DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL NARA DE BASTOS NEVES Membro da CPL ROGÉRIO DE SOUZA Membro Suplente da CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Inexigibilidade de Licitação nos moldes do Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer da assessoria administrativa, parecer jurídico e determinação Exmo. Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº 4.950/2023, para contratação da empresa Lucas Lucco Produções Ltda, CNPJ n° 18.568.794/0001-50, estabelecida na Rua Secundino de Faria Tavares, 849, Centro, Patrocínio-MG, CEP 38.740-092, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Lucas Lucco", tendo duração 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0036 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Lucas Lucco Produções Ltda, CNPJ n° 18.568.794/0001-50, estabelecida na Rua Secundino de Faria Tavares, 849, Centro, Patrocínio-MG, CEP 38.740-092, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Lucas Lucco", tendo duração 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), considerando a realização da "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 06/09 a 10/09/2023 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.10.0036 SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade "Pregão Presencial", para Registro de Preços, tipo "Menor Preço por Lote", para "AQUISIÇÃO DE LANCHES OBJETIVANDO DISTRIBUIÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO NOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO." DATA DE ABERTURA: 04/09/2023. HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:45min. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0018 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de agosto de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 05 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000032/2023, Processo Administrativo N.º 036486/2023, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0024. Marataízes - ES, 22 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2023, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS N.º 000002/2023, Processo Administrativo N.º 021775/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS ELEVADOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0025. Marataízes - ES, 22 de agosto de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, para a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção, reforma, e pequenas obras em edificações, logradouros públicos, praças e pontes, na sede e distritos do município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no dia 27/09/2023, às 08h00 (oito horas), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, localizada no edifício- sede da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected] ou pelo tel.: (28) 3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0019 Mimoso do Sul-ES, 22 de agosto de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Munícipio de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00197/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 04/09/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/09/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.02.0002 Em 22 de agosto 2023 PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019 Processo n. 10.102/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA/ES - CNPJ N. 27.165.695/0001-18. CONTRATADA: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI- CNPJ sob n. 24.964.358/0001- 00. OBJETO: Contratacao de empresa para a Execucao de servicos de Drenagem e Pavimentacao da Rua Paulo Freire e Trecho da Rua Oscar Rodrigues de Oliveira, Loteamento Rosamar e Bairro Jardim Maily no Municipio de Piuma/ES. VALOR GLOBAL: R$ 1.004.706,26 (um milhao, quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e seis centavos). Vigencia: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0048 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AZEITONAS, ARMAZENAMENTO, ENVASE E ROTULAGEM DE AZEITE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 04/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 04/09/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa - ES, 22 de agosto de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.02.0005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13184/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2022 Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2022 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor: o valor do reajuste é de R$ 116.397,00 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa e sete reais), passando o valor total do contrato para R$ 1.585.129,50 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil cento e vinte nove reais e cinquenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0600001.02.0001 O Município de Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua secretária, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2023, processo administrativo nº 2577/2023 - SEMED. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar (desjejum, lanche, refeição, café e outros) para as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Viana. Arrematantes vencedor: Globo Prestacao de Servicos de Limpeza LTDA., lote 01, no valor total de R$ 4.608.000,00 (quatro milhões seiscentos e oito mil reais). Viana-ES, 18 de agosto de 2023. ÂNGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 014/2023. Processo administrativo nº 5516207/2022. Contratada: ADDLIFE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GASOMETRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Objeto do Aditivo: alterar a razão social da CONTRATADA de ADDLIFE DIAGNÓSTICOS EIRELI para ADDLIFE DIAGNÓSTICOS LTDA., considerando que a alteração da natureza jurídica da presente sociedade operou-se por meio de transformação automática da EIRELI para Sociedade Limitada, conforme disposição contida no art. 41 da Lei Federal nº 14.195, de 26 de agosto de 2021; acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial contratado, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I. Valor do Aditivo: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 2984-000. Data de assinatura do Termo: 14/08/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1093/2023 e 559/2023, respectivamente, constante dos autos.