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Diário Oficial da União · 23/08/2023 · pág. 233

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300233 233 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 17 horas do dia 12 de setembro de 2023, nos termos estabelecidos no Edital Nº 004/2023 e apresentar, na Gerência de Logística, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29017-010, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 004/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx? MunicipioID=1&exercicio=2023. Informações: Telefone: 3132-5051. Vitória-ES, 21 de agosto de 2023 RAFAEL DUTRA PANSINI Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ( C ES C S U S ) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizado no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DEFENSA METÁLICA SEMI-MALEÁVEL SIMPLES PARA VIAS EM ANÁPOLIS-GO, conforme a solicitações nº. 000230/2023 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. (SEI) 01107.00002715/2023-11 (SIM) 000025147/2023. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 21 de agosto de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-REP A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Ana Paula de Lima Ribeiro, nomeada pelo Decreto "N" nº 084 de 02 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.074.242, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 132/2023-REP, que a fim de conferir maior publicidade, em razão da data de publicação, do instrumento convocatório, a sessão de abertura prevista para o dia 31 de agosto de 2023, às 09h fica ADIADA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, às 09h. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-7227/6741, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia - GO, 22 de agosto de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 205/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU Contratada: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI Objeto: Construção de um Galpão para acomodar o maquinário e veículos da prefeitura (secretaria de transportes) do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio 202200042000866 SEGOV, no setor central avenida Jose Jacinto da Silva, em Frente à Praça XIV de novembro neste Município - GO. Prazo. 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 25.224,30 Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2023 CPL. Araçu, 21 de agosto de 2023. Gilvanio de Oliveira Junior - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.2023 Menor Preço Global OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para Pavimentação Asfáltica em ruas e avenidas no Setor Chão de Estrelas, no Município de Aragoiânia. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ARAGOIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, divulga que o Edital do processo de licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 006.2023, foi RETIFICADO, sendo assim, publica-se novamente a data do certame. DATA DA ABERTURA: 13/09/2023 às 08:30 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça da Matriz nº 37 - Centro - Aragoiânia/GO. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura ( www.aragoiania.go.gov.br ) ou informações no e-mail: [email protected]. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 08 horas do dia 01 de setembro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 22 de agosto de 2023 FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2023 - SRP O FMS do Município de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº. 007/2023 - SRP, tipo menor preço por lote, para aquisição com entrega parcelada de oxigênio e correlatos para suprir a demanda do Hospital Municipal Pedro Martins e FMS de Caçu/GO para os próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 06/09/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu - GO, 22 de agosto de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 782/2023 de 02/08/2023, torna público aos interessados, que Pregão Eletrônico nº 059/2023, para Contratação de empresa, através de sistema pregão eletrônico, para fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha e Limpeza, em atendimento aos Fundos Municipais, Sede Administrativa e Secretarias do Município De Campo Alegre De Goiás, com abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2023, às 10h00min., FOI ADIADO, para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de agosto de 2023 SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 11/09/2023, às 09:00h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (ANTIGO PETI). Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 22 de agosto de 2023 JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Convênio nº 001/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2023029460, publicado no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial/GO nº 24.102 e DOU Seção 3 página 227, todos de 15/08/2023; Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2023, leia-se: Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024; EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0113/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023027379, Inexigibilidade nº 016/2023. Objeto: Pagamento de franquia na cobertura do fornecimento de peça (vidro traseiro) e mão de obra de veículo automotor sinistrado MARCOPOLO VOLARE V8L, PLACA: SCM6H86. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001- 56; Contratada: AUTO VIDROS CATALÃO, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 230/2022. Processo Adm. nº 19564/2022. Pregão Eletrônico nº 27/2022. Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001-75. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 230/2022, de aquisição de um caminhão para atender as necessidades do Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio/MAPA nº 920536/2021 - Plataforma + Brasil nº 032328/2021, por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor do Aditivo: R$ 279.890,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 196/2022. Processo Adm. nº 18966/2022. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ: 19.859.784/0001-36. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 196/2022, de aquisição de Patrulha Agrícola (Retroescavadeira) para atender as necessidades do Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio/MAPA nº 920537/2021 - Plataforma + Brasil nº 032059/2021, por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor do Aditivo: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº 230/2022. Processo Adm. nº 19564/2022. Pregão Eletrônico nº 27/2022 Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001-75. Objeto: SUBSTITUIR o modelo do item 1 de "Mercedez- Benz / Sprinter Chassi 516 CDI / Extralongo" para "Mercedez-Benz / Sprinter Chassi 517 CDI / Ano Fab/Mod. 2023/2024", conforme estabelecido entre as partes e apurado no Processo Administrativo nº 14618/2023 e ALTERAR a forma de entrega do veículo bem como a forma de pagamento. Data de Assinatura do Aditivo: 22 de agosto de 2023.