DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - ID CidadES: : 2023.032E0500001.01.0006 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: Thompson e Duarte Engenharia LTDA CNPJ: 36.758.622/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ll Etapa da REFORMA DA UBSF DORIVAL GARCIA DE MATTOS, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$ 312.471,92 (trezentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: Da data de assinatura, até o dia 21 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2022 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 155/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001- 61.ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550- 000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 6138 de 16 de Agosto de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 9 (nove) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 155/2022, tendo seu término em 02 de Junho de 2024. DAT A DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comunicamos a Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.882/2023, para contratação da empresa MW Produções e Eventos Ltda, CNPJ n° 27.766.239/0001-23, estabelecida na Avenida Professor Magalhães Neto, 1450, Pituba, Salvador-BA, CEP 41.810-012, objetivando a contratação de show musical com a banda "Ara Ketu", tendo duração 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 09 de setembro de 2023 (sábado), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0033 Segue anexo Termo de inexigibilidade de Processo Licitatório, para ratificação e posterior publicação. Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL NARA DE BASTOS NEVES Membro da CPL ROGÉRIO DE SOUZA Membro Suplente da CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Inexigibilidade de Licitação nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.882/2023, para contratação da empresa MW Produções e Eventos Ltda, CNPJ n° 27.766.239/0001-23, estabelecida na Avenida Professor Magalhães Neto, 1450, Pituba, Salvador-BA, CEP 41.810-012, objetivando a contratação de show musical com a banda "Ara Ketu", tendo duração 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 09 de setembro de 2023 (sábado), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa MW Produções e Eventos Ltda, CNPJ n° 27.766.239/0001-23, estabelecida na Avenida Professor Magalhães Neto, 1450, Pituba, Salvador-BA, CEP 41.810-012, objetivando a contratação de show musical com a banda "Ara Ketu", tendo duração 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 09 de setembro de 2023 (sábado), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2023.039E0700001.10.0033 SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comunicamos a Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.949/2023, para contratação da empresa Falamansa Produções Artística Ltda, CNPJ n° 04.245.571/0001-47, estabelecida na Avenida Raposo Tavares, 304, Lageadinho, Cotia-SP, CEP 06.709-015, objetivando a contratação de show musical com a banda "Falamansa", tendo duração 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0035. Segue anexo Termo de inexigibilidade de Processo Licitatório, para ratificação e posterior publicação. Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL NARA DE BASTOS NEVES Membro da CPL ROGÉRIO DE SOUZA Membro Suplente da CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Inexigibilidade de Licitação nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.949/2023, para contratação da empresa Falamansa Produções Artística Ltda, CNPJ n° 04.245.571/0001- 47, estabelecida na Avenida Raposo Tavares, 304, Lageadinho, Cotia-SP, CEP 06.709-015, objetivando a contratação de show musical com a banda "Falamansa", tendo duração 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0035 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Falamansa Produções Artística Ltda, CNPJ n° 04.245.571/0001-47, estabelecida na Avenida Raposo Tavares, 304, Lageadinho, Cotia-SP, CEP 06.709-015, objetivando a contratação de show musical com a banda "Falamansa", tendo duração 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0035 SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comunicamos a Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.884/2023, para contratação da empresa Live Talentos, Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, CNPJ n° 19.019.335/0001-80, estabelecida na Avenida Queiroz Filho, 1700, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05.319-000, objetivando a contratação de show musical com a dupla "Henrique e Diego", tendo duração 01 (uma) horas e 40 (quarenta) minutos, no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0034 Segue anexo Termo de inexigibilidade de Processo Licitatório, para ratificação e posterior publicação. Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL NARA DE BASTOS NEVES Membro da CPL ROGÉRIO DE SOUZA Membro Suplente da CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Inexigibilidade de Licitação nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.884/2023, para contratação da empresa Live Talentos, Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, CNPJ n° 19.019.335/0001-80, estabelecida na Avenida Queiroz Filho, 1700, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05.319-000, objetivando a contratação de show musical com a dupla "Henrique e Diego", tendo duração 01 (uma) horas e 40 (quarenta) minutos, no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Live Talentos, Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, CNPJ n° 19.019.335/0001-80, estabelecida na Avenida Queiroz Filho, 1700, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05.319-000, objetivando a contratação de show musical com a dupla "Henrique e Diego", tendo duração 01 (uma) horas e 40 (quarenta) minutos, no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0034 SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comunicamos a Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.950/2023, para contratação da empresa Lucas Lucco Produções Ltda, CNPJ n° 18.568.794/0001-50, estabelecida na Rua Secundino de Faria Tavares, 849, Centro, Patrocínio-MG, CEP 38.740-092, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Lucas Lucco", tendo duração 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin",