa Microtecnica Informática LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 01.590.728/0002-64 Vencedora do Lote 01 com valor Global: de R$ 182.187,48 (cento e oitenta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação de computadores e notebooks,