DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 22 de agosto de 2023. Em 22 de agosto de 2023 MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, do tipo MAIOR OFERTA, para Concessão de uso de espaço para exploração de atividade econômica de serviços de lanchonete, ligada à comercialização de lanches, bebidas (exceto alcoólicas) e outros tipos de alimentos pertinentes ao ramo, para atender aos servidores e eventuais visitantes da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração constante do Processo Administrativo nº 1000010577/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. ITEM: 01 LANCHONETE: 1º PISO MAIOR OFERTA: R$ 3.324,18 VENCEDOR: EMPÓRIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.007.762/0001-48 Senador Canedo, 22 de agosto de 2023 LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Município de Trombas, Goiás, torna público Pregão Presencial nº 012/2023, Objeto: Aquisição de uma máquina de fábrica de ração e sal mineral para o Município de Trombas. Plano de ação nº 09032022-014472. Sessão 06/09/2023 às 10h:00min. Informações www.trombas.go.gov.br MARCOS ELIAS VIEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº. 077/2023, localizada na Rua José Issy, nº 115, Centro, vem após a fase recursal, tornar público que fará a abertura dos "Envelopes de Propostas" referente a Tomada de Preços n.º 005/2023, objeto do Processo nº. 4003/2023, para contratação de empresa de engenharia civil para construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Antônio Araújo Morais, conforme Emenda Parlamentar nº. 685, Processo nº. 202300006010272, originária do Governo Estadual conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, das empresas HABILITADAS para esta segunda fase, qual sejam: 01 - BP Engenharia Ltda EPP com CNPJ nº 50.370.484/0001-39; 02 - WE Construção Ltda com CNPJ nº 40.567.652/0001-27; 03 - Gonçalves Engenharia e Comercio Ltda com CNPJ nº 39.526.609/0001-34; 04 - VL Construtora Ltda com CNPJ sob nº 35.220.521/0001-39; 05 - Mart Serviços e Engenharia Ltda, com CNPJ sob nº 32.575.001/0001-50; 06 - Soares Fraga Construtora e Engenharia Ltda com CNPJ nº 33.228.601/0001-05, no próximo dia 29/08/20223 às 14h30min na Sala de Licitações Município de Vianópolis - GO, 22 de agosto de 2023. localizada na sede da Prefeitura Municipal de Vianópolis/GO. Em 22 de agosto de 2023 LINEU JOSÉ DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2023.0811.1/TP/005/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde no Jardim Aulidia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços Nº 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.624.569,38 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de agosto de 2024 a contar da data de sua assinatura: 18 de agosto de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVI DA D E : 10.301.0041.1-198 - Construção, Ref. Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos e Saúde. 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. VALOR: R$ 1.624.569,38 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Itair Nunes de Lima Neto - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 4/2023 - REPETIÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de processo seletivo público de Provas, Títulos e Curso de Formação para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e formação de cadastro de reserva, para o quadro de servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, e elaboração e aplicação do curso de formação, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. No preâmbulo do edital nº 004/2023 publicado no DOU no dia 16/08/2023, SEÇÃO 3 da página 234, que originou tal retificação: ONDE SE LÊ: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA /_/2023 as 14:00 REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. LEIA-SE: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA 23/08/2023 as 14:00 h REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. Considerando-se que o prazo para entrega das propostas estava disposto no item 4.1.1 do instrumento convocatório, não se faz necessária a abertura de novo prazo para apresentação. Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Estado do Maranhão. Açailândia/MA, 21 de agosto de 2023. VERA ALVES CARVALHO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação dos serviços continuados de conserto e reforma de cadeiras, mesas, carteiras escolares e quadro de sala de aula, incluindo mão de obra e equipamentos, com fornecimento de materiais e peças, para atender as necessidades das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda-MA, de interesse desta administração.. A abertura em 11/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] Barra do Corda/MA, 22 de agosto de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa(s) jurídica(s), para aquisição de livros didáticos para atender aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede de ensino do município de Barra do Corda/MA, da Secretaria Municipal de Educaçã o - S E M E D. A abertura em 12/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA. Barra do Corda/MA, 22 de agosto de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e CONSTRUTORA ATHENA LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 28.03.2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 001/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Evandi Lins de Freitas. Bequimão - MA. 28 de setembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e CONSTRUTORA ATHENA LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 28.09.2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 001/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Evandi Lins de Freitas. Bequimão - MA. 28 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e CONSTRUTORA FR EIRELI. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 29.08.2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 003/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Jose Augusto Figueiredo Mendes Junior. Bequimão - MA. 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e CONSTRUTORA FR EIRELI. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 29.04.2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 003/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Jose Augusto Figueiredo Mendes Junior. Bequimão - MA. 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A. CONVÊNIO 893456/2019, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e JAIRON CARVALHO DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINAT U R A : 13 de abril de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 13.04.2022, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 004/2020. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Jairon Carvalho de Oliveira. Bequimão - MA. 13 de abril de 2021.