DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300234 234 Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Contratante: Municipio de Córrego do Ouro - GO. Contratado: helmar de barros cacciari ltda, CNPJ: 10.439.870/0001-15. Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte sobre o córrego Bananal, tomada de preços 002/2023, tipo menor preço global, Contrato nº 22/2023, vigência contratual de 120 (cento e vinte) dia, de acordo contrato de repasse OGU nº 866727/2018 - Operação 1052817-25, Valor total R$ 397.941,40 (Trezentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Córrego do Ouro-GO, 23 de agosto de 2023. Gabriel Moreira Nogueira - Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Obras e serviços de engenharia O Município de Diorama, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem interessar, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Av. Dep. José de Assis, Centro, Diorama - GO, licitação na modalidade tomada de preço, tipo "menor preço por lote", sob o regime de empreitada global", com abertura às 09:00 horas do dia 11/08/2023 com objetivo de: "Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de bueiros que compõe as vias vicinais da zona rural do Município de Diorama-GO, conforme projetos e planilhas em anexo, com recursos advindos do fundo especial do petróleo." Para obtenção do edital enviar e-mail, no e-mail: ([email protected]), download através do site: (https://diorama.go.gov.br/) para mais informações, fone: (64) 3689-1101 - Av. Deputado José de Assis, Centro, Diorama-GO - Sala de Licitações. Diorama-GO, 22 de agosto de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 14137/2023- Pregão Presencial nº 040/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0826.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.30.00.39.101.0 OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da secretaria municipal de educação do Município de Formosa - GO VALIDADE: 12 (doze) meses AT A 171/2023 - AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.068.159/0001-67, vencedora dos Lotes 01 ao 09. No montante total de R$ 3.379.000,00 (três milhões trezentos e setenta e nove mil reais) Município de Formosa, aos 22 de agosto de 2023. Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 045/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição futura de Água e Gás de Cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 22 de agosto de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 013/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Emenda na modalidade de transferência especial n° 202239000008 e Plano de ação n° 09032022-015406, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 13 de setembro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 22 de Agosto de 2023. ANAJARINO GARCIA JUNIOR. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A presente licitação tem por objeto contratação de empresa com CNAE adequado objetivando CONCLUSAO da construção do Centro de Eventos no Município de Guapo-GO, a realizar-se no dia 11/09/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. Em 22 de agosto de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL - Prédio da Promoção Social, Rua José Gois, nº 07, Centro, nesta cidade, a licitação tomada de preços, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Ampliação e Modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município, no valor total estimado de R$ 397.972,09 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e nove centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelos telefones nº 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 22 de agosto de 2023 REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Itapirapuã, torna público que no dia 06/09/2023 às 09h, no site: www.licitanet.com.br, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da rede de atenção especializada (Hospital), através de Recursos Federais, processo nº. 11239.2100001/22-003, conforme Edital. Maiores informações serão obtidas no site: www.licitanet.com.br, e na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, ou pelo fone: (62) 3374 1221 no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h. Itapirapuã- GO, 21 de agosto de 2023. MILTON DIAS SANTANA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE JAUPACI torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por item, com a seguinte programação: Edital nº 07/2023 com a sessão designada para 05.09.2023, às 09hr30min, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar o Transporte Escolar Municipal, conforme rotas definidas e condições de participação e realização dos serviços especificados no edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na sala da CPL no prédio da Prefeitura, Rua Guarda-Mor, 29, Centro, Jaupaci-GO. Informações pelo 64 3688-1133. Jaupaci-GO, 22 de agosto de 2023. LUDIMILA ROSA A. SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023012675. OBJETO: Registro de Preços para Locação em regime de comodato de equipamentos para os setores de bioquímica e hematologia, com fornecimento de testes/reagentes laboratoriais para a realização de exames bioquímicos e hematológicos - Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 05 de Setembro de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 22 de Agosto de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO CONTRATADO: URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO S/A, CNPJ N° 21.743.490/00001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo os seguintes serviços: COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU; COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS; COLETA SELETIVA; SERVIÇOS DE PODA E/OU ROÇAGEM DE PRAÇAS, CANTEIROS PÚBLICOS E JARDINS; SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, DE RESÍDUOS DE PODA E/OU ROÇAGEM. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a conclusão da Concorrência Pública nº 002/2023 e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 2.393.358,12 (Dois milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0006.2.016 - 3.3.90.39 DATA DO ATO DE DISPENSA: 17/08/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 . AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 041/2023 DATA: 05/09/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para atender as demandas dos FUNDOS, ÓRGÃOS E Secretarias do Município De Minaçu/GO. PREGÃO: 042/2023 DATA: 06/09/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com propaganda e publicidade volante, para atender a demanda dos Fundos, Orgãos e Secretarias do Município de Minaçu - GO. Minaçu/Go, 22 de Agosto de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira