DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/210722/SIT Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) - Habilitadas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICO S EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Inabilitadas: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMREENDIMENTOS LTDA; JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA; F.J. CONSTRUTORA EIRELI; RM MESQUITA - ME - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 22 de Agosto de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.08.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 14.08.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades (doação) das famílias em situação de vulnerabilidade Social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 23/08/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 04/09/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs. Santana do Cariri-CE, 22 de agosto de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.18.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.08.18.01. UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 312023. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de ressonância magnética e ecocardiograma junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 04; informações sobre o edital a partir do dia 23 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 23 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05 de Setembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 22 de agosto de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD23006 - SEDHAS Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P249704/2023. Adesão Nº AD23006 - SEDHAS. A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2022/22011, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20210013-ETICE/DITEC, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de desktops, notebooks e monitores para as unidades atendidas pela SEDHAS. CONTRATADAS: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 72.381.189/0010-01 e TORINO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.619.767/0005-15. Valor Global: R$ 254.454,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 23.01.04.122.0500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.44905200.1500000000; 23.02.08.243.0155.1211.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2205.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.44905200.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Sobral-CE, 22 de Agosto de 2023. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 4/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 24/08/2023, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 22 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.22.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 O Município de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. Objeto: contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.120.097,40 (dois milhões cento e vinte mil noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2023. Prazo de Execução: 29/02/2024. Vigência do Contrato: 29 de fevereiro de 2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Construtora & Serviços Sobralense Ltda. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO contrato nº 247/2019, de prestação de serviços de publicação no diário oficial da união, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias, celebrado entre o município de aracruz e a imprensa nacional. processo nº 10.736/2019 Contratante: Neste ato representado pelo pelo Secretário de Suprimentos, Sr. Marcelo Rodrigues de Oliveira. Contratada: representada neste ato pela Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo, Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. O valor do presente termo aditivo é estimado em R$ 21.355,77 (Vinte um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - ID n° 1014559. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização. Nova data de realização do certame será publicada posteriormente. Cach. Itapemirim/ES, 22 de agosto de 2023 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 ID: 2023.024E0700001.10.0024 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: INSTITUTO CONHECER. CNPJ: 17.681.574/0001-75. Objeto: Contratação da Fonoaudióloga e palestrante Luciana Farias dos Santos a fim de realizar uma palestra motivacional no Seminário de Boas Práticas "Todos Pela Aprendizagem" que será organizado pela Secretaria Municipal de Educação. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 24/2023. Valor: R$ 8.000,00 Vigência: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0001 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2023 que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família de Praia Grande, Município de Fundão/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços, e REVOGAÇÃO DA ADJ U D I C AÇ ÃO do objeto da licitação a empresa vencedora, qual seja, CUCO COMERCIAL, PARTI C I P AÇÕ ES , CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI, tendo em vista a aplicação de penalidade prevista no art. 87, III da Lei nº 8.666/93. Fundão/ES, 22 de agosto de 2023. EVA DO CARMO B. DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0016 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 04/09/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de equipamentos, veículo e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11423181000122005, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, ITEM EXCLUSIVO E ITEM COM