DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresas: MARK Fardamentos LTDA CNPJ: 35.280.984/0001-96. Vencedora do Lote 01 com valor global de R$ 3.695.917,20 (três milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e dezessete reais e vinte centavos). Objeto: Registro de Preços visando a confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das diversas entidades de ensino da Educação do Município de Itaitinga/CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15-01PE, no qual o Classificado em primeiro lugar o licitante signatário. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.05.15-01PE, sujeitando- se as partes às normas constantes da lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei n° 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 11 de agosto de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota; Aretha Syrrany Pereira Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.08.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 11.08.2023.01-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva distrito de Baixa Grande no Município de Itapajé - Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, Itapajé-Ce - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé-CE, 21 de agosto de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023081701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023081701PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem completa da frota de veículos das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 06 de setembro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 22 de agosto de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, a Sra. Josineide Pereira de Sousa Lima, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.11.01, conforme segue: Objeto: Compra de Scanner de mesa, para atender as necessidades do Cadastro Único junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte-CE. Favorecido: ART COMERCIO E SE R V I ÇO LTDA. Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr(a). Josineide Pereira de Sousa Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Data: 18 de julho de 2023. JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.26.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.11.01. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Compra de Scanner de mesa, para atender as necessidades do Cadastro Único, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 01 meses. Signatários: Josineide Pereira de Sousa Lima e ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA.Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 - TP - OBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA- CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, dará prosseguimento ao processo TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022 - TP - OBRAS, divulgando resultado de julgamento dos documentos de habilitação da licitação, através dos meios de Publicação Legais e do Portal de Licitações, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena /CE, 22 de Agosto de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8.011/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência pública com Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.011/2023-CP, que versa acerca da Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia civil e elétrica, arquitetura e urbanismo, consultoria sob demanda, no âmbito da Secretaria de Educação de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 22 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.027/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.027/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a pavimentação e drenagem do acesso da Rua Anna Vitória à CE 060, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 22 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2108.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2108.01/2023, cujo Objeto é a Construção de Uma Praça no Alto da Mangueira na Sede do Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 22 de Agosto de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº SI-CP001/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. Empresas habilitadas: 01. STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 02. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 05. CONSTRUTORA BEIJA FLOR LT DA (CNPJ: 09.586.891/0001-84); 08. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 22.575.652/0001- 97); 11. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 13. 3D CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 07.930.565/0001-17); 14. FTS SERVIÇOS DE CONSTR U ÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31); 17. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 19. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59) e 25. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ:05.162.341/0001-87). Empresa habilitada com ressalva: 07. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas inabilitadas: 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50); 04. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 06. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 09. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 12. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80); 15. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001- 46); 16. J P SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 18. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO (CNPJ: 22.577.254/0001-00), 20. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 21. EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 22. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 23. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 24. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 22 de agosto de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1406.01/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2022-PE OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados ao Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda e Sala de Estabilização de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, conforme Propostas de Aquisição firmadas junto ao Ministério da Saúde / Governo Federal. CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ: 10.462.477/0001-42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.0402.2.029, elemento de despesa 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 48.463,22. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Adriano Costa Souza- ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELLI.