DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacoti/CE, 3 de junho de 2022 SAMILLY DE SOUSA BARROS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18/2023 Julgamento: Menor Preço Global (Maior Percentual de Desconto). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços sob demanda de Manuntenção Predial Preventiva e Corretiva e Reparação de Logradouros Públicos, com Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Mão de Obra considerando o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos da Construção Civil da SEINFRA-CE e/ou Tabela Sinapi Vigentes, com BDI de 25%, de Interesse das Unidades Gestoras do Município de Palmácia/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de setembro de 2023 às 09:h00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 22 de agosto de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.11.001-SEINFRA Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº. 2023.07.11.001-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 25/08/2023, às 09h, realizará abertura das propostas de preços referente à licitação de Tomada de Preços Nº. 2023.07.11.001-SEINFRA, cujo objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01 Resultado de Julgamento de Propostas de Licitação. O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.10.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado tipo 1, localizada no Distrito de Ibicuã, Município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, sagrou-se a Vencedora, pelo VALOR GLOBAL de R$ 971.806,95 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo Fone: (88) 3516-1800. Piquet Carneiro-CE, 22 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/221116.01/SEINFRA Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/221116.01/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: AB2 ENGENHARIA , INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; DTC CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; W&S MARQUES CONSTRUTORA LTDA-ME; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; AOS CONST R U ÇÕ ES EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI;SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP; CLEZ I N A L D O S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; APLA COMERC I O, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - classificada com ressalva: FJ CONSTRUTORA EIRELI - Desclassificadas: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PART I C I P AÇÕ ES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: AB2 ENGENHARIA , INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 - Valor: R$ 329.527,39 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 21 de Agosto de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15-DIV O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.08.15- DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visanto futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender eventos, atividades pedagógicas e locação de veículos para usuários do Sistema Único de Saúde, de interesse das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma Licita Mais Brasil, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de setembro de 2023, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi/CE, 22 de agosto de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto a convocação de empresas do ramo de construção civil à manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à seleção e possível contratação de empresa (pela própria Instituição) para executar a construção de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação habitação popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), em terreno pertencente ao Município de Potengi/CE. A CPL torna público, que tendo em vista que foram Inabilitados todas as empresas no citado Chamamento Público, Resolve ainda conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecidos § 3, do art. 48 da Lei 8.666/93, para os participantes encaminhar as documentações escoimadas dos erros. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected]. Potengi/CE, 22 de agosto de 2023 DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no DOU em 21 de agosto de 2023, pág. 284, Seção 3. Onde se lê: Pregão Presencial n° 2023.07.20-SE. Leia- se: Pregão Eletrônico n° 2023.07.20-SE. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Potengi/CE, 22 de agosto de 2023 CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.30.01-01-SEDUMASP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.30.01-01-SEDUMASP, resultante da Tomada de preços nº 2023.01.30.01-TP. Contratado: Construtora AG LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João dos Queiroz, Município de Quixadá/CE, de acordo com convênio n° 914331/2021, pt nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar uma supressão de valor correspondente a aproximadamente 3,51% do valor global do contrato. Data da assinatura: 10/08/2023. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7.001/2023-SEDUMASP Convocação Prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2023- SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitação, torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 29/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.13.1 O Secretário Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações do Município de Quixelô/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que Inabilitou a participação das empresas Clezinaldo S de Almeida Construções - ME e Roma Construtora EIRELI - ME no referido certame cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos Termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da Lei Federal nº 8.666/93, decide pela Improcedência do alegado nas razões recursais, e mantém o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados, as empresas recorrentes Inabilitadas de participar das demais fases do referido certame. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório se encontram com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de agosto de 2023 GUILHERME DE LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura